35 resultados para
A Aneel convocou Ludimila Lima da Silva, ex-superintendente da SGC, para assumir temporariamente uma cadeira na diretoria da agência, em substituição a Fernando Mosna, cujo mandato se encerrou. A medida, publicada no DOU, assegura a continuidade do quórum de deliberação regulatória.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) participou da Rio Innovation Week 2026, onde seus diretores debateram o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono e a segurança energética, em um contexto de avanço regulatório com a publicação do Decreto nº 13.096/2026, que cria incentivos fiscais para o setor.
MercadoO diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Willamy Frota, suspendeu nesta terça-feira (11/08) a deliberação sobre seis processos de recursos administrativos referentes a multas aplicadas a geradoras pelo apagão de agosto de 2023. O pedido de vista adia a definição das penalidades financeiras e reforça a intenção de buscar um tratamento regulatório isonômico para todos os agentes envolvidos no evento sistêmico.
MercadoA ANEEL homologou os valores preliminares de repasse do Uso de Bem Público (UBP) para distribuidoras da Sudam e Sudene, projetando redução de até 6,5% nas tarifas de baixa tensão. Em sua última sessão, o diretor Fernando Mosna votou pela rejeição do recurso da Enel SP contra o processo de caducidade.
A ANEEL concedeu à Enel São Paulo um prazo de dez dias para a apresentação de suas alegações finais no processo administrativo de caducidade da concessão. A determinação, formalizada por ofício assinado pela diretora Agnes Costa, encerra a fase de instrução processual, um passo no rito que pode levar à recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Renováveis & TransiçãoA diretoria da ANP aprovou uma resolução que unifica e aprimora as regras de especificação e controle da qualidade do biometano no Brasil. A medida substitui normas anteriores e estabelece padrões mais rigorosos, visando maior segurança operacional e jurídica para o setor.
MercadoA Diretoria Colegiada da ANEEL pautou o recurso administrativo da TermoG SPE Ltda. para a próxima terça-feira, 11 de agosto, que definirá a contratação da UTE Garuva (88,2 MW) no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), crucial para o lastro do SIN.
Regulação & PolíticaA diretoria da ANEEL registrou divergência na terça-feira (28) sobre a proposta de sorteio antecipado da relatoria para o processo que definirá a metodologia de custeio dos sistemas de armazenamento de energia por baterias. O tema é crucial para a previsibilidade do setor, já que a Lei nº 15.269/2025 já direciona os encargos exclusivamente aos geradores.
MercadoO diretor Gentil Nogueira, da ANEEL, pediu vista hoje do processo da Consulta Pública 45/2019, que trata do rateio contábil dos cortes de geração. A medida suspende temporariamente a deliberação e adia a discussão sobre a inclusão de usinas hidrelétricas no mecanismo, que hoje afeta principalmente eólicas e solares.
MercadoO diretor Fernando Mosna, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pautará para a reunião de 11 de agosto de 2026 o recurso da Enel São Paulo contra a abertura de processo administrativo de caducidade de sua concessão. A decisão da diretoria definirá se a investigação regulatória contra a distribuidora será mantida, anulada ou arquivada.
MercadoA ANEEL adiou a abertura da consulta pública para a regulamentação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast) após pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa. A decisão, tomada em reunião de 28 de julho de 2026, posterga a discussão sobre regras de transição que, segundo o relator, visam priorizar projetos já com Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) celebrado.
Petróleo & GásO Conselho de Administração da Petrobras aprovou a eleição de William Vella Nozaki como diretor executivo interino de Transição Energética e Sustentabilidade (DTEN), com início de mandato em 1º de agosto de 2026. A nomeação, que substitui William França, sinaliza estabilidade e continuidade na agenda estratégica de descarbonização da companhia.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deve discutir na próxima reunião de diretoria, em 28 de julho, a conclusão da Consulta Pública 45/2019 sobre o rateio do curtailment e a abertura de duas novas consultas para o edital do leilão de sistemas de armazenamento por baterias, agendado pelo MME para dezembro.
Petróleo & GásO Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma decisão do TRF-1 e reabilitou os diretores da ANP, Pietro Mendes e Symone Araújo, para participar dos processos administrativos envolvendo a Refinaria de Manguinhos (Refit). A medida restaura a capacidade deliberativa da agência e reforça a autonomia regulatória.
Renováveis & TransiçãoA ABSOLAR anunciou a nomeação de Helane Souza como diretora no Amazonas, com foco na expansão da energia solar e do armazenamento por baterias para descarbonizar a matriz energética local.
Petróleo & GásO diretor executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), Fatih Birol, alertou que a segurança energética global está sob risco iminente se o fluxo de petróleo pelo Estreito de Ormuz não for restabelecido nas próximas semanas, em meio ao conflito entre EUA e Irã. A crise já levou à liberação recorde de reservas estratégicas e impacta os preços das commodities.
Regulação & PolíticaA diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura da Consulta Pública nº 021/2026, que visa estabelecer as regras de participação para o Prêmio Aneel de Inovação 2026. O processo busca definir os critérios de avaliação para os resultados de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) obtidos em 2025.
MercadoO diretor da ANEEL, Gentil Nogueira, foi sorteado em 13 de julho de 2026 como relator dos processos do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) focado em sistemas de armazenamento de energia em baterias. A designação formaliza um avanço na operacionalização de um novo segmento de mercado, visando a flexibilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MercadoA Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) formalizou a movimentação de pessoal na Diretoria de Gestão Institucional, dispensando Fabiane dos Reis Braga e designando Alberto Almeida dos Santos como substituto na Coordenação-Geral de Modernização e Transformação Organizacional. A Portaria Nº 133/2026, publicada no Diário Oficial da União, reflete um ato administrativo interno que garante a continuidade das operações do órgão regulador nuclear.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) delibera nesta sexta-feira (10) sobre a abertura de consulta pública para regulamentar o acesso não discriminatório de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento de gás natural, medida que visa aumentar a competição e a oferta no setor. No mesmo dia, a diretoria da agência vota a desburocratização do uso voluntário de biodiesel acima do mandato obrigatório, em alinhamento com a Lei do Combustível do Futuro.
Renováveis & TransiçãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho de 2026, o parecer do Projeto de Lei 1663/22, que propõe a extinção da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia. Em 6 de julho, a Mesa Diretora da Câmara estabeleceu prazo para recurso. A medida, que revoga o decreto de criação da unidade de conservação de 2001, remove as restrições ambientais da área e abre caminho para a regularização fundiária de propriedades na região.
Petróleo & GásHeloisa Borges, ex-diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, iniciou o período de quarentena obrigatória de seis meses antes de assumir a diretoria de Assuntos Externos da TotalEnergies no Brasil. A medida, formalizada pela Comissão de Ética Pública, visa assegurar a integridade de informações estratégicas e permitirá sua posse na multinacional apenas em janeiro de 2027.
MercadoA CCEE divulgou nesta segunda-feira (06/07) a ata da sua 021ª Reunião de Diretoria, que detalha as deliberações de um encontro extraordinário ocorrido em 03 de julho de 2026. O documento formaliza decisões que podem impactar a operação e a liquidação do Mercado de Curto Prazo, e o mercado aguarda a análise do conteúdo.
Regulação & PolíticaAna Paula Fioreze, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, assume a diretoria interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a partir de 6 de julho de 2026. A nomeação garante a continuidade da Diretoria Colegiada, seguindo a Lei das Agências Reguladoras.
MercadoA área técnica da ANEEL recomendou à diretoria da agência a rejeição do recurso da Enel SP, mantendo o entendimento de que a distribuidora não apresentou argumentos suficientes para reverter o processo de caducidade de sua concessão. A análise técnica, divulgada em 30 de junho, reforça a avaliação de falhas persistentes na prestação do serviço.
MercadoO diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), Rafael Grossi, confirmou a retomada das inspeções nucleares no Irã, apesar das recentes contradições entre Teerã e Washington. A declaração, que não detalha as garantias obtidas do governo iraniano, sinaliza um avanço crucial para o monitoramento do programa atômico do país e para o alívio das tensões geopolíticas.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) adiou a decisão sobre a revisão das regras de corte de energia, um tema crucial que equilibra a sustentabilidade financeira das distribuidoras e a proteção dos consumidores. A pauta, que envolve alterações na Resolução Normativa (REN) nº 1.000/2021, foi retirada da reunião da Diretoria Colegiada, postergando a definição de novos procedimentos para a suspensão do fornecimento.
Petróleo & GásA diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Renata Baruzzi, afirmou na abertura do Energy Summit que o Brasil não pode abrir mão de nenhuma fonte de energia, incluindo fósseis e renováveis, para assegurar o desenvolvimento e o bem-estar da população. A posição da estatal reforça a estratégia nacional de segurança energética, que busca equilibrar a diversificação da matriz com a sustentação do crescimento econômico.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a votação de novas regras para o curtailment, os cortes de energia por restrição operativa, após pedido de vista do diretor Fernando Luiz Mosna. A decisão, que afeta a remuneração de encargos de serviço do sistema (EVT) e a operação de usinas renováveis, será retomada em reunião futura da diretoria.
MercadoUma Nota Técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revelou um aumento de R$ 2,3 bilhões nos encargos da Reserva de Capacidade de Último Recurso (LRCAP). Esse custo adicional será repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica. O acréscimo, que ainda aguarda aprovação da diretoria da agência, pressiona as tarifas e os custos do mercado livre, pois remunera a disponibilidade de usinas térmicas contratadas para garantir a segurança do sistema.
Renováveis & TransiçãoO decreto que regulamenta o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) no Brasil está em fase final de publicação, conforme anunciou Lorena Mendes de Souza, diretora do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). A medida representa o passo regulatório mais aguardado da Lei do Combustível do Futuro e visa descarbonizar o setor aéreo nacional com metas compulsórias e incentivos.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) votará nesta segunda-feira, 22 de junho, as novas regras para o corte de geração de energia, conhecido como curtailment, e o edital de um leilão de transmissão. O tema, de grande relevância para o setor de energias renováveis, havia sido retirado da pauta da última terça-feira, 16, para que a diretoria da agência pudesse participar de uma audiência pública no Senado Federal.
Petróleo & GásA Sabesp demitiu dois funcionários e suspendeu outros sete após um vazamento de gás na República, em 4 de junho, e anunciou a criação de uma Diretoria de Segurança Operacional. As medidas vêm na esteira de outro grave incidente no Jaguaré, reacendendo o debate sobre a segurança operacional da companhia no contexto de sua privatização em 2024.
Regulação & PolíticaA diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Costa, defendeu no Senado a proteção orçamentária das agências reguladoras, argumentando que a medida é crucial para garantir a independência técnica e a capacidade de fiscalização. A iniciativa visa assegurar que cortes de verba não comprometam a atuação regulatória em setores estratégicos como o elétrico, que movimenta centenas de bilhões de reais anualmente.
MercadoDois anos após sua desestatização, a Eletrobras enfrenta críticas devido aos altos salários de sua diretoria e aos encargos crescentes para o país, enquanto os investimentos em infraestrutura elétrica permanecem aquém das projeções iniciais. O modelo de capitalização, que diluiu a participação da União e prometia maior eficiência e capacidade de aporte, agora é alvo de contestações judiciais do Governo Federal.
