Livro da USP mapeia caminhos para transição energética justa no Brasil

A Universidade de São Paulo (USP) lançou em junho de 2026 o e-book "Caminhos para a transição energética justa no Brasil", uma obra que analisa os desafios e oportunidades da descarbonização do país. Organizado e escrito por uma equipe de pesquisadores da USP e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), incluindo Flávia Mendes de Almeida Collaço, Lira Luz Benitez Lazaro, Pedro Roberto Jacobi e Valeriana Augusta Broetto, o livro destaca a urgência de integrar políticas energéticas com a agenda de combate ao desmatamento.

A obra ressalta uma particularidade brasileira: embora o país possua uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo, com cerca de 50% da Oferta Interna de Energia e 90% da matriz elétrica provenientes de fontes limpas em 2024, a maior parte das emissões de gases de efeito estufa – aproximadamente 73% – ainda provém do desmatamento e de mudanças no uso da terra. Essa realidade desloca o foco da descarbonização para além do setor de energia, exigindo uma visão mais ampla e intersetorial.

A publicação enfatiza que os setores de transporte e indústria são estratégicos para o avanço da transição energética no Brasil. Para isso, é fundamental compreender melhor a demanda energética nessas áreas, desenvolvendo soluções que não apenas reduzam emissões, mas também promovam equidade e desenvolvimento local, alinhadas ao conceito de "transição justa" que vem ganhando força globalmente.

A obra também alerta para a crescente participação de investimentos privados e estrangeiros na geração de energia elétrica desde a liberalização do mercado nacional. Essa tendência, segundo os autores, pode suscitar preocupações sobre a soberania energética e alimentar, além de intensificar conflitos territoriais e ampliar injustiças climáticas e energéticas em diversas regiões do país.

Para mitigar esses riscos, o e-book propõe um planejamento energético integrado, que contemple estudos locais aprofundados e o fortalecimento da soberania tecnológica. A ausência de uma abordagem coesa, especialmente diante da expansão de fontes intermitentes como solar e eólica, pode levar a “trade-offs indesejáveis”, como a necessidade de expandir usinas térmicas fósseis para garantir a potência e a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A transição energética justa, conforme a publicação, demanda o enfrentamento de desigualdades socioeconômicas, a valorização das vocações territoriais e, em muitos casos, a redução da escala dos empreendimentos. Isso implica a substituição da lógica de exportação de energia por políticas que priorizem a qualidade de vida e o fortalecimento das capacidades locais, integrando segurança, equidade, sustentabilidade e o contexto social das comunidades afetadas.

Historicamente, a transição energética brasileira foi impulsionada pela hidroeletricidade e, mais recentemente, pelas fontes eólica e solar. No entanto, o conceito de "transição justa" representa uma evolução recente no debate nacional, buscando corrigir as lacunas sociais e territoriais negligenciadas em grandes projetos de infraestrutura. O arcabouço legal existente, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris, precisa ser complementado por marcos que garantam maior participação social e equidade.

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são atores-chave no planejamento setorial, com os Planos Decenais de Expansão de Energia (PDE) e os Planos Nacionais de Energia (PNE) que servem como guias. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) atua na regulação. O livro, ao destacar a importância de comunidades locais e povos tradicionais, sugere que esses atores sejam considerados de forma mais central nas decisões.

O lançamento desta obra pela USP em 2026 qualifica o debate acadêmico e público. As propostas e análises contidas no e-book devem influenciar futuras consultas e audiências públicas sobre planos e políticas energéticas, pautando a agenda de agências de fomento e instituições de pesquisa para soluções mais alinhadas com os princípios de justiça energética e soberania tecnológica.