ABEEólica cobra de presidenciáveis plano nacional contra curtailment e marco para armazenamento
A ABEEólica lançou sua agenda para os candidatos à Presidência da República, com foco na criação de um Plano Nacional de Redução do Curtailment e na regulamentação de sistemas de armazenamento de energia. A iniciativa busca mitigar as perdas financeiras crescentes para geradores renováveis e destravar investimentos essenciais para a expansão da matriz elétrica brasileira.
A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) apresentou a agenda "Ventos para Transformar o Brasil", direcionada aos candidatos à Presidência da República, com o objetivo central de instituir um Plano Nacional de Redução do Curtailment. A entidade cobra o compromisso dos presidenciáveis para frear os cortes forçados na geração de fontes renováveis, um problema que tem gerado perdas financeiras significativas para o setor, conforme comunicado pela associação.
A proposta da ABEEólica para o ciclo 2027-2030 inclui metas anuais auditáveis, um diagnóstico transparente das causas do curtailment e critérios técnicos objetivos para a classificação dos cortes. Além disso, a agenda defende um marco regulatório robusto para Sistemas de Armazenamento de Energia (BESS), que reconheça seu valor em serviços ancilares e evite a bitributação, e sugere soluções como reforços de rede e conexão flexível para otimizar a integração das renováveis no Sistema Interligado Nacional (SIN).
A iniciativa da ABEEólica surge em um cenário onde o impacto financeiro do curtailment triplicou em 2026 em relação a 2025, podendo superar R$ 8 bilhões, impulsionado pelo aumento do preço da energia. Embora o Ministério de Minas e Energia (MME) tenha regulamentado a compensação financeira para cortes passados (Portaria Normativa MME nº 140/2026), a norma não abrange o excesso de oferta, uma causa significativa do problema. A Lei nº 15.269/2025 e a Consulta Pública nº 45/2019 da ANEEL também tratam do tema, mas a ABEEólica busca uma abordagem mais proativa e estrutural.
A alocação dos custos dos BESS é outro ponto de tensão, com a associação defendendo que, como solução sistêmica, os custos devem ser rateados por todo o sistema, e não apenas pelos geradores, o que exigiria alteração na Lei 15.269/2025, conforme previsto no PL 3.716/2026. A alta adesão de 1.539 usinas eólicas e solares (totalizando 53 GW) ao termo de compromisso do MME para compensação de cortes passados, em agosto de 2026, sublinha a escala do problema e a demanda por soluções regulatórias e financeiras para os geradores renováveis.
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