Portugal Lança Estratégia de Armazenamento para Estabilizar MIBEL e Integrar Renováveis

O governo português apresentou sua estratégia nacional para o armazenamento de energia, delineando um plano ambicioso que prioriza a expansão de soluções como baterias de grande escala e sistemas de bombagem hídrica. A iniciativa é crucial para gerenciar a crescente intermitência da geração renovável e estabilizar os preços da eletricidade no mercado atacadista.

A decisão reflete a premente necessidade de flexibilidade na rede elétrica portuguesa, que opera frequentemente com mais de 60% de sua eletricidade de fontes renováveis. Essa alta penetração, embora alinhada aos objetivos de descarbonização, expõe o sistema a desafios significativos de estabilidade e balanceamento, desafios que o armazenamento de energia busca endereçar.

Atualmente, Portugal conta com uma capacidade instalada de aproximadamente 1,5 GW em bombagem hídrica, um ativo fundamental para a gestão da intermitência. No entanto, as projeções do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) indicam a necessidade de adicionar vários GW em baterias e expandir ainda mais a bombagem hídrica para acomodar o aumento significativo da capacidade renovável, especialmente solar e eólica.

A estratégia é impulsionada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) responsável por desenvolver as regras de mercado e os mecanismos de remuneração. A Redes Energéticas Nacionais (REN), operadora da rede de transporte, desempenhará um papel central na identificação das necessidades e na integração técnica dessas capacidades, enquanto empresas como EDP e Galp são consideradas potenciais investidores e operadores.

Este movimento regulatório alinha-se ao PNEC 2030 e às diretivas do Pacote de Energia Limpa da União Europeia (UE), que incentivam a flexibilidade e a participação ativa do armazenamento nos mercados de eletricidade. A ERSE tem desenvolvido a regulamentação para permitir a atuação de sistemas de armazenamento nos mercados de serviços de sistema e de capacidade, contudo, um quadro legal específico e abrangente ainda está em fase de evolução.

O principal impacto esperado da expansão do armazenamento é a estabilização dos preços da eletricidade no MIBEL, ao permitir a compra de energia em períodos de baixa demanda e sua injeção na rede durante os picos. Essa medida não apenas reduzirá a volatilidade, mas também facilitará a integração de mais projetos solares e eólicos, diminuindo a dependência de termelétricas fósseis e contribuindo para a descarbonização da matriz energética portuguesa.

A longo prazo, a iniciativa pode resultar na redução da tarifa final para o consumidor e tem o potencial de atrair investimentos substanciais para o setor. Países como Alemanha e Reino Unido já implementaram mecanismos de mercado, como leilões de capacidade, para incentivar o armazenamento, e a Califórnia (EUA) serve como referência global na integração de alta penetração solar com soluções de bateria em escala de rede.

Os próximos passos incluem a elaboração de planos de ação detalhados, com prazos específicos para implementação, a realização de consultas públicas sobre regulamentos de mercado e a potencial organização de leilões dedicados a projetos de armazenamento. A expectativa é que mecanismos de apoio e financiamento, possivelmente com recursos de fundos europeus de recuperação, impulsionem o desenvolvimento de projetos de grande escala nos próximos três a cinco anos.