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Petróleo & GásAnáliseDestaque

Petrobras anuncia segunda descoberta na Margem Equatorial; ANP delimita novas áreas

A Petrobras confirmou a segunda ocorrência de petróleo no poço Morpho, na Margem Equatorial, reforçando o potencial da região como fronteira exploratória. No mesmo dia, a ANP aprovou a delimitação de 11 novos setores e 501 blocos na área, reorganizando o potencial territorial para futuras licitações, em meio a desafios regulatórios e judiciais.

02/10/2026Petrobras

Petrobras freia licitação de gasoduto de SEAP para avaliar impacto do Gas Release

A Petrobras decidiu pausar a licitação do gasoduto do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) para reavaliar os possíveis impactos do programa "Gas Release" da ANP em seu portfólio. A diretora Renata Baruzzi expressou preocupação com a eventual extensão da regra à produção própria da companhia no futuro.

30/09/2026Tagdlaw

MME abre consulta sobre concessões de hidrelétricas e propõe PIE para novas outorgas

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para definir as diretrizes de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas vencidas e vincendas, propondo a adoção do regime de Produção Independente de Energia (PIE) para as novas concessões. As contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro, subsidiando a elaboração de um decreto.

23/09/2026MME

Renováveis & TransiçãoAo vivo

Petrobras recebe proposta de US$ 2,297 bilhões da Yinson para FPSO de Albacora

A Petrobras divulgou a proposta mais competitiva para o novo FPSO do campo de Albacora, na Bacia de Campos, apresentada pela malaia Yinson no valor de US$ 2,297 bilhões. A licitação adota o modelo Build-Operate-Transfer (BOT), que visa otimizar custos e atrair fornecedores para a revitalização do ativo.

14/09/2026Petrobras

Renováveis & Transição

Timon (MA) abre licitação para instalar solar em 51 escolas municipais

O município de Timon, no Maranhão, lançou dois editais de licitação para a contratação de empresas especializadas na implantação de sistemas de geração solar fotovoltaica em 51 unidades escolares públicas, visando a autogeração de energia.

14/09/2026Portaldecompraspublicas

Aneel aprova edital de leilão de transmissão com R$ 8,9 bilhões em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do Leilão de Transmissão nº 4/2026, que prevê R$ 8,9 bilhões em investimentos para expandir a infraestrutura elétrica em sete estados. O certame, agendado para 30 de outubro, licitará projetos que somam 1.866 km de linhas e 13.564 MVA em capacidade de transformação, visando integrar novas fontes de geração e atender ao crescimento da demanda.

03/09/2026ANEEL

ANP reestrutura superintendências para acelerar E&P e concentrar agenda de gás natural

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou uma reestruturação organizacional em três fases, com o objetivo de otimizar processos internos e acelerar as rodadas de licitação de exploração e produção. As mudanças, que começam em 25 de setembro, também concentram a agenda de gás natural em uma única superintendência.

25/08/2026ABEGÁS

Petrobras aprova licitação para nova HDT de Diesel S-10 na Repar

A Petrobras aprovou o início do procedimento licitatório para uma nova Unidade de Hidrotratamento de Diesel (HDT) na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A unidade, com capacidade de 5.500 m³/dia de Diesel S-10, é um passo estratégico para ampliar a oferta de combustíveis de maior qualidade no mercado nacional.

24/08/2026Petrobras

ANTAQ suspende licitação de terminal VDC29 em Vila do Conde por estudos defasados

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) suspendeu a aprovação da licitação do terminal VDC29 no Porto de Vila do Conde (PA) e consultará o Ministério de Portos e Aeroportos sobre a continuidade do processo, citando a defasagem dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) de 2022.

14/08/2026Gov.br

Antaq mantém licitação para condomínio logístico em Santos, mas exige atualização de PDZ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) decidiu manter o edital da licitação para um condomínio logístico de caminhões no Porto de Santos, condicionando a continuidade do projeto à atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A decisão, no entanto, não resolve as suspensões impostas pelo TRF-3 e pelo TCU.

13/08/2026Gov.br

ANP recorre de decisão judicial que suspende oferta de 18 blocos de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou recurso contra uma decisão judicial que suspendeu a oferta de 18 blocos exploratórios em bacias como Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. A sentença exige pareceres ambientais prévios de ICMBio, Ibama e órgãos estaduais/municipais antes da licitação.

12/08/2026ANP

Mercado

MercadoAnálise

APS adia em uma semana licitação para cessão da usina de Itatinga

A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou em uma semana as datas-chave do edital de licitação para a cessão de uso onerosa do Complexo de Itatinga, que inclui uma usina hidrelétrica e vila histórica. O prazo para recebimento de propostas foi movido para 18 de agosto, com a abertura prevista para o dia 24.

11/08/2026Portodesantos

11/08/2026Presidência da República

Justiça Federal suspende oferta de 40 blocos de petróleo e gás em bacias sensíveis

A Justiça Federal suspendeu a oferta de 40 blocos exploratórios de petróleo e gás nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, atendendo a uma ação do Instituto Internacional Arayara. A decisão, publicada em 10 de agosto de 2026, proíbe novas licitações sem prévia comprovação de regularidade técnico-ambiental pelos órgãos competentes.

ANP analisa pedidos de exoneração e inscrições na Oferta Permanente de Concessão

A Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Concessão da ANP realizou sua 89ª reunião para analisar requerimentos de exoneração de obrigações editalícias e inscrições condicionadas, buscando refinar as regras do modelo contínuo de oferta de blocos exploratórios e áreas de acumulações marginais.

17/07/2026ANP

Mercado

MercadoAnálise

Decreto de 2022 impulsiona competição em concessões de transmissão com fim de vigência

O Decreto Federal nº 11.314/2022, que regulamenta a licitação e prorrogação de concessões de transmissão em fim de vigência, prioriza novas licitações para garantir a modicidade tarifária por meio da competição. A medida, que já gerou deságios significativos em certames anteriores, impactará um volume expressivo de contratos que vencem a partir de 2025, com pico entre 2038 e 2040.

06/07/2026MME