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Petróleo & GásOs contratos futuros de petróleo Brent e WTI registraram forte queda, com o WTI fechando abaixo de US$ 80, impulsionados pelo alívio das tensões entre Estados Unidos e Irã. No entanto, a defasagem dos preços dos combustíveis nas refinarias brasileiras permaneceu elevada, mantendo a pressão sobre a política de preços da Petrobras.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou cautelarmente, nesta sexta-feira (24), as autorizações para distribuição de combustíveis líquidos das empresas Saara e Petroriente. A medida, que interrompe imediatamente as operações, é resultado de fraudes identificadas na 'Operação Fluxo Oculto', envolvendo a comercialização de nafta petroquímica importada e solventes como gasolina A, com sonegação de impostos.
Petróleo & GásA ANP aprovou hoje a abertura de consulta e audiência públicas para revisar as especificações de combustíveis aquaviários. A proposta visa alinhar as normas brasileiras à 7ª edição da ISO 8217 e à Lei do Combustível do Futuro, com foco na inclusão de biocombustíveis como o B100 e combustíveis 'drop-in'.
BiocombustíveisA ANP aprovou a abertura de consulta pública para regulamentar o uso de biocombustíveis no transporte aquaviário, propondo a permissão para biodiesel, diesel verde (HVO) e combustíveis sintéticos em qualquer nível de mistura, incluindo 100% (B100). A medida visa alinhar as normas brasileiras às diretrizes internacionais de descarbonização do setor marítimo.
Petróleo & GásO governo federal prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em uma medida que busca conter a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e seus impactos inflacionários no mercado doméstico de combustíveis. A decisão, formalizada por portaria do Ministério da Fazenda, entra em vigor a partir de 26 de julho.
O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões, via Medida Provisória nº 1.380/2026, para subsidiar a produção e importação de combustíveis, com foco no óleo diesel rodoviário. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executados pela ANP, visando a estabilização de preços no mercado interno.
Petróleo & GásO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato COTEPE/PMPF nº 20/2026, que atualiza os Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de diversos combustíveis, com vigência a partir de 1º de agosto de 2026 em todo o país. A medida ajusta a base de cálculo para o ICMS no regime de substituição tributária, impactando diretamente a carga tributária embutida no preço final pago por refinarias, distribuidoras e consumidores.
Petróleo & GásO petróleo Brent disparou para US$ 98,44 por barril nesta quarta-feira (23), impulsionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio. A escalada aprofunda a defasagem dos preços de combustíveis da Petrobras em relação à paridade internacional e eleva a pressão sobre o mercado doméstico.
Petróleo & GásA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1501/23, que estabelece diretrizes para a prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. A proposta visa intensificar a fiscalização da ANP e permitir a cooperação com municípios para garantir a qualidade dos produtos no downstream.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou temporariamente a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 15 de julho de 2026 uma portaria com diretrizes e atos oficiais relevantes para o setor. A medida do CNPE visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e impulsionar a produção nacional de etanol.
Petróleo & GásA ANP participou de reunião técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 15 de julho de 2026 para coordenar o combate à infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis. A iniciativa se insere em uma ofensiva regulatória e legislativa que inclui o PLP 109/2025, que prevê acesso a dados fiscais, novas diretrizes de rastreabilidade aprovadas pelo CNPE, aumento de penas para ilícitos via PL 1.482/2019 e um plano de incremento de fiscalizações da ANP.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em 14 de julho novas diretrizes para combater fraudes no setor de combustíveis, exigindo escrituração eletrônica certificada e fortalecendo a fiscalização da ANP. Na mesma reunião, o Conselho reconheceu o interesse público no pedido da Eletronuclear para suspender temporariamente os pagamentos de dívidas de Angra 3, endossando a solicitação junto a BNDES e Caixa Econômica Federal.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou acordos de cooperação técnica com os Procons do Acre e do Amapá, expandindo a capacidade de fiscalização sobre agentes de transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis nos estados. Os extratos foram publicados no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2026.
Petróleo & GásA ANP disponibilizou em 13 de julho o aplicativo 'ANP com VC - Postos', uma ferramenta que permite aos consumidores consultar dados detalhados de revendedores, incluindo histórico de fiscalizações e uma nota de avaliação, além de registrar denúncias sobre qualidade, quantidade e preços.
InternacionalA Agência Internacional de Energia (IEA) projeta que a conta de importação de combustíveis fósseis do Sudeste Asiático pode disparar de US$ 80 bilhões para US$ 245 bilhões até 2035, caso a região não implemente mudanças estruturais em suas políticas energéticas. O cenário é de forte crescimento da demanda e pressão sobre a segurança energética.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu 260 ações de fiscalização entre 6 e 10 de julho, com 11 autos de infração, marcando a operacionalização das novas regras de combate à elevação abusiva de preços de combustíveis. A iniciativa visa estabilizar o mercado de derivados em um cenário de alta volatilidade internacional.
RenováveisUm relatório da IRENA, divulgado em 13 de julho de 2026, revela que mais de 90% dos empreendimentos renováveis que entraram em operação em 2025 entregaram energia a um custo inferior ao das usinas a combustíveis fósseis mais baratas. A constatação reforça a supremacia econômica das renováveis e pressiona por reavaliação de estratégias de investimento e adaptação regulatória global e no Brasil.
Petróleo & GásO Levantamento de Preços da ANP revelou uma queda generalizada nos combustíveis entre 5 e 11 de julho de 2026, com o diesel e a gasolina registrando recuos de 0,7% e 0,4%, respectivamente. O movimento de mercado ocorre em um contexto de intensificação da fiscalização da agência, que implementou novas metodologias para coibir preços abusivos no varejo e na distribuição.
A Comissão Europeia finaliza um ambicioso "Plano de Ação para a Eletrificação", com publicação prevista para 17 de julho, que visa estabelecer uma meta de consumo mínimo de eletricidade na UE até 2040. A iniciativa busca acelerar a transição energética, impulsionando veículos elétricos, bombas de calor e a eletrificação industrial, em resposta à crise energética e à dependência de combustíveis fósseis.
BiocombustíveisA Superintendência-Geral do Cade aprovou, sem restrições, a aquisição dos ativos de downstream da Raízen Energia na Argentina pelo Mercuria Energy Group, em uma transação avaliada em US$ 1,42 bilhão. A decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, alinha-se à estratégia da Raízen de desalavancagem e foco no mercado brasileiro, enquanto o Mercuria expande sua presença regional no setor de combustíveis.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou em 9 de julho de 2026 a nova edição da "Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis". O guia orientativo consolida as obrigações regulatórias para o setor, sem introduzir novas regras, e reforça a transparência na exibição de preços e a exigência de adquirir combustíveis apenas de distribuidores autorizados.
BiocombustíveisA Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou o PLP 109/2025, que concede à ANP acesso permanente a dados fiscais eletrônicos de distribuidores e revendedores de combustíveis. A medida visa fortalecer o combate à adulteração e sonegação, permitindo o cruzamento de informações para garantir maior integridade ao mercado de biocombustíveis e derivados.
Petróleo & GásA ANP intensifica o acompanhamento do abastecimento de combustíveis na Região Norte para mitigar os riscos da estiagem de 2026, associada ao fenômeno El Niño. A agência analisa planos de contingência de grandes distribuidoras. A ação preventiva, iniciada no primeiro semestre, visa garantir a segurança logística e evitar desabastecimento, com reuniões detalhadas com os agentes ocorrendo esta semana.
Petróleo & GásA ANP aplicou 23 autos de infração por elevação abusiva de preços de combustíveis entre 29 de junho e 3 de julho, em um total de 146 ações de fiscalização. A agência reguladora, que já soma 2.467 fiscalizações com esse foco desde março, agora baseia sua análise na margem bruta de lucro dos agentes econômicos, em vez de apenas no preço final ao consumidor.
Petróleo & GásA ANP aprovou resoluções que estabelecem a margem bruta como principal critério para identificar a elevação abusiva dos preços de combustíveis líquidos e GLP, com um gatilho de 70% de aumento na margem para iniciar a fiscalização. As novas regras, em vigor desde 2 de julho, impactam distribuidores e revendedores, e a agência reavaliará autuações passadas sob essa nova ótica regulatória.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para discutir diretrizes estratégicas que podem redefinir a política nuclear brasileira e alterar os percentuais de mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. As deliberações, que serão formalizadas por resoluções, impactarão diretamente a Eletronuclear, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e toda a cadeia de combustíveis, desde produtores de etanol até o consumidor final.
Petróleo & GásA ANP intensificou as ações de fiscalização de preços de combustíveis em todo o país a partir de 1º de julho de 2026, com foco no aumento da frequência e abrangência das vistorias em postos de revenda. O objetivo é coibir abusos e garantir a conformidade com as normas vigentes, incluindo a aplicação de novas metodologias para caracterizar a elevação abusiva de preços.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), com potencial de zerar a importação do combustível. A pauta inclui ainda a repactuação de dívidas de Angra 3 e a retomada dos leilões de gás natural da União, temas que prometem redefinir o cenário de combustíveis e investimentos no país.
Regulação & PolíticaO Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida visa mitigar os impactos do choque no mercado internacional de energia, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, estabilizando preços e custos para o setor.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforça o acompanhamento do abastecimento de combustíveis na Região Norte, integrando uma sala de crise com o MME para mitigar os impactos do El Niño na logística fluvial. A ação visa garantir o fornecimento e evitar a elevação de custos para os consumidores, em meio à previsão de estiagem severa que afeta a navegabilidade dos rios.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 146 ações de fiscalização entre 29 de junho e 3 de julho, focando em coibir preços abusivos de combustíveis e GLP. A operação, que incluiu inspeções em três cidades do Rio Grande do Sul, é respaldada por novas resoluções da agência que estabelecem critérios para caracterizar a elevação abusiva de preços, reforçando a aplicação da legislação de defesa da concorrência.
A produção brasileira de etanol de cereais deve alcançar 10 bilhões de litros na safra 2025/2026, um crescimento de 20% impulsionado por usinas flex e pela descentralização geográfica. A expansão, que inclui novos padrões para coprodutos e mudanças na regulação da ANP, consolida o país como polo global de energia renovável, impactando diretamente a competitividade dos combustíveis e a segurança energética nacional.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) anunciou nesta sexta-feira (3) que vai judicializar a Resolução ANP nº 1.005/2026, que entrou em vigor em 1º de julho. A entidade considera a norma inconstitucional e ilegal, alegando que ela afronta os princípios da livre iniciativa e concorrência ao permitir que a agência questione as margens de comercialização de combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou resoluções que estabelecem critérios para a fiscalização de preços abusivos de combustíveis, definindo um aumento de 70% na margem bruta de distribuidoras e revendas como gatilho para notificação em cenários de crise. As novas regras, em vigor desde 2 de julho, visam trazer segurança jurídica ao mercado e proteger o consumidor, sem tabelar preços, mas permitindo que a agência atue com mais clareza em situações excepcionais.
O Brasil foi o terceiro país que mais reduziu gastos com combustíveis fósseis em 2025, evitando US$ 32,4 bilhões em despesas, segundo relatório da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (2/7), destaca a performance do país impulsionada pela crescente participação de fontes renováveis na matriz energética e investimentos em descarbonização.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.005/2026, que estabelece critérios claros para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis e GLP no varejo, priorizando a margem bruta do revendedor como indicador. A norma define que um aumento de 70% na margem bruta, em cenários de crise, servirá como filtro inicial para notificação, um patamar significativamente mais alto do que o proposto inicialmente, e prevê multas de até R$ 500 milhões para quem não justificar o aumento.
Petróleo & GásA produção brasileira de petróleo e gás natural registrou forte expansão em 2025, com o volume de óleo saltando 12% para 3,8 milhões de barris/dia e o de gás natural crescendo 16,7%, atingindo 179,2 milhões de m³/dia, consolidando o 16º ano consecutivo de alta para o gás. Em paralelo, a ANP implementou ajustes regulatórios que incluem o aumento da mistura de etanol na gasolina e o estabelecimento de critérios para coibir preços abusivos no setor de combustíveis.
Petróleo & GásO Brasil formalizou sua adesão ao Programa de Regulação de Combustíveis Fósseis (FFRP), uma iniciativa global que apoia países na criação de marcos regulatórios robustos para mitigar as emissões de metano no setor de energia. A medida, articulada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reforça o compromisso nacional com o Global Methane Pledge e sinaliza um avanço na agenda de descarbonização da indústria de petróleo e gás.
Petróleo & GásA ANP aprovou novas resoluções que estabelecem a elevação de 70% na margem bruta como critério inicial para caracterizar aumentos abusivos nos preços de combustíveis. A medida regulamenta a competência atribuída à agência para fiscalizar essas práticas, buscando coibir ações oportunistas em cenários de crise, sem instituir tabelamento, e prevê intensificação da fiscalização a partir de julho de 2026.
BiocombustíveisA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou uma nova ferramenta para auxiliar na avaliação técnico-econômica de projetos de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF). A iniciativa apoia o planejamento e a tomada de decisões estratégicas em um mercado impulsionado por metas obrigatórias de descarbonização a partir de 2027, tanto no Brasil quanto globalmente.
O governo federal iniciou a retirada gradual das subvenções aos combustíveis, sinalizando o fim das políticas de contenção de preços. A medida, articulada pelo Ministério da Fazenda, visa o reequilíbrio fiscal e o alinhamento com a paridade internacional, mas deve elevar custos para consumidores e o setor de transporte, podendo pressionar a inflação e gerar resistência de transportadores.
Petróleo & GásO Governo Federal editou uma Medida Provisória que libera R$ 550 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de óleo diesel rodoviário, em uma tentativa de conter a escalada dos preços internacionais do petróleo no mercado interno. A medida visa mitigar o impacto nos custos do transporte e na inflação, mas reabre o debate sobre intervenções na política de preços de combustíveis.
Tecnologia & EficiênciaA Axia Energia firmou uma parceria com o governo do Espírito Santo para conduzir estudos de viabilidade técnica e econômica visando a instalação de uma planta de hidrogênio verde (H2V) no estado. A iniciativa se alinha à estratégia nacional de descarbonização e posicionamento do Brasil como player global na produção de combustíveis limpos, aproveitando a vocação industrial e portuária capixaba.
BiocombustíveisO Ministério de Minas e Energia (MME) adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que debateria a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O adiamento indica a necessidade de aprofundar estudos técnicos e discussões entre os diversos atores do setor antes de uma definição sobre a medida, que possui grande impacto na matriz de combustíveis.
BiocombustíveisA Mitsui & Co., Ltd., por meio de uma de suas subsidiárias, anunciou investimento em um projeto de produção de biometano em Minas Gerais, utilizando subprodutos da fabricação de açúcar e etanol. A iniciativa marca a entrada da gigante japonesa no crescente mercado brasileiro de combustíveis renováveis, apostando na valorização de resíduos agroindustriais para gerar energia limpa.
BiocombustíveisA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu que as distribuidoras de combustíveis deverão adquirir, no mínimo, 1,49 milhão de metros cúbicos de biodiesel para atender à mistura obrigatória nos meses de setembro e outubro de 2026. A medida, que projeta um percentual de mistura entre B15 e B16, consolida a trajetória de elevação do biocombustível no diesel fóssil, alinhada às diretrizes de transição energética do país.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou os preços de referência dos combustíveis que balizarão as ofertas nos próximos leilões de reserva de capacidade, cruciais para a segurança do suprimento elétrico brasileiro. Essa etapa é fundamental para a precificação de projetos termelétricos, especialmente os a gás natural, que buscam contratar potência com início de suprimento em 2026.
Petróleo & GásA Shell Brasil confirmou que manterá as ações judiciais contra a cobrança da taxa de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto, mesmo após a Medida Provisória (MP) 1.163/2023 ter caducado. A decisão da petroleira visa a restituição dos valores pagos sob protesto durante a vigência do tributo temporário, que foi instituído para compensar a desoneração de combustíveis e expirou sem votação no Congresso Nacional.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o balanço de suas ações de fiscalização no mercado de combustíveis. O objetivo é assegurar a qualidade dos produtos e o cumprimento das normas regulatórias em postos revendedores e distribuidoras em todo o país, protegendo o consumidor e a concorrência.
BiocombustíveisA Petrobras aprovou um investimento de US$ 1,2 bilhão, o equivalente a cerca de R$ 6 bilhões, para converter a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), em um polo de produção de bioquerosene de aviação (BioQAV) e diesel renovável. A decisão marca uma reorientação estratégica da companhia, que foca na transição energética e na descarbonização de seu portfólio de combustíveis.
