ONS projeta aumento de cortes na geração distribuída solar remota para estabilidade do SIN

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) projeta um aumento na frequência de cortes de geração em usinas solares distribuídas, sobretudo nas que operam na modalidade de autoconsumo remoto. A medida, revelada pela BNamericas, é uma resposta direta aos desafios operacionais impostos pelo crescimento acelerado dessa fonte no Sistema Interligado Nacional (SIN), buscando preservar a segurança e a estabilidade da rede elétrica brasileira.

O *curtailment*, ou corte de geração, tem se tornado uma ferramenta cada vez mais indispensável para o ONS e as distribuidoras. Com a rápida expansão da geração distribuída (GD), o sistema elétrico enfrenta sobrecargas em pontos específicos da rede e fluxos reversos de energia, que podem comprometer a qualidade e a continuidade do suprimento para os consumidores.

O Brasil superou a marca de 30 GW de potência instalada em geração distribuída em maio de 2024, com a energia solar fotovoltaica respondendo por mais de 99% desse total, conforme dados do setor. A modalidade de autoconsumo remoto, que permite a instalação de usinas em locais distintos do consumo, tem concentrado grandes volumes de geração em pontos da rede de distribuição, criando gargalos de tensão e capacidade que exigem intervenção para evitar colapsos localizados.

Nesse contexto, o ONS atua como o principal guardião da segurança e estabilidade do SIN, responsável por prever e coordenar essas intervenções. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece o arcabouço regulatório, enquanto as concessionárias de distribuição são as executoras diretas dos cortes em suas áreas. Os geradores de GD solar remota são os diretamente afetados, enfrentando a interrupção da injeção de energia e a consequente perda de receita ou economia.

A rápida ascensão da GD foi impulsionada por marcos regulatórios como a Resolução Normativa ANEEL 482/2012 e, mais recentemente, pela Lei 14.300/2022, que estabeleceu o novo marco legal do setor. Embora fundamental para a expansão das energias renováveis, essa legislação também reconheceu a necessidade de garantir a segurança operacional do sistema, abrindo caminho para a aplicação de medidas como o *curtailment*, detalhado nos Procedimentos de Rede do ONS e na Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023.

A intensificação dos cortes na geração distribuída solar remota deve gerar perdas financeiras para investidores e consumidores que apostaram na modalidade, potencialmente reduzindo a atratividade e a viabilidade econômica de novos projetos. Contudo, o ONS argumenta que a medida é indispensável para a segurança e estabilidade do SIN, prevenindo sobrecargas e interrupções mais amplas que poderiam impactar um número muito maior de usuários e setores da economia.

A discussão sobre a compensação aos afetados pelo *curtailment* tende a se intensificar, à medida que o problema se agrava. Em outros mercados com alta penetração solar, como Alemanha, Austrália e Califórnia (EUA), o corte de geração já é uma ferramenta operacional comum. Nesses locais, soluções como sistemas de armazenamento de energia (baterias), gestão ativa da demanda e investimentos robustos em infraestrutura de rede são implementadas para otimizar o uso da energia renovável e minimizar a necessidade de cortes.

Para o futuro, o ONS continuará aprimorando seus modelos de previsão e os Procedimentos de Rede para incorporar a dinâmica da GD. A ANEEL, por sua vez, poderá ser instada a revisar a regulamentação, buscando mecanismos de compensação para o *curtailment* ou incentivando soluções de flexibilidade. Paralelamente, a urgência de investimentos em reforço e expansão das redes de distribuição e transmissão se acentua, visando mitigar a dependência de cortes e integrar de forma eficiente a crescente capacidade de geração distribuída.