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Regulação & PolíticaO Instituto Internacional Arayara solicitou a rejeição do substitutivo ao PL 5.017/2019, aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, por considerar que o projeto retoma a expansão compulsória de termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), elevando custos e impactando a transição energética brasileira.
RenováveisUm projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode elevar em 12% o corte de geração (curtailment) de fontes renováveis até 2032, segundo projeção da Aurora Energy Research divulgada pela Abegás. A medida, que prevê a contratação de 2,5 GW de novas termelétricas a gás com alta inflexibilidade, pode gerar perdas adicionais de R$ 480 milhões para o setor renovável.
MercadoA Eneva registrou um aumento de 35% na geração bruta total no segundo trimestre de 2026, impulsionado pela consolidação do "Modelo Newave híbrido" do ONS, que favorece o despacho por mérito de térmicas de menor custo variável e sinaliza maior previsibilidade para o mercado de curto prazo.
Regulação & PolíticaUma emenda foi apresentada ao Projeto de Lei nº 5.017/2019 no Senado Federal, buscando suprimir artigos que introduzem alterações complexas e de alto custo para o setor elétrico. As propostas controversas incluem a contratação compulsória de térmicas a gás e PCHs, além da transferência de custos de armazenamento de energia para os consumidores.
Regulação & PolíticaO senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou um requerimento para que o substitutivo ao PL 5017/2019, que impõe a contratação de 7,4 GW em térmicas e PCHs e transfere custos de baterias aos consumidores, seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A iniciativa busca evitar a votação direta no Plenário e retardar a tramitação de um projeto com potencial impacto tarifário bilionário.
MercadoO Projeto de Lei 5017/2019, que propõe a contratação compulsória de 7,4 GW em usinas termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), além de expandir descontos tarifários, aguarda recebimento de emendas no Plenário do Senado Federal. A medida, que busca reforçar a segurança do suprimento, pode gerar um custo adicional de mais de R$ 140 bilhões aos consumidores, segundo estimativa da FIEMG.
Regulação & PolíticaA Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o substitutivo ao PL 5017/2019, que expande os descontos tarifários para irrigantes e aquicultores e determina a contratação compulsória de 2,5 GW em térmicas a gás e 4,9 GW em PCHs, totalizando 7,4 GW.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um substitutivo ao PL 5.017/2019 que estabelece a contratação obrigatória de termelétricas a gás natural de origem amazônica e novas regras para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O texto, que segue para o Plenário, busca reforçar a segurança energética e reduzir custos na Região Norte.
O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035, aprovado pelo MME e divulgado pela EPE, projeta R$ 3,5 trilhões em investimentos no setor energético brasileiro até 2035, com a capacidade de geração elétrica atingindo 367 GW. A matriz elétrica manterá 86% de participação renovável, mas a capacidade termelétrica a gás natural deve mais que dobrar, visando flexibilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MercadoO Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) publicou novas diretrizes para o despacho de geração por garantia de suprimento energético (GE), exigindo estudos técnicos e financeiros mais detalhados do ONS e da CCEE. A medida, que já está em vigor, visa aumentar a transparência e o rigor nas decisões que impactam os custos do sistema elétrico, respondendo a um acórdão do TCU.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou os resultados do Plano da Operação Energética (PEN) 2026-2030, um documento técnico que baliza a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e cujas premissas hidrológicas e térmicas são cruciais para a projeção do PLD e dos encargos setoriais nos próximos cinco anos. Os cenários detalhados no plano apontam para um período que exigirá maior flexibilidade do sistema e podem impactar diretamente os custos de energia para consumidores e comercializadores.
MercadoO ONS revisou a previsão de carga para o Sistema Interligado Nacional em julho de 2026 para 77.737 MW médios, um crescimento de 1,9% frente ao ano anterior, conforme o Relatório Executivo do PMO. O documento também aponta para um despacho térmico de 7.251 MW médios e restrições operativas significativas na geração renovável, especialmente no Nordeste, onde 16.001 MW máximos foram cortados por questões de inequações regionais e controle de frequência.
InternacionalA União Europeia formalizou um acordo tripartite para impulsionar a implantação de soluções de armazenamento de energia, como baterias e sistemas térmicos, em todo o bloco. Essa medida é crucial para a integração de fontes renováveis intermitentes e para o avanço das metas de descarbonização e independência energética da UE.
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para definir o modelo de contratação da Usina Termelétrica (UTE) Candiota III, de 350 MW, no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca garantir a segurança do suprimento elétrico na região Sul e dar escoamento ao carvão mineral nacional, reacendendo a discussão sobre a usina que teve contratos rescindidos em 2016.
Tecnologia & EficiênciaA China implementou novas e rigorosas normas de segurança para baterias de veículos elétricos, incluindo a exigência de um botão físico de emergência e maior resistência à fuga térmica. As medidas visam reduzir os riscos de incêndio e fortalecer a confiança dos consumidores no maior mercado de VEs do mundo.
MercadoUma Nota Técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revelou um aumento de R$ 2,3 bilhões nos encargos da Reserva de Capacidade de Último Recurso (LRCAP). Esse custo adicional será repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica. O acréscimo, que ainda aguarda aprovação da diretoria da agência, pressiona as tarifas e os custos do mercado livre, pois remunera a disponibilidade de usinas térmicas contratadas para garantir a segurança do sistema.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) alertou as concessionárias de geração hidrelétrica no Sul do Brasil para reforçarem a segurança de suas barragens. A medida responde à alta probabilidade de um El Niño intenso, que deve intensificar as chuvas na região. O fenômeno pode impactar o sistema elétrico nacional, exigindo maior despacho de usinas térmicas e elevando os custos de geração e as tarifas de energia para os consumidores.
Tecnologia & EficiênciaPela primeira vez, o custo de armazenar energia em baterias de íon-lítio se tornou mais competitivo que o de termelétricas a gás natural, marcando um ponto de inflexão na transição energética. A queda vertiginosa nos preços das baterias, impulsionada pela escala global, redefine a lógica de suprimento de flexibilidade e capacidade para o sistema elétrico.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) iniciou uma operação especial para poupar água em reservatórios da região Sul, incluindo Itaipu, como medida preventiva contra os efeitos de um El Niño de forte intensidade previsto para 2026. A estratégia visa compensar a esperada redução das chuvas na região Norte, crucial para o atendimento da demanda de pico do Sistema Interligado Nacional (SIN) e para mitigar o risco de acionamento excessivo de térmicas mais caras.
Petróleo & GásO Brasil enfrenta um gargalo estrutural na oferta de gás natural, que exige o desenvolvimento de novas soluções de armazenamento subterrâneo para dar flexibilidade ao sistema elétrico. A ausência de capacidade comercial para estocar o insumo amplifica a dependência do despacho térmico em momentos de escassez hídrica, elevando riscos de volatilidade de preços e impactando diretamente a tarifa de energia. Paralelamente, a Petrobras conduz negociações cruciais com o mercado para redefinir contratos e buscar maior competitividade.
