Ação no Reino Unido ameaça operação do oleoduto EACOP de Uganda
Uma ação judicial movida por agricultores ugandeses no Supremo Tribunal do Reino Unido busca impedir a operação do oleoduto de petróleo bruto da África Oriental (EACOP), um projeto de US$ 5,6 bilhões. A Câmara Africana de Energia (AEC) critica a iniciativa, classificando-a como “colonialismo 2.0” e defendendo a soberania de Uganda para decidir sobre seu futuro energético.
O futuro do Oleoduto de Petróleo Bruto da África Oriental (EACOP), avaliado em US$ 5,6 bilhões, enfrenta um novo desafio com uma ação judicial interposta por quatro agricultores ugandeses no Supremo Tribunal do Reino Unido. O processo, protocolado em 7 de julho de 2026, busca aplicar a legislação constitucional, ambiental e climática de Uganda à EACOP Ltd., a empresa operadora do projeto registrada no Reino Unido, com o objetivo de impedir que o oleoduto entre em funcionamento a poucos meses de sua data prevista para as primeiras exportações de cru.
A Câmara Africana de Energia (AEC) reagiu veementemente à ação, classificando-a como o mais recente exemplo de litígio apoiado por entidades estrangeiras que visa projetos energéticos africanos estrategicamente importantes em tribunais no exterior. Em nota, a AEC defende que as decisões sobre o futuro energético de Uganda devem ser tomadas no próprio país, e não em Londres. “Isso é colonialismo 2.0”, afirmou NJ Ayuk, presidente executivo da AEC, criticando campanhas ideológicas que buscam ditar as escolhas energéticas da África a milhares de quilômetros de distância.
O EACOP, um oleoduto de 1.443 km, é a infraestrutura chave para acessar as reservas estimadas em 6,5 bilhões de barris de petróleo de Uganda, com capacidade para transportar entre 216.000 e 246.000 barris de petróleo bruto por dia. Desenvolvido pela TotalEnergies e CNOOC, em conjunto com a Uganda National Oil Company e a Tanzania Petroleum Development Corporation, o projeto é visto como transformador para as economias de Uganda e Tanzânia, gerando receitas estatais e milhares de empregos, além de impulsionar o desenvolvimento industrial. No mercado de commodities, o Brent é negociado a US$ 78,22 e o WTI a US$ 73,67, com o dólar a R$ 5,15, refletindo a volatilidade do setor.
A ação judicial alega que o projeto viola proteções legais de Uganda e levanta preocupações ambientais e sociais, incluindo a aquisição de terras que, segundo os ativistas, afetou mais de 100.000 pessoas, além de potenciais impactos em sistemas de água doce e habitats protegidos. A TotalEnergies, por sua vez, tem defendido consistentemente que o projeto implementou amplas salvaguardas ambientais e sociais, medidas de proteção da biodiversidade e normas internacionais para minimizar impactos, ao mesmo tempo em que proporciona benefícios de longo prazo às comunidades anfitriãs.
Para a AEC, adiar os benefícios do EACOP acarreta consequências graves, como a postergação de empregos, maior incerteza para investidores e obstáculos na luta contra a pobreza energética. A entidade argumenta que o desenvolvimento responsável de petróleo e gás continua sendo um dos poucos caminhos realistas para muitos países africanos financiarem serviços essenciais e futuros investimentos em energias renováveis, reiterando que a soberania africana deve prevalecer sobre a coação internacional.
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