Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%
Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
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Diretor da Aneel pede vista e adia decisão sobre multas de geradoras por apagão de 2023

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Willamy Frota, suspendeu nesta terça-feira (11/08) a deliberação sobre seis processos de recursos administrativos referentes a multas aplicadas a geradoras pelo apagão de agosto de 2023. O pedido de vista adia a definição das penalidades financeiras e reforça a intenção de buscar um tratamento regulatório isonômico para todos os agentes envolvidos no evento sistêmico.

11 de agosto de 2026 às 20:50Fonte oficial: ANEELRedação Radar Energia

O diretor Willamy Frota solicitou vista de seis processos relacionados a multas aplicadas após o apagão de agosto de 2023, o que suspendeu o julgamento na reunião da diretoria da Aneel. A deliberação sobre os recursos administrativos das geradoras Serena, Serveng, Copel GT, CPFL Renováveis, Qair Group e Comerc, que contestam as penalidades, fica temporariamente adiada, sem previsão de nova data para apreciação.

As multas em discussão decorrem de falhas operacionais identificadas pela fiscalização da Aneel, incluindo o desempenho de parques eólicos e fotovoltaicos abaixo do esperado em comparação aos modelos apresentados pelos próprios agentes. Em dezembro de 2024, a agência já havia multado o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e 23 empresas de geração solar e eólica em R$ 132,5 milhões pelo mesmo apagão. Nos processos sob vista, o relator original, Fernando Mosna, havia proposto reduções significativas, como a diminuição de R$ 8,95 milhões para R$ 2,8 milhões em um dos casos.

O pedido de vista de Frota visa garantir tratamento isonômico e uma visão integrada para todos os agentes envolvidos no colapso de 2023. O diretor consolidou um acervo unificado de 20 processos relacionados à apuração de responsabilidades pelo evento, e a expectativa é que a apreciação definitiva ocorra em bloco em uma próxima sessão colegiada. Essa abordagem busca fortalecer a consistência regulatória em eventos sistêmicos complexos.

A indefinição sobre o valor final das multas intensifica a tensão entre o regulador e os agentes do setor. Associações como Abeeólica e Absolar já haviam solicitado, em abril de 2025, a suspensão de processos punitivos e a revisão do Relatório de Análise de Perturbação (RAP) do ONS, alegando inconsistências e generalizações nas apurações. A decisão final da Aneel terá impacto direto na saúde financeira das empresas de geração afetadas, influenciando a capacidade de investimento e a percepção de risco regulatório para novos projetos renováveis.

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