CNT propõe governança nacional para hidrovias e mira expansão da malha navegável

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentou um estudo detalhado, elaborado em parceria com os ministérios de Portos e Aeroportos (MPor) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com propostas para reformular a governança e ampliar os investimentos no setor hidroviário. O documento aponta a necessidade de expandir significativamente a malha navegável do país, que hoje representa apenas 5% da matriz logística, utilizando cerca de 20 mil km de rios.

Entre os principais entraves identificados estão a fragmentação da governança e a insuficiência crônica de investimentos em infraestrutura. Para superá-los, a CNT sugere a criação de uma instância nacional de coordenação específica para as hidrovias, a elaboração de um plano setorial dedicado e a ampliação de programas de dragagem e eclusas. A expectativa é que, com essas medidas, a malha navegável possa dobrar ou até triplicar, atingindo entre 40 mil e 60 mil km, o que é crucial para a competitividade do agronegócio e da indústria.

As propostas da CNT compõem uma “agenda de transformação” com horizonte até 2046, buscando uma regulação setorial civil inspirada na modernização da aviação brasileira nos anos 2000. O estudo, que incorpora contribuições de um workshop realizado em 2 e 3 de julho de 2026, será entregue ao Ministério de Portos e Aeroportos para subsidiar a formulação de futuras políticas públicas, sem constituir, por ora, um marco regulatório ou legal com vigência imediata.

Para o setor de energia, o impacto é indireto, mas relevante no longo prazo. A potencial redução dos custos logísticos de transporte de combustíveis para termelétricas ou de equipamentos para projetos de geração e transmissão pode, eventualmente, influenciar os custos de operação e investimento. Embora o estudo não quantifique essa relação, a maior eficiência do modal hidroviário tende a baratear a cadeia de suprimentos de diversos insumos industriais e energéticos.

A iniciativa da CNT busca resolver tensões estruturais que limitam o modal, como a insegurança regulatória, que afasta investidores, e a escassez de mão de obra especializada e de acesso a financiamento. A ambição é desburocratizar e profissionalizar a gestão das hidrovias, visando maior eficiência e segurança, e assim atrair o capital privado necessário para o desenvolvimento da infraestrutura.