ONS encerra prazo para pedidos de acesso à rede na 1ª Temporada de 2026

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) encerra em 15 de junho o prazo para que empreendedores do setor de geração de energia elétrica submetam suas solicitações de conexão à rede de transmissão, marcando a 1ª Temporada de Acesso de 2026. Este é um passo fundamental para projetos que buscam operar ou expandir sua capacidade no ano de 2026.

A iniciativa integra o modelo de "Temporadas de Acesso", instituído pela Resolução Normativa nº 977/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Essa regulamentação substituiu o processo contínuo de solicitação, com o objetivo de aprimorar o planejamento da expansão da rede de transmissão, evitar congestionamentos e assegurar a integração eficiente de novos empreendimentos, especialmente os de fontes renováveis, como eólica e solar.

Com o prazo final se aproximando, os empreendedores devem ter apresentado toda a documentação técnica exigida, detalhada nos Módulos de Procedimentos de Rede do ONS. Com base nesses documentos, o operador realizará a análise que definirá as condições de conexão e os eventuais reforços ou ampliações necessários na infraestrutura de transmissão para viabilizar o escoamento da energia gerada.

A ANEEL, como órgão regulador, estabelece as diretrizes e fiscaliza o cumprimento das regras. O ONS, por sua vez, atua como ator central na análise técnica dos pedidos e na emissão dos pareceres de acesso. As empresas transmissoras terão suas redes impactadas e serão responsáveis por implementar as obras necessárias, em coordenação com o planejamento do sistema.

O setor elétrico brasileiro tem registrado um crescimento expressivo na demanda por acesso à rede, impulsionado pela expansão de fontes renováveis. Em 2023, a capacidade instalada de geração de energia no país superou 195 GW, com um volume crescente de projetos buscando conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Esse cenário sublinha a importância de um processo de acesso estruturado.

A organização do acesso por meio de temporadas permite um planejamento mais eficaz da expansão da rede de transmissão, mitigando gargalos e otimizando os investimentos em reforços e ampliações. Para os geradores, o modelo oferece maior previsibilidade e clareza sobre as condições de conexão, facilitando a tomada de decisões de investimento e o cronograma de seus projetos.

Historicamente, o processo contínuo de solicitação gerava desafios na coordenação e na gestão de um grande volume de pedidos assíncronos. O modelo atual, embora ainda em fase de aprimoramento, busca replicar a previsibilidade de sistemas adotados em mercados mais maduros, onde a alocação de capacidade de rede é feita de forma estruturada e em janelas específicas, otimizando o uso da infraestrutura.

Após o fechamento do prazo em 15 de junho, o ONS iniciará a fase de análise técnica dos pedidos recebidos, que culminará na emissão dos pareceres de acesso. Em seguida, os empreendedores aprovados deverão celebrar os Contratos de Conexão à Rede (CCR) ou os Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), formalizando sua conexão ao SIN.

O calendário do setor já prevê futuras Temporadas de Acesso, com a 2ª Temporada de Acesso de 2026 e as temporadas referentes a 2027 já em planejamento, garantindo a continuidade do fluxo de integração de novos projetos de geração. É fundamental que a gestão do acesso seja organizada para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária, evitando custos adicionais decorrentes de ineficiências na rede.