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Regulação & PolíticaO Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) delibere sobre a continuidade ou abandono das obras de Angra 3, encerrando uma indefinição que já gerou R$ 2,5 bilhões em despesas. O MME terá 120 dias para atualizar estudos, e o CNPE, outros 120 para a decisão final.
Petróleo & GásO Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) defendeu as medidas temporárias de desoneração e subvenção para combustíveis, que somam bilhões de reais em custo fiscal, refutando que as ações sejam motivadas pelo calendário eleitoral. A política, focada em diesel, gasolina e etanol, visa estabilizar os preços ao consumidor, mas gera incerteza no mercado.
Empresas & FinançasA Petrobras comunicou o recebimento de novas parcelas referentes ao Programa de Subvenção Econômica da gasolina e do diesel, reforçando a entrada de recursos ligados à política de preços de combustíveis.
Tecnologia & InovaçãoO cenário da eletromobilidade no Brasil em 2026 é marcado pelo avanço na norma da ANEEL para infraestrutura de recarga e pela abertura gradual do mercado livre de energia, que prometem catalisar a adoção de veículos elétricos. Apesar dos incentivos fiscais e da economia no custo por quilômetro, o setor enfrenta desafios com a política de importação e o aumento das tarifas de energia.
Petróleo & GásA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a edição de 2026 do Informe de Monitoramento sobre a política de E&P de petróleo e gás, revelando recordes de produção e exportação em 2025. O documento, que incorpora novos indicadores de sustentabilidade, sinaliza a necessidade de equilibrar o crescimento com a reposição de reservas e os desafios de descarbonização.
O governo federal publicou nesta sexta-feira (9) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões ao Ministério de Minas e Energia (MME) para custear subvenções a combustíveis. A iniciativa visa garantir o financiamento da política de estabilização dos preços na bomba, com foco no diesel e derivados de petróleo.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou o calendário da primeira Temporada de Acesso de 2027, agendando o processo competitivo para maio e consolidando a nova sistemática da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A medida visa maior previsibilidade e eficiência na alocação de capacidade, com uma rota específica para vencedores de leilões.
Petróleo & GásOs preços do petróleo Brent ultrapassaram a marca de US$ 104 por barril na quinta-feira (8), impulsionados por relatos de possíveis ataques dos EUA ao Irã e interrupções na produção do Golfo do México devido a um furacão. A escalada intensifica a pressão sobre a paridade de importação de combustíveis no Brasil, elevando os custos de derivados e gerando reflexos diretos na política de preços da Petrobras e na inflação doméstica.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu a primeira Temporada de Acesso da PNAST e divulgou o resultado do Processo Competitivo inaugural, alocando 228 MW de capacidade remanescente em São Paulo para três projetos de data centers. A medida concretiza a nova política de acesso à Rede Básica, substituindo a lógica cronológica por um modelo competitivo.
Regulação & PolíticaA ANEEL abriu a Consulta Pública nº 36/2026 para propor a substituição da análise cronológica de solicitações de acesso ao sistema de transmissão por 'Temporadas de Acesso', em alinhamento com a Política Nacional de Acesso (PNAST). A medida busca otimizar o uso da infraestrutura e trazer maior previsibilidade ao planejamento do setor elétrico.
Tecnologia & InovaçãoA aquisição da australiana Meteoric Resources pela Lynas Rare Earths, avaliada em US$ 672 milhões, para o Projeto Caldeira de Terras Raras em Minas Gerais, representa o primeiro grande teste da recém-sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) do Brasil, com o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) exercendo um papel decisivo na homologação da transação.
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano Nacional de Energia (PNE) 2055, um documento estratégico que projeta a oferta interna de energia dobrando e a participação de fontes renováveis superando 80% da matriz até 2055. Elaborado em conjunto com a EPE, o plano orienta futuras políticas e investimentos para um sistema energético mais limpo e resiliente.
Renováveis & TransiçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) destinou R$ 30 milhões para uma rede de pesquisa nacional, visando a validação técnica de misturas de etanol na gasolina para até E35 e de biodiesel no diesel para até B25. A iniciativa, com duração de três anos, busca subsidiar futuras políticas de ampliação dos biocombustíveis no Brasil, em linha com a Lei do Combustível do Futuro.
Tecnologia & InovaçãoO Serviço Geológico do Brasil (SGB) propõe parcerias com empresas como Vale e Petrobras para acelerar o mapeamento de minerais críticos e estratégicos. A iniciativa se alinha ao recém-lançado Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo) e à nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro de 2026, que impõe obrigações de P&D&I ao setor.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis, que servirão de referência para a cobrança do ICMS a partir de 1º de outubro de 2026. A medida formaliza a base de cálculo presumida do imposto para produtos como querosene de aviação, etanol e gás natural veicular.
Regulação & PolíticaA ANEEL, por meio de proposta do diretor-geral Sandoval Feitosa, busca instituir uma regra de transição na Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast) com validade até 2029. A medida visa priorizar o acesso à transmissão para data centers que já possuíam parecer de viabilidade técnica positivo antes da entrada em vigor do novo decreto, em dezembro de 2025.
Regulação & PolíticaA Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (ABRACE) apresentou aos candidatos às eleições de 2026 uma agenda para eliminar R$ 109,1 bilhões anuais em custos indevidos e ineficiências da conta de energia. A proposta visa impulsionar a reindustrialização e a competitividade do país, transferindo despesas de políticas públicas para o Orçamento da União e revisando encargos setoriais.
Renováveis & TransiçãoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução nº 3/2015, que regulava o uso voluntário de biodiesel. As regras foram consolidadas na Lei nº 14.993/2024, desburocratizando o processo ao substituir a prévia anuência da ANP por uma comunicação eletrônica para agentes do setor, incluindo a geração de energia elétrica.
Renováveis & TransiçãoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Resolução nº 12/2026, que veda o uso de biodiesel importado para a mistura obrigatória ao diesel B a partir de 1º de agosto de 2026. A medida direciona a demanda exclusivamente para usinas nacionais, visando fortalecer a produção doméstica e a segurança energética do país.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou 30,7 GW em capacidade de acesso à rede de transmissão em 2026, marcando a implementação da nova Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A medida substitui o modelo de 'fila aberta' por 'Temporadas de Acesso' periódicas e processos competitivos, visando maior eficiência e previsibilidade na alocação de margem.
Regulação & PolíticaO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assumiu a secretaria executiva do recém-criado Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) nesta quarta-feira (16), com a publicação de um Decreto Presidencial que formaliza a estrutura de governança para a política de minerais críticos e estratégicos.
Regulação & PolíticaO diretor da ANP, Pietro Mendes, afirmou que a agência cumpre a Lei do Gás e acórdão do TCU ao avançar com o 'gas release' e o acesso a infraestruturas, rebatendo críticas de 'atropelo' e ingerência política. A Petrobras e o IBP se opõem às propostas, que visam aumentar a concorrência e reduzir preços no mercado de gás natural.
Regulação & PolíticaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 16 de setembro, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), instituindo um arcabouço de incentivos fiscais e financeiros para impulsionar a industrialização e a agregação de valor à cadeia mineral no Brasil, essencial para a transição energética global.
Petróleo & GásA aliança OPEC+ decidiu manter os níveis de produção de petróleo bruto inalterados para outubro de 2026, consolidando a política de oferta após recentes ajustes. A medida, anunciada após reunião virtual em 6 de setembro, sinaliza um período de previsibilidade para o mercado global, com o Brent negociado hoje entre US$ 98,15 e US$ 99,45.
Renováveis & TransiçãoEstudo da Eni e TEHA Group, apresentado a formuladores de políticas europeus, destaca biocombustíveis como HVO e SAF como soluções 'drop-in' para descarbonizar o transporte, fortalecer a segurança energética e a competitividade industrial do bloco. A análise busca influenciar a agenda regulatória da UE, enfatizando a compatibilidade com a infraestrutura existente e o potencial de geração de valor.
Renováveis & TransiçãoO BNDES atualizou suas restrições socioambientais em setembro de 2026, vedando o apoio a termelétricas exclusivamente a carvão mineral ou óleo derivado de petróleo. A nova política, alinhada à PRSAC de 2025, exige certificação para biomassa e prorroga até o fim de 2027 as regras menos restritivas para o credenciamento de sistemas de armazenamento de energia (BESS), direcionando investimentos para projetos de baixo carbono.
Regulação & PolíticaA Abegás apresentou uma agenda estratégica aos candidatos às eleições de 2026, com foco em quatro políticas públicas, quatro propostas legislativas e seis recomendações regulatórias para o setor de gás natural. O documento visa aumentar a oferta e a competitividade do insumo no Brasil, com especial atenção ao potencial da Margem Equatorial e à otimização da produção doméstica.
Empresas & FinançasO governador de Minas Gerais, Mateus Simões, prepara a substituição do presidente-executivo da Cemig, Alexandre Ramos Peixoto, após apenas três meses de mandato. Marcio Nunes, ex-CEO da Copasa e Gasmig, é apontado pela imprensa especializada como o nome favorito entre os avaliados para a posição, em uma movimentação atribuída a alinhamentos políticos.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reestruturou a política de oferta de gás natural da União, priorizando o consumidor livre do setor industrial. A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) foi autorizada a estruturar e realizar leilões, com o Ministério de Minas e Energia (MME) projetando uma redução de mais de 50% nos custos para a indústria nacional.
InternacionalUm relatório do Natural Resources Defense Council (NRDC) projeta que as políticas energéticas do ex-presidente Donald Trump podem dobrar as emissões de carbono do setor elétrico dos EUA até 2035 e causar perdas de US$ 700 bilhões em investimentos em energia limpa. O estudo aponta que as medidas revertem a descarbonização e elevam custos para consumidores.
MercadoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) a condução de estudos periódicos sobre os preços do combustível nuclear. A medida visa subsidiar a formulação de políticas estratégicas para o setor, garantindo a sustentabilidade e segurança do suprimento.
Petróleo & GásA Comissão Europeia reafirmou nesta terça-feira (25) que não haverá um novo imposto sobre lucros extraordinários para empresas petrolíferas em nível da União Europeia, consolidando a competência fiscal nos Estados-membros. A decisão, que ocorre após um novo pedido de seis países, sinaliza a manutenção de políticas fiscais fragmentadas para o setor.
Petróleo & GásO magnata do petróleo Harold Hamm, da Continental Resources, e a trading suíça Mercuria anunciaram um plano de investimento de US$ 4 bilhões para a Bacia de Vaca Muerta, na Argentina. A iniciativa visa quadruplicar a produção de petróleo da Phoenix Global Resources para 100 mil barris por dia até 2031, impulsionada pelas políticas de desregulamentação do governo Milei e pelo Regime de Incentivos a Grandes Investimentos (RIGI).
Regulação & PolíticaA CCEE assumiu formalmente o Registro Central de Certificados de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono no Brasil. O anúncio, feito em 17 de agosto de 2026, segue a publicação de um decreto presidencial que regulamenta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, estabelecendo um pilar para a governança e credibilidade do mercado.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram a versão 2026 do Atlas Brasileiro da Transição Energética – Recorte dos Estados, com ano-base 2025. A ferramenta compila políticas, leis e projetos estaduais, oferecendo um panorama estratégico para gestores e investidores no avanço das energias limpas no país.
Empresas & FinançasA Taesa aprovou a distribuição de R$ 206,78 milhões em proventos, equivalentes a 100% do lucro líquido regulatório do segundo trimestre de 2026. A decisão reforça a política de remuneração da companhia, que também teve sua Receita Anual Permitida (RAP) homologada em R$ 4,6 bilhões para o ciclo 2026/2027, impulsionada por novos projetos e reajustes.
O Senado Federal acelera a tramitação do Projeto de Lei 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva de recursos essenciais à transição energética, com a oferta de incentivos fiscais e financeiros.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento do Projeto de Lei (PL) 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), para análise das comissões competentes da Casa. A proposta, já aprovada na Câmara, visa fortalecer a cadeia de valor desses minerais, essenciais para a transição energética.
Regulação & PolíticaO governo federal publicou ontem, quarta-feira (12), o Decreto nº 13.096, que regulamenta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O texto estabelece um marco legal para a produção do insumo, criando instrumentos de governança, certificação e um regime de incentivos fiscais para o setor, visando destravar investimentos e desenvolver a cadeia produtiva nacional.
Regulação & PolíticaUm projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir painéis fotovoltaicos, baterias e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta, que recebeu parecer favorável em comissão, visa preparar o setor para o crescente volume de resíduos da transição energética.
MercadoUm artigo recente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) analisa o desenvolvimento do direito da energia no Brasil diante da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), instituída em 2024. O estudo destaca os desafios jurídicos da nova política, que visa descarbonizar a matriz e projeta R$ 2 trilhões em investimentos em renováveis, com foco na expansão da geração eólica.
Petróleo & GásA ANP aprovou nesta sexta-feira (7) o Plano de Desenvolvimento da jazida de Gato do Mato, operada pela Shell, impondo a condição de que a empresa apresente uma solução definitiva para o escoamento e a comercialização do gás natural até o final de 2032. A medida alinha o projeto à política energética nacional de maior aproveitamento do gás do pré-sal, que inicialmente previa a reinjeção total da produção a partir de 2029.
A Petrobras aprovou o pagamento de R$ 17,4 bilhões em dividendos e Juros Sobre Capital Próprio (JCP), equivalente a R$ 1,34814262 por ação, como antecipação para o exercício de 2026. A decisão, que injeta recursos nas contas do governo federal e de investidores, reflete a robusta geração de caixa da estatal e sua política de remuneração alinhada ao mercado.
Empresas & FinançasO Conselho de Administração da Engie Brasil Energia aprovou a distribuição de dividendos intercalares no valor de R$ 770,8 milhões, equivalentes a R$ 0,54420747574 por ação. A decisão, baseada nos resultados financeiros de 30 de junho de 2026, reforça a política de remuneração acionária da companhia, com data-corte em 20 de agosto.
MercadoA ANEEL publicou resoluções autorizando investimentos de grande porte na transmissão de energia e cancelando penalidades de R$ 305 mil para um estaleiro. Paralelamente, a agência abriu consultas públicas para integrar contratos de leilões de reserva de capacidade e definir regras para leilões de baterias de alta potência. Uma proposta de consulta para aprimorar a política de acesso ao sistema de transmissão teve sua abertura adiada.
InternacionalA Agência Internacional de Energia (IEA) lançou um rastreador atualizado para monitorar as políticas governamentais de conservação e apoio a consumidores em resposta à crise energética de 2026, que causou disrupções históricas na oferta de petróleo e gás.
Regulação & PolíticaA secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Ana Paula Bittencourt, foi exonerada a pedido, conforme publicação no Diário Oficial da União. A mudança na liderança ocorre em uma pasta estratégica para a política de minerais críticos e terras raras.
Petróleo & GásO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pautou para esta quinta-feira, 30 de julho de 2026, uma reunião para avançar na comercialização do gás natural da União, com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) atuando como agente. O objetivo é criar condições para que a PPSA comercialize o gás proveniente dos contratos de partilha do pré-sal.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconheceu o interesse público na suspensão do pagamento das dívidas de Angra 3, respaldando a Eletronuclear para negociar um alívio financeiro temporário com o BNDES e a Caixa Econômica Federal até dezembro de 2026.
Petróleo & GásOs contratos futuros de petróleo Brent e WTI registraram forte queda, com o WTI fechando abaixo de US$ 80, impulsionados pelo alívio das tensões entre Estados Unidos e Irã. No entanto, a defasagem dos preços dos combustíveis nas refinarias brasileiras permaneceu elevada, mantendo a pressão sobre a política de preços da Petrobras.
