Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%
Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%
BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%
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Radar Energia
AnálisePetróleo & Gás

Câmara pauta PLP que reduz impostos sobre combustíveis para votação hoje

A Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que autoriza a redução ou zeragem de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, diesel e etanol. A medida, acionada por altas do petróleo, busca estabilizar preços ao consumidor e será compensada por receitas extraordinárias do setor, alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal para maior flexibilidade.

11 de agosto de 2026 às 18:25Fonte oficial: Câmara dos DeputadosRedação Radar Energia

A Câmara dos Deputados pauta para votação ainda hoje, 11 de agosto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, conforme expectativa manifestada pelo presidente da Casa, Hugo Motta. O texto autoriza a redução ou zeragem de impostos federais — PIS/Cofins e Cide — incidentes sobre gasolina, diesel e etanol, com o objetivo de mitigar o impacto de fortes altas do petróleo no mercado internacional sobre os preços nas bombas. O movimento ocorre em um cenário de volatilidade, com o Brent negociado hoje a US$ 88,95 o barril.

O mecanismo de redução tributária, se aprovado, terá validade por todo o ano de 2026, com os cortes sendo parciais e reavaliados a cada dois meses, podendo ser prorrogado por decreto presidencial. A proposta inova ao alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo que a compensação da renúncia fiscal seja feita com receitas extraordinárias geradas pelo aumento da arrecadação com petróleo, como royalties e dividendos da Petrobras, visando neutralidade fiscal. A redução dos tributos federais poderia diminuir o preço nas bombas em até R$ 0,64 por litro, com um impacto estimado na arrecadação de R$ 800 milhões a cada dois meses para cada dez centavos de redução.

Além do alívio direto aos consumidores, o PLP 114/2026 amplia seu escopo para incluir estímulos à produção de fertilizantes e isenção fiscal para a exploração de minerais críticos. Produtores de etanol também serão beneficiados, podendo usar créditos de PIS/Cofins para quitar outros tributos federais em 2026, com um limite de R$ 600 milhões. O projeto ainda proíbe que combustíveis fósseis sejam beneficiados sem que a mesma medida se aplique aos biocombustíveis, garantindo que qualquer redução para a gasolina valha para o etanol na mesma proporção, um ponto crucial para a competitividade do setor sucroenergético.

Apesar da busca por flexibilidade fiscal e estabilização de preços, a oposição argumenta que o projeto, em ano eleitoral, pode gerar um custo fiscal para o próximo governo, pois o uso de receitas extraordinárias para cobrir renúncias temporárias pode ser visto como uma expansão de gastos que exigirá reversão futura. Este PLP se diferencia de iniciativas anteriores de estabilização de preços, como subsídios diretos, ao propor uma solução mais estrutural via alteração da LRF, embora carregue o risco de maior dependência de decisões políticas na formação de preços.

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