PL de térmicas a gás pode elevar corte de renováveis em 12% até 2032, projeta Aurora
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode elevar em 12% o corte de geração (curtailment) de fontes renováveis até 2032, segundo projeção da Aurora Energy Research divulgada pela Abegás. A medida, que prevê a contratação de 2,5 GW de novas termelétricas a gás com alta inflexibilidade, pode gerar perdas adicionais de R$ 480 milhões para o setor renovável.
A contratação compulsória de 2,5 GW de novas termelétricas a gás natural, proposta por um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Senado, pode aumentar em 12% o volume de energia renovável cortada (curtailment) no Brasil até 2032. A estimativa é da Aurora Energy Research, em estudo divulgado pela Abegás, que aponta um custo anual de R$ 500 milhões para a contratação dessas usinas e um incremento de R$ 480 milhões nas perdas do setor renovável em 2032, totalizando R$ 2,98 bilhões.
O dispositivo, inserido como um 'jabuti' no PL 5017/2019 — que originalmente tratava de descontos em tarifas para poços semiartesianos —, retoma o compromisso de contratação de térmicas a gás previsto na lei de privatização da Eletrobras. A análise da Aurora considera uma inflexibilidade mínima de 70% para as novas usinas, o que significa que operarão por grande parte do tempo, deslocando a geração eólica e solar, especialmente em períodos de sobreoferta no sistema interligado nacional.
O impacto do aumento do curtailment será mais significativo no Nordeste, região com alta penetração de fontes eólica e solar, onde a projeção indica um crescimento de 3,3 pontos percentuais no corte total. No Sudeste, o efeito se concentrará nos ativos de energia solar fotovoltaica, com o curtailment aumentando em 1,6 ponto percentual. O PL prevê que os leilões para a contratação das térmicas ocorram até o primeiro trimestre de 2027, com entrega das usinas até 1º de julho de 2032, distribuídas em cinco blocos geográficos específicos.
Para o setor, a medida representa um risco de travamento para a expansão e o despacho de renováveis, indo na contramão dos esforços de descarbonização da matriz elétrica brasileira. Enquanto desenvolvedores de projetos de térmicas a gás ganham com a garantia de contratação e despacho, geradores de energia eólica e solar perdem receita devido ao curtailment. Os custos anuais de contratação das térmicas, estimados em R$ 500 milhões, tendem a ser repassados aos consumidores finais via encargos setoriais, impactando a tarifa de energia.
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