Ibama concede licença para LT Graça Aranha-Silvânia, pilar para escoamento de renováveis do Nordeste

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença ambiental para as obras da Linha de Transmissão (LT) ±800 kV Graça Aranha – Silvânia. Este projeto de ultra alta tensão em corrente contínua (UHVDC) é fundamental para a segurança e expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), permitindo o início da construção de um dos principais eixos para o transporte de energia renovável gerada nas regiões Norte e Nordeste do país.

Com a licença do Ibama, a concessionária responsável pelo empreendimento pode agora iniciar a fase de implantação, com as obras civis e de montagem. Este tipo de infraestrutura é planejado há anos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e leiloado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), refletindo a necessidade de adaptar a rede de transmissão brasileira à crescente participação de fontes intermitentes, como a eólica e a solar.

A linha Graça Aranha-Silvânia, com sua capacidade de ±800 kV, é projetada para escoar blocos massivos de energia por longas distâncias, tipicamente na ordem de milhares de MW. A região Nordeste, principal fonte de energia a ser transportada, encerrou 2023 com cerca de 29 GW de capacidade instalada de fontes eólica e solar, representando mais de 70% da capacidade renovável do país, excluindo as hidrelétricas. Esse fluxo massivo exige uma infraestrutura robusta para chegar aos centros consumidores do Sudeste e Centro-Oeste.

O processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama exigiu a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) detalhados, conforme as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). No âmbito regulatório do setor elétrico, a linha se insere no arcabouço estabelecido pela Lei nº 9.427/96, que define as regras para a concessão, construção e operação de instalações de transmissão, sob a supervisão da Aneel.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atua na regulação e definição das condições de leilão e operação das linhas, enquanto o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) identifica as necessidades de expansão da rede. A concessionária vencedora do leilão é a executora e futura operadora da infraestrutura, que representa um investimento bilionário e é crucial para a integração dessas fontes de energia remotas e intermitentes ao SIN.

A nova LT terá impacto significativo na segurança e confiabilidade do Sistema Interligado Nacional. Ao reduzir gargalos e perdas na rede, especialmente em períodos de alta geração renovável no Nordeste, espera-se que contribua para a moderação dos preços da energia, tanto no mercado livre quanto no cativo. O avanço fortalece a transição energética brasileira, facilitando a expansão de novas usinas eólicas e solares e garantindo a estabilidade do suprimento.

O Brasil já possui experiência com linhas de transmissão UHVDC, como as que escoam a energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com tensões de ±600 kV e ±800 kV. Essas linhas foram cruciais para integrar a geração hídrica da Amazônia ao restante do país, e a LT Graça Aranha-Silvânia segue essa lógica de infraestrutura estratégica de grande porte, demonstrando a continuidade da aposta em tecnologias de transmissão de alta capacidade.

Com a licença ambiental em mãos, a concessionária pode iniciar as obras. Projetos dessa magnitude geralmente têm prazos de execução que variam de quatro a seis anos, conforme estabelecido nos contratos de concessão da Aneel. A expectativa é que a linha entre em operação comercial total até o final da década, após a conclusão das fases de construção e testes, consolidando um importante elo na matriz energética nacional.