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Empresas & FinançasA Petrobras comunicou o recebimento de novas parcelas referentes ao Programa de Subvenção Econômica da gasolina e do diesel, reforçando a entrada de recursos ligados à política de preços de combustíveis.
Petróleo & GásO Governo Federal zerou os tributos federais sobre a gasolina e ampliou as subvenções para o diesel e o etanol hidratado, em vigor desde 9 de outubro de 2026. A medida, com custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, busca conter a pressão dos preços internacionais do petróleo, com o Brent negociado acima de US$ 104 por barril.
O governo federal publicou nesta sexta-feira (9) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões ao Ministério de Minas e Energia (MME) para custear subvenções a combustíveis. A iniciativa visa garantir o financiamento da política de estabilização dos preços na bomba, com foco no diesel e derivados de petróleo.
Petróleo & GásO Ministério da Fazenda estendeu por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel A de uso rodoviário, com vigência a partir de 27 de setembro de 2026. A medida, formalizada por portaria, consolida o valor integral sob a MP nº 1.391/2026 para estabilizar os preços domésticos.
Regulação & PolíticaO Governo Federal formalizou a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel e endureceu as multas administrativas para empresas que elevarem preços sem justa causa, em um esforço para conter a alta dos combustíveis e intensificar a fiscalização em toda a cadeia.
Regulação & PolíticaO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para afastar a incidência de ICMS sobre a subvenção econômica da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para consumidores de baixa renda. A decisão, no âmbito do Tema 1.113 de repercussão geral, garante a integralidade dos descontos e impacta a arrecadação estadual.
Empresas & FinançasA Petrobras informou à CVM que aderiu a uma nova subvenção econômica de R$ 1,00 por litro de óleo diesel 'A', cumulativa com um benefício já existente. A medida, que vigora por 30 dias, neutraliza o reajuste de mesmo valor aplicado pela companhia às distribuidoras, garantindo a estabilidade dos preços do combustível no curto prazo, com o custo assumido pelo Tesouro Nacional.
O governo federal instituiu uma subvenção econômica extraordinária de R$ 0,2519 por litro para o etanol hidratado, por um período de 30 dias, a partir de 16 de setembro de 2026. A medida, publicada em decreto, visa preservar a competitividade do biocombustível após a redução de tributos sobre combustíveis fósseis.
Petróleo & GásO governo federal publicou a Medida Provisória 1.389/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para subsidiar a produção e importação de combustíveis, com foco no diesel. A medida, em vigor desde 9 de setembro, visa mitigar a alta dos preços internacionais e seus impactos inflacionários no mercado doméstico.
Petróleo & GásA Petrobras implementou uma redução líquida de R$ 0,19 por litro no preço da gasolina A para as distribuidoras, em vigor a partir desta quinta-feira (10). A medida resulta da combinação do fim de um desconto da estatal e de uma desoneração tributária federal, que também zerou impostos sobre o etanol e anunciou nova subvenção para o diesel.
Regulação & PolíticaO Governo Federal implementou, a partir de 10 de setembro de 2026, uma nova rodada de desoneração de PIS/Pasep e Cofins para gasolina e etanol, além de uma subvenção econômica para o diesel, buscando mitigar o impacto dos preços no consumidor final.
Regulação & PolíticaA ANEEL fixou os montantes financeiros de subvenção para cooperativas, permissionárias e concessionárias de energia elétrica com baixa densidade de carga, supridas pela Celesc Distribuidora em Santa Catarina. A medida, publicada em Despacho nº 3.465/2026, visa compensar os altos custos operacionais e moderar tarifas para os consumidores locais.
Regulação & PolíticaA ANEEL publicou o Despacho nº 3.502/2026, que fixa a subvenção econômica para cooperativas e permissionárias de distribuição de energia elétrica que operam em regiões de baixa densidade de carga. A medida visa garantir a continuidade do serviço e a moderação tarifária para os consumidores dessas áreas, ao compensar os altos custos operacionais.
Petróleo & GásO preço médio do diesel S-10 registrou queda de 1% em agosto de 2026, fechando o mês em R$ 6,88 por litro, segundo levantamento da ANP. A gasolina também recuou 0,45%, para R$ 6,88/L, e o gás de cozinha (GLP) encerrou o mês em R$ 113,90, abaixo do patamar de R$ 114,00. As reduções ocorrem em um contexto de subvenção governamental ao diesel.
Petróleo & GásO Ministério da Fazenda prorrogou a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina 'A' até 9 de setembro de 2026. A medida busca estabilizar preços no período de transição, enquanto o governo aguarda a sanção do PLP 114/2026, que permitirá o uso de receitas extraordinárias do petróleo para desonerar combustíveis.
A MP 1.388/2026 destina R$ 3,152 bilhões ao MME para subsidiar diesel e outros derivados, prorrogando a estabilização de preços até o fim de 2026. A ANP operacionaliza os pagamentos a produtores e importadores, mas o Ministério da Fazenda sinaliza o fim dos subsídios para 2027, gerando incerteza para o setor.
Empresas & FinançasA Light registrou um prejuízo líquido de R$ 252 milhões no segundo trimestre de 2026, um aumento de 390,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado foi majoritariamente impactado por uma decisão contábil ligada à adesão a um programa de parcelamento de créditos tributários (Refis) e à expectativa sobre o ICMS na subvenção econômica.
O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões, via Medida Provisória nº 1.380/2026, para subsidiar a produção e importação de combustíveis, com foco no óleo diesel rodoviário. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executados pela ANP, visando a estabilização de preços no mercado interno.
Petróleo & GásA Petrobras informou ter recebido uma nova parcela de R$ 1,7 bilhão referente ao subsídio do diesel, elevando o valor total repassado à companhia para R$ 6,4 bilhões. O aporte reforça a continuidade da política de subvenção econômica que visa estabilizar os preços do combustível no mercado interno.
Regulação & PolíticaO Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida visa mitigar os impactos do choque no mercado internacional de energia, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, estabilizando preços e custos para o setor.
Renováveis & TransiçãoOs preços do etanol hidratado recuaram em 17 estados e no Distrito Federal na semana de 28 de junho a 4 de julho, segundo a ANP, em um movimento atribuído à subvenção de R$ 0,44 por litro à gasolina. A medida, em vigor desde 25 de maio, distorce a competitividade do biocombustível e tem gerado perdas significativas ao setor.
Petróleo & GásO Governo Federal encerrou a subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel a partir de 1º de julho, medida que começa a impactar os custos no mercado. Em paralelo, a ANP divulgou o levantamento de preços da semana de 28 de junho a 4 de julho, que mostrou leve queda no diesel e gasolina, e alta no GLP, enquanto o Ministério da Fazenda reavalia outros subsídios e o MME debate o aumento da mistura de etanol na gasolina.
Petróleo & GásO Ministério da Fazenda, por meio do ministro Dario Durigan, confirmou o início da desoneração gradual da gasolina, eliminando a subvenção de R$ 0,44 por litro a partir de 2 de julho de 2026. A medida, que busca o equilíbrio fiscal e se alinha à retirada de subsídio similar para o diesel, projeta neutralidade nos preços ao consumidor, amparada pela queda do Brent a cerca de US$ 70 o barril.
Petróleo & GásA Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,3515 por litro no preço do diesel A para as distribuidoras, mas a medida não altera o custo final de aquisição do combustível. A queda foi simultânea ao fim de uma subvenção governamental de igual valor, mantendo o preço efetivo em R$ 3,30 por litro desde 1º de julho. O governo, por sua vez, já autorizou uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro para o diesel.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou a quitar as parcelas da primeira fase da subvenção ao diesel, medida para conter a alta dos preços. Contudo, o desembolso ocorre com quase dois meses de atraso, afetando o fluxo de caixa das distribuidoras, que já haviam arcado com a manutenção dos preços mais baixos nas bombas.
Petróleo & GásA ANP efetuou em 17 de junho o pagamento de mais de R$ 815 milhões a seis distribuidoras, referente ao primeiro período da subvenção ao óleo diesel de uso rodoviário. A medida visa estabilizar o custo do combustível, crucial para o transporte de cargas e passageiros, refletindo a contínua sensibilidade política e econômica em torno de seu preço.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um ressarcimento de R$ 740 milhões à Petrobras, referente à primeira fase do Programa de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel (PSE), implementado em 2018. O valor compensa a estatal pela venda do combustível a preços controlados durante a crise dos caminhoneiros, impactando positivamente o fluxo de caixa da empresa e liquidando uma dívida governamental.
