Carga SIN73.908 MW▼ 10,58%PLD MédioR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD SE/COR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD SulR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD NER$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD NorteR$ 57,31/MWh▼ 61,93%EAR SIN58,9%▼ 0,34%EAR SE/CO55%▼ 0,36%EAR Sul80,7%▼ 0,25%EAR NE63,9%▼ 0,47%EAR Norte65,9%▼ 0,45%ENA SIN157% MLT▼ 0,63%ENA SE/CO143% MLT▲ 1,42%ENA Sul238% MLT▼ 1,24%ENA NE64% MLT▼ 1,54%ENA Norte42% MLT▼ 2,33%Carga SIN73.908 MW▼ 10,58%PLD MédioR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD SE/COR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD SulR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD NER$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD NorteR$ 57,31/MWh▼ 61,93%EAR SIN58,9%▼ 0,34%EAR SE/CO55%▼ 0,36%EAR Sul80,7%▼ 0,25%EAR NE63,9%▼ 0,47%EAR Norte65,9%▼ 0,45%ENA SIN157% MLT▼ 0,63%ENA SE/CO143% MLT▲ 1,42%ENA Sul238% MLT▼ 1,24%ENA NE64% MLT▼ 1,54%ENA Norte42% MLT▼ 2,33%
Hidráulica43.852 MW(59%)▼ 4,89%Térmica8.290 MW(11%)▼ 12,76%Eólica6.596 MW(9%)▼ 41,82%Solar13.815 MW(19%)▼ 3,76%Nuclear1.355 MW(2%)▲ 0,37%Hidráulica43.852 MW(59%)▼ 4,89%Térmica8.290 MW(11%)▼ 12,76%Eólica6.596 MW(9%)▼ 41,82%Solar13.815 MW(19%)▼ 3,76%Nuclear1.355 MW(2%)▲ 0,37%Hidráulica43.852 MW(59%)▼ 4,89%Térmica8.290 MW(11%)▼ 12,76%Eólica6.596 MW(9%)▼ 41,82%Solar13.815 MW(19%)▼ 3,76%Nuclear1.355 MW(2%)▲ 0,37%
PETR4R$ 58,00▲ 1,12%PETR3R$ 64,54▲ 0,50%PRIO3R$ 71,00▲ 3,88%RECV3R$ 12,63▲ 3,27%VBBR3R$ 36,29▲ 0,11%UGPA3R$ 39,10▲ 1,19%RAIZ4R$ 0,39▲ 8,33%CSAN3R$ 5,11▲ 3,86%EGIE3R$ 30,65▼ 2,26%CMIG4R$ 11,61▼ 1,28%CPFE3R$ 49,40▼ 0,54%EQTL3R$ 48,56▲ 0,85%ENGI11R$ 66,05▲ 1,52%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 14,89▲ 0,27%ENEV3R$ 31,40▼ 0,06%TAEE11R$ 44,47▼ 0,40%ALUP11R$ 38,50▲ 0,34%LIGT3R$ 3,73▼ 2,86%PETR4R$ 58,00▲ 1,12%PETR3R$ 64,54▲ 0,50%PRIO3R$ 71,00▲ 3,88%RECV3R$ 12,63▲ 3,27%VBBR3R$ 36,29▲ 0,11%UGPA3R$ 39,10▲ 1,19%RAIZ4R$ 0,39▲ 8,33%CSAN3R$ 5,11▲ 3,86%EGIE3R$ 30,65▼ 2,26%CMIG4R$ 11,61▼ 1,28%CPFE3R$ 49,40▼ 0,54%EQTL3R$ 48,56▲ 0,85%ENGI11R$ 66,05▲ 1,52%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 14,89▲ 0,27%ENEV3R$ 31,40▼ 0,06%TAEE11R$ 44,47▼ 0,40%ALUP11R$ 38,50▲ 0,34%LIGT3R$ 3,73▼ 2,86%
BrentUS$ 109,38▼ 0,16%WTIUS$ 98,40▼ 0,14%Gás NaturalUS$ 3,03▼ 0,95%DólarR$ 5,04▼ 0,45%BrentUS$ 109,38▼ 0,16%WTIUS$ 98,40▼ 0,14%Gás NaturalUS$ 3,03▼ 0,95%DólarR$ 5,04▼ 0,45%BrentUS$ 109,38▼ 0,16%WTIUS$ 98,40▼ 0,14%Gás NaturalUS$ 3,03▼ 0,95%DólarR$ 5,04▼ 0,45%
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Radar Energia
AnálisePetróleo & Gás

Fazenda prorroga subvenção da gasolina até 9 de setembro, aguardando PLP

O Ministério da Fazenda prorrogou a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina 'A' até 9 de setembro de 2026. A medida busca estabilizar preços no período de transição, enquanto o governo aguarda a sanção do PLP 114/2026, que permitirá o uso de receitas extraordinárias do petróleo para desonerar combustíveis.

26 de agosto de 2026 às 11:26Fonte oficial: DOURedação Radar Energia

O Ministério da Fazenda estendeu a subvenção econômica de R$ 0,44 por litro da gasolina 'A' até 9 de setembro de 2026. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (25). A medida visa cobrir o período de transição enquanto o governo aguarda a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que dispõe sobre novas regras para renúncias de receita no setor de combustíveis.

A subvenção mantém o limite de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de impostos federais (PIS, Cofins e Cide) sobre o combustível, e busca mitigar os impactos da volatilidade do mercado internacional. A data limite de 9 de setembro é crucial, pois coincide com o vencimento da Medida Provisória 1.358/2026, que atualmente autoriza o governo a criar tais subsídios. Sem o PLP sancionado e regulamentado, o instrumento legal para a desoneração caducaria.

Aprovado na Câmara e no Senado em 12 de agosto e encaminhado para sanção presidencial em 14 de agosto, o PLP 114/2026 permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais a combustíveis fósseis e biocombustíveis. Contudo, o texto impõe uma condição: se houver redução de 30% ou mais nos impostos sobre fósseis, as alíquotas federais do etanol hidratado devem ser zeradas, implicando custos adicionais para o governo.

O custo mensal da subvenção à gasolina é estimado em R$ 1,3 bilhão. A equipe econômica argumenta que a medida é neutra para as contas públicas, uma vez que as altas cotações do petróleo — com o Brent negociado hoje a US$ 86,36 e o dólar a R$ 5,15 — geram ganhos significativos para o governo via royalties, tributos e imposto de exportação. A arrecadação federal com petróleo e gás natural atingiu R$ 28 bilhões no primeiro trimestre de 2026, um salto em comparação aos R$ 9 bilhões do mesmo período de 2025.

A urgência reside na necessidade de sanção presidencial do PLP 114/2026 até 28 de agosto e na subsequente publicação de decretos regulamentadores. A continuidade da política de desoneração, que já havia sido prorrogada em julho e contou com um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões via MP 1.380/2026, depende diretamente da efetivação dessa nova base legal para evitar um aumento abrupto nos preços dos combustíveis após 9 de setembro.

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#gasolina#subvenção#combustíveis#PLP#Ministério da Fazenda#preços

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