ANP aprova regras para coibir elevação abusiva de preços de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções que estabelecem critérios claros para caracterizar a elevação abusiva dos preços de combustíveis, abrangendo distribuidores e revendedores em todo o país. A medida visa fortalecer a fiscalização e proteger o consumidor em um mercado historicamente volátil, formalizando parâmetros para autuações e sanções.