BNDES veda financiamento a térmicas a carvão e óleo e estende prazo para nacionalização de BESS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atualizou suas restrições de apoio socioambiental, vedando o financiamento para termelétricas exclusivamente a carvão mineral ou óleo derivado de petróleo. As novas diretrizes, em vigor a partir de setembro de 2026 em suas versões mais recentes, reforçam a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) do banco, aprovada em maio de 2025, e direcionam o apoio a projetos com menor pegada de carbono.

As restrições se estendem a projetos híbridos com óleo fora de sistemas isolados e à parcela a óleo em sistemas isolados. Para termelétricas a biomassa que utilizem madeira, o BNDES passa a exigir a apresentação de certificação FSC Brasil ou similar. O banco também estendeu as regras menos restritivas da Fase 1 para o credenciamento de sistemas de armazenamento de energia (BESS) até 31 de dezembro de 2027, protelando o cronograma de nacionalização progressiva.

Na prática, as atualizações elevam a exigência de conformidade ESG para o acesso a financiamentos do BNDES, o que pode inviabilizar ou encarecer empreendimentos com elevado impacto socioambiental negativo. Por outro lado, projetos de energias renováveis e de armazenamento de energia, que geralmente possuem um perfil ESG mais favorável, tendem a ganhar competitividade no acesso a capital de longo prazo, acelerando a implantação de capacidade de geração mais limpa e flexível no país.

O peso crescente dos critérios ESG na análise de crédito do BNDES, com perda de pontos no rating interno para projetos sem avaliação de impacto ambiental e social estruturada, representa um risco de encarecimento do financiamento ou até mesmo de sua negativa. Para os desenvolvedores, isso exige um investimento prévio em estudos, certificações e adequação a padrões socioambientais mais rigorosos, alterando a estrutura de custos e a viabilidade de determinados projetos.