EPE publica Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 e detalha perspectivas do setor

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a edição 2035 do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), um documento estratégico que traça as perspectivas de desenvolvimento do setor energético brasileiro para os próximos dez anos, com horizonte até 2035. Elaborado ao longo de 2023, o plano passou por consulta pública entre fevereiro e março de 2024, consolidando uma visão integrada para a expansão de todas as fontes de energia no país.

O PDE é um instrumento de planejamento integrado, elaborado anualmente pela EPE sob diretrizes e coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME). Seu objetivo principal é subsidiar a formulação e avaliação de políticas públicas, oferecendo um panorama detalhado da demanda e oferta de energia, bem como das necessidades de expansão da infraestrutura em diversos segmentos.

A edição 2035, assim como as anteriores, aborda de forma abrangente a expansão da capacidade de geração (incluindo hidrelétrica, eólica, solar e térmica), a rede de transmissão, a produção de petróleo e gás, e a demanda por biocombustíveis. Embora o material de divulgação não apresente valores específicos, o plano tradicionalmente quantifica os investimentos esperados para cada segmento, dimensionando a necessidade de capital para o setor nos próximos dez anos.

Desde sua instituição em 2007 pela Portaria MME nº 307, o PDE evoluiu para integrar cada vez mais os diversos energéticos, consolidando-se como um pilar do planejamento energético nacional. Ele se insere em um arcabouço mais amplo que inclui o Plano Nacional de Energia (PNE), com horizonte de 20 a 30 anos, do qual o PDE deriva diretrizes estratégicas e as detalha para a próxima década.

Os principais atores envolvidos na elaboração e utilização do PDE são a EPE, responsável pela execução técnica, e o MME, que define as diretrizes estratégicas. Além disso, o setor produtivo, investidores e a sociedade civil participam ativamente por meio de consultas públicas, contribuindo para refinar as projeções e recomendações. Agências reguladoras como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) utilizam o PDE como subsídio para suas decisões e planejamento setorial.

O documento é fundamental para orientar decisões de investimento de longo prazo no setor de energia, sinalizando as áreas e tecnologias prioritárias para geração, transmissão e infraestrutura de combustíveis. Ele influencia diretamente a elaboração de políticas públicas, como os leilões de energia e as diretrizes para a transição energética, ao identificar potenciais e gargalos, impactando a segurança energética e a modicidade tarifária futura para os consumidores.

Em comparação com outras ferramentas, o PDE complementa o Plano Nacional de Energia (PNE), que tem um horizonte mais longo, e o Programa de Expansão da Transmissão (PET) e o Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP), ambos focados na infraestrutura de transmissão, oferecendo uma visão integrada e mais detalhada para a próxima década. Essa abordagem se alinha a práticas internacionais de planejamento energético de médio prazo adotadas em países da União Europeia e por agências como a Agência Internacional de Energia (IEA).

A EPE elabora e publica uma nova edição do PDE anualmente, incorporando as atualizações de projeções e cenários econômicos e energéticos. Cada edição passa por um processo de consulta pública antes de sua publicação final, garantindo a participação social e a transparência. As recomendações do PDE são então consideradas pelo MME para a formulação de políticas e programas, e pelas agências reguladoras em suas deliberações e planejamento de ações futuras.