AMIG Brasil propõe comitê latino-americano para política de minerais críticos

A Associação Brasileira de Municípios Mineradores (AMIG Brasil) propôs a criação de um comitê internacional para harmonizar os marcos regulatórios da mineração e formular uma política conjunta para minerais críticos na América Latina. A iniciativa visa aprofundar a governança regional desses recursos essenciais para a transição energética global, como lítio, cobre e terras raras.

A iniciativa da AMIG Brasil surge em um contexto de valorização estratégica dos minerais críticos, impulsionada pela eletrificação e pela transição energética. Projeções indicam um aumento de 4 a 6 vezes na demanda global até 2040, com o lítio podendo crescer até 40 vezes. A América Latina detém reservas cruciais, como o “triângulo do lítio” (Chile, Argentina, Bolívia), que concentra mais de 50% das reservas mundiais. O Brasil, por sua vez, é um relevante produtor de nióbio, terras raras e níquel, e já conta com a Política Nacional de Minerais Críticos (Decreto nº 10.657/2021).

A harmonização regulatória proposta visa criar um ambiente mais previsível e atrativo para investimentos em exploração e processamento na região, ao alinhar legislações nacionais diversas e complexas. Essa coordenação poderia, na visão da AMIG, fortalecer a posição geopolítica dos países latino-americanos nas negociações com grandes consumidores globais, como China, EUA e União Europeia, elevando o valor agregado dos produtos exportados e a arrecadação de royalties para os municípios mineradores.

O modelo sugerido pela associação assemelha-se à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que coordena políticas de produção e preços para maximizar os benefícios econômicos e a influência geopolítica de seus membros. Para avançar, a proposta da AMIG Brasil precisaria ser formalmente apresentada aos governos nacionais e ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que, por sua vez, iniciaria diálogos diplomáticos com os demais países da região.