Brasil e União Europeia ampliam parceria em minerais críticos e energia

A intensificação da cooperação, focada em recursos essenciais para a descarbonização da economia global, reflete a necessidade mútua de garantir suprimentos estáveis e sustentáveis. A União Europeia busca diversificar suas fontes e reduzir a dependência de mercados concentrados. Já o Brasil visa agregar valor aos seus vastos recursos minerais e energéticos, atraindo capital estrangeiro para projetos de desenvolvimento.

A parceria estratégica entre as duas partes remonta a 2007, mas ganhou nova urgência com as ambiciosas metas de descarbonização e a crescente demanda por minerais como lítio, terras raras e grafite. A União Europeia, por meio de seu Critical Raw Materials Act (CRMA), aprovado em 2023, estabeleceu metas claras para a capacidade de processamento e reciclagem desses materiais dentro do bloco, enquanto também busca diversificar suas fontes de importação.

Nesse cenário, o Brasil se posiciona como um parceiro fundamental. O país detém a segunda maior reserva de terras raras e a terceira maior de grafite natural, além de ser um dos maiores produtores de nióbio. Mais recentemente, a produção de lítio tem crescido significativamente, com potencial para colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores globais, um mineral crucial para baterias de veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia.

A dependência europeia desses recursos é notável: a UE importa 98% de suas terras raras e 80% do lítio, com a China como principal fornecedor para grande parte desses insumos. Essa concentração de suprimento torna a busca por parceiros como o Brasil uma prioridade estratégica para Bruxelas, que almeja maior resiliência e segurança em suas cadeias de valor industriais.

Os principais atores envolvidos na ampliação da parceria são o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, em diálogo direto com a Comissão Europeia, representada por comissários como Kadri Simson (Energia) e Maroš Šefčovič (Pacto Verde Europeu). Empresas de mineração e energia, tanto brasileiras quanto europeias, despontam como os principais beneficiários e impulsionadores dessa cooperação.

No Brasil, companhias como Vale, CBMM e Sigma Lithium podem se beneficiar diretamente da atração de investimentos e da abertura de novos mercados. Do lado europeu, grandes fabricantes de baterias e veículos elétricos buscam garantir o acesso a matérias-primas de forma mais sustentável e com menor risco geopolítico, alinhando-se aos objetivos do European Green Deal.

A base regulatória brasileira para o setor mineral é composta pelo Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967) e pelo Plano Nacional de Mineração (PNM 2030), ambos com o objetivo de atrair investimentos e promover o beneficiamento local. A UE, por sua vez, tem no Critical Raw Materials Act um instrumento para estabelecer metas de capacidade de processamento e reciclagem de minerais críticos, além de direcionar a diversificação de fontes de suprimento.

A ampliação da parceria deve atrair investimentos significativos para a mineração e a infraestrutura de energia renovável no Brasil, fomentando a criação de empregos e a agregação de valor por meio do processamento local dos minerais. Para a UE, o impacto será a diversificação e a maior resiliência de suas cadeias de suprimento de matérias-primas essenciais para a transição energética, como baterias e tecnologias de energias renováveis, fortalecendo sua autonomia estratégica.

A estratégia da UE de firmar parcerias para minerais críticos não se restringe ao Brasil. Acordos semelhantes foram estabelecidos com outros países ricos em recursos, como Canadá, Chile, Argentina e Austrália. Esses precedentes demonstram a urgência da União Europeia em garantir o acesso a esses recursos e sua disposição de oferecer apoio financeiro e tecnológico em troca de cadeias de suprimento mais seguras e sustentáveis, alinhadas aos seus objetivos de descarbonização e segurança econômica.