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Regulação & PolíticaAnálise

ONS divulga cronograma para atualizar apuração de restrições eólicas e fotovoltaicas

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou o cronograma para a revisão da metodologia de apuração e classificação das restrições de geração de usinas eólicas e fotovoltaicas. A iniciativa, exigida por portaria do MME, visa aprimorar a alocação de custos e a representação da disponibilidade real dessas fontes no SIN.

07/08/2026ONS

Regulação & Política

Aneel libera 275 kW de UFV para operação comercial em Santa Catarina

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de três unidades geradoras da usina fotovoltaica APE MDB, totalizando 275 kW de capacidade instalada, localizada em Içara (SC). O despacho, publicado no Diário Oficial da União, permite a contabilização da energia a partir de 6 de agosto de 2026, em conformidade com as regulamentações aplicáveis à geração distribuída.

07/08/2026DOU

Regulação & PolíticaAnálise

Aneel revoga outorgas de usinas solares e libera capacidade de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou outorgas para diversas Centrais Geradoras Fotovoltaicas, cancelando autorizações de implantação e exploração. A medida, publicada em despacho no Diário Oficial da União, busca racionalizar o uso da rede e desonerar o sistema de transmissão e distribuição.

31/07/2026DOU

Regulação & Política

Aneel libera operação comercial de 32,5 MW da UFV Sol de Brotas 1

A ANEEL autorizou a operação comercial de 32,5 MW da usina solar fotovoltaica Sol de Brotas 1, localizada na Bahia, a partir de 30 de julho de 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, permite que o empreendimento comece a injetar energia no Sistema Interligado Nacional.

31/07/2026DOU

ONS publica atualização de dados de restrição por constrained-off em usinas fotovoltaicas

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a atualização dos dados de restrição de operação por constrained-off para usinas fotovoltaicas, com informações consolidadas até 20 de julho de 2026. A divulgação reflete a contínua evolução das regras e metodologias para apuração da geração frustrada no Sistema Interligado Nacional (SIN), visando maior precisão na compensação dos geradores.

22/07/2026ONS

MME define garantia física para usinas solares fotovoltaicas do Complexo Irecê

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria SNTEP/MME nº 3163, que estabelece os montantes de garantia física de energia para usinas solares fotovoltaicas, com aplicação imediata ao Complexo Solar Irecê, na Bahia. A medida fixa limites para a comercialização de energia, reforçando a integração regulatória da fonte solar no planejamento do Sistema Interligado Nacional.

21/07/2026MME

Aneel autoriza Petrobras a implantar usina solar de 13,5 MW no Complexo Boaventura

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Petrobras a implantar e operar uma usina solar fotovoltaica (UFV) de 13,5 MW no Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí (RJ). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de julho de 2026, visa suprir parte da demanda elétrica das instalações industriais da estatal em regime de autoprodução.

15/07/2026ANEEL

Iberdrola inicia instalação de usina solar de 57 MWdc no Oregon, EUA

A Iberdrola, por meio de sua subsidiária Avangrid, iniciou a instalação do projeto Oregon Trail Solar, uma nova usina fotovoltaica de 57 MWdc (41 MWac) no condado de Gilliam, Oregon, nos Estados Unidos, com previsão de entrada em operação em abril de 2027.

09/07/2026Iberdrola

Niterói ativa parque solar de 150 mil kWh/mês para autoconsumo e prevê economia de R$ 1,6 mi/ano

A Prefeitura de Niterói inaugurou neste sábado (4) o Parque Solar do Morro do Boa Vista, uma usina com mais de 2 mil módulos fotovoltaicos que gerará cerca de 150 mil kWh/mês. A energia será destinada ao autoconsumo de equipamentos públicos municipais, projetando uma economia anual de R$ 1,6 milhão para a administração.

06/07/2026Niteroi

CCEE atualiza Regras de Comercialização para constrained-off de usinas solares fotovoltaicas

A CCEE publicou novas versões das Regras de Comercialização, incorporando a Resolução Normativa ANEEL nº 1.158/2026. A medida aprimora os procedimentos para apuração e pagamento do constrained-off de usinas solares fotovoltaicas, estendendo a elas regras de ressarcimento já aplicáveis às eólicas. As mudanças buscam maior precisão nos cálculos, impactando diretamente a previsibilidade de receita dos geradores e o Encargo de Serviço do Sistema (ESS).

03/07/2026CCEE

Pará aprova financiamento de R$ 76 milhões para solar em escolas estaduais

O Governo do Pará obteve autorização para um financiamento de R$ 76 milhões junto à Caixa, destinado à instalação de sistemas fotovoltaicos em escolas públicas estaduais. O projeto prevê 89 usinas em Belém, com 9,26 MWp, visando reduzir em até 70% os gastos com energia.

02/07/2026Oliberal

SEMIL finaliza seleção para usinas solares em municípios de São Paulo

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Estado de São Paulo está na fase final de um edital de chamamento público para apoiar a instalação de usinas solares fotovoltaicas de até 75 kWp em unidades consumidoras municipais. O programa, financiado com recursos não reembolsáveis do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), promete reduzir significativamente os custos de energia dos municípios e impulsionar a geração distribuída no estado, com o prazo para recursos administrativos se encerrando nesta quarta-feira (2).

01/07/2026Semil

Engie solicita à Aneel revogação de outorgas para 17 usinas solares na Bahia e RN

A Engie solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revogação das outorgas de 17 usinas fotovoltaicas, parte dos complexos Campo Largo Solar e Santo Agostinho Solar, na Bahia e no Rio Grande do Norte. A geradora justifica o pedido pela inviabilidade econômica dos empreendimentos, causada pelos cortes recorrentes de geração impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

23/06/2026CNN Brasil

ONS Atualiza Dados de Restrição Operacional por Constrained-Off em Usinas Solares

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou dados atualizados sobre as restrições operacionais por "constrained-off" em usinas solares fotovoltaicas. Esse fenômeno força o desligamento de geradores devido a gargalos na rede de transmissão. A iniciativa está alinhada à Resolução Normativa ANEEL nº 1.030/2022, que formaliza a compensação e os procedimentos para mitigar os impactos no setor elétrico.

19/06/2026ONS