Novo mercado impulsiona revolução na precificação do gás natural no Brasil

O mercado de gás natural no Brasil vive uma revolução em sua precificação, impulsionada pela abertura e pela busca por maior competitividade, conforme análises do setor. Essa transformação marca o fim de um modelo histórico de monopólio e de preços atrelados ao petróleo e ao dólar, abrindo espaço para um ambiente mais dinâmico, onde os valores são formados por oferta e demanda.

Esse movimento é detalhado no relatório 'Radar Energia XP' de junho, que acompanha as transformações na cadeia do gás. A iniciativa 'Novo Mercado de Gás', lançada em 2019 pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), marcou o início do desmantelamento do antigo sistema, dominado por décadas pela Petrobras.

Historicamente, a Petrobras controlava a maior parte da produção, importação e infraestrutura de transporte de gás no país, ditando os termos de contratos de longo prazo com preços indexados ao Brent e ao dólar. Essa estrutura resultava em custos de gás para a indústria brasileira até 50% mais altos que a média internacional, impactando severamente a competitividade do setor produtivo.

A Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) consolidou o arcabouço legal para a abertura do mercado. Ela estabeleceu diretrizes para o acesso de terceiros à infraestrutura essencial, como gasodutos e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL), e promoveu a desverticalização das empresas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua como a principal reguladora, definindo as regras para a comercialização e o acesso à rede.

Com a Petrobras em processo de desinvestimento em ativos de transporte e distribuição, novos supridores e comercializadores ganham espaço. A demanda por gás, que oscila entre 80 e 90 milhões de m³/dia, é majoritariamente absorvida pela indústria e por termelétricas, que buscam reduzir seus custos operacionais, especialmente em setores como fertilizantes e cerâmica.

A expectativa é que a maior concorrência e a diversificação de fontes de suprimento resultem em preços mais baixos e estáveis para o gás natural. Essa mudança pode impulsionar a reindustrialização do país e atrair novos investimentos em exploração e produção, além de expandir o mercado livre de gás, permitindo que grandes consumidores negociem diretamente com produtores e comercializadores.

A ANP mantém uma agenda regulatória ativa para a plena implementação da Nova Lei do Gás, com aprimoramentos nas regras de comercialização e o desenvolvimento de mecanismos para a formação de preços de referência, os chamados hubs de gás. Consultas e audiências públicas são realizadas continuamente, consolidando a construção desse novo mercado.

A longo prazo, o objetivo é replicar o sucesso de mercados mais maduros, como o dos Estados Unidos com seu Henry Hub, que oferece liquidez e preços descolados do petróleo. A criação de hubs de gás nacionais, como os planejados para Urucu ou para a região Sudeste, é crucial para desindexar os preços do Brent e do dólar. Isso atrairá investimentos para a infraestrutura de escoamento e processamento, consolidando a nova realidade do gás no Brasil.