Brasil emerge como parceiro estratégico em terras raras para transição energética

Detentor da segunda maior reserva mundial de terras raras, estimada em aproximadamente 21 milhões de toneladas de óxidos de terras raras (REO), o Brasil consolida-se como um parceiro estratégico fundamental para a transição energética global. A demanda crescente por esses minerais críticos, essenciais para tecnologias como veículos elétricos e turbinas eólicas, impulsiona o interesse em diversificar as fontes de suprimento, historicamente concentradas na China.

A ascensão do Brasil reflete uma reconfiguração geopolítica da cadeia de suprimentos, antes fortemente dependente da China, responsável por cerca de 60% da produção mundial e grande parte do processamento. Países ocidentais, como Estados Unidos e membros da União Europeia, buscam ativamente novas parcerias para garantir a segurança no fornecimento de minerais cruciais, um movimento que se intensificou a partir da década de 2010.

Apesar do vasto potencial de suas reservas, a produção brasileira de terras raras ainda é incipiente, representando menos de 1% do total global em 2022. No entanto, a demanda por elementos como neodímio e praseodímio (NdPr), vitais para ímãs permanentes de alta performance, deve crescer mais de 5% ao ano até 2030, o que sinaliza uma valorização de longo prazo e um campo fértil para investimentos no país.

No Brasil, a empresa Serra Verde é a única produtora em escala comercial, operando em Minaçu, Goiás, com foco nesses elementos (NdPr). Além da Serra Verde, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), conhecida por sua liderança em nióbio, também possui projetos de terras raras em Araxá, Minas Gerais, com o objetivo de diversificar sua atuação. No âmbito internacional, governos como os dos Estados Unidos e da União Europeia, por meio de iniciativas como a Critical Minerals Alliance, atuam como parceiros-chave na busca por suprimento seguro desses minerais críticos.

A exploração de terras raras no Brasil é regida pelo Código de Mineração, de 1967, mas a produção em escala comercial é um fenômeno relativamente recente. Um dos principais desafios para o setor reside na complexidade dos processos de licenciamento ambiental, conduzidos por órgãos como o Ibama e secretarias estaduais, o que pode alongar os prazos para novos projetos. No Congresso Nacional, a atualização do marco regulatório para minerais estratégicos está em discussão, visando agilizar processos e oferecer segurança jurídica.

A consolidação do Brasil como fornecedor estratégico pode atrair investimentos significativos para o setor de mineração, gerando empregos e renda em regiões com potencial e fortalecendo a balança comercial. Além da exportação de minério bruto, abre-se a possibilidade de o país desenvolver cadeias de valor mais complexas, como o processamento de terras raras e a fabricação de componentes de alta tecnologia, o que reduziria a dependência da exportação de matéria-prima e impactaria positivamente o PIB do setor mineral.

Experiências internacionais, como a da Austrália, que se estabeleceu como um dos principais produtores de terras raras fora da China com empresas como a Lynas Rare Earths, servem de precedente e inspiração. Os Estados Unidos, por sua vez, têm investido pesadamente em projetos domésticos e parcerias estratégicas, como o financiamento à MP Materials, para reconstruir sua cadeia de suprimentos após anos de dependência chinesa. Isso indica um caminho para o Brasil focar na verticalização e segurança da cadeia.

A Serra Verde já planeja expandir sua capacidade de produção nos próximos anos, com o objetivo de atender à crescente demanda global e consolidar sua posição no mercado. O governo brasileiro, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), tem buscado ativamente parcerias internacionais para desenvolver a cadeia de minerais críticos, incluindo terras raras. Isso se dá por meio de memorandos de entendimento e grupos de trabalho bilaterais com países como os EUA. Consultas públicas e discussões sobre incentivos fiscais para a mineração de minerais estratégicos podem ser realizadas para acelerar o desenvolvimento do setor e atrair novos investimentos.