EPE reforça biometano em fórum após nova regulamentação e meta de descarbonização
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcou presença na 13ª edição do Fórum do Biogás, em São Paulo, divulgando estudos e informações técnicas sobre biogás e biometano. A participação ocorre em um momento chave, com a entrada em vigor do mandato compulsório de biometano e a recente atualização das regras de comercialização pela ANP.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) participou da 13ª edição do Fórum do Biogás, realizado nos dias 11 e 12 de agosto, em São Paulo, com um estande e palestras focadas em biogás e biometano. A presença da agência sublinha a importância do planejamento e da consolidação do mercado de biometano no Brasil, especialmente após a aprovação de uma meta compulsória de descarbonização e a regulamentação recente do setor.
O evento acontece em meio à implementação da Lei nº 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Para 2026, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma meta de redução de 0,5% das emissões de Gases de Efeito Estufa para produtores e importadores de gás natural. Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou, por volta de 12 de agosto, a Resolução n.º 1.006/2026, que unifica as especificações de qualidade do biometano e permite sua mistura com gás natural nas redes de distribuição.
A nova regulamentação cria uma demanda assegurada e um fluxo de receita para o biometano, impulsionando a expansão da capacidade de produção, que já cresceu 75% desde 2025, atingindo 1,06 milhão de m³/dia. O país conta com 21 plantas autorizadas e 48 em processo de autorização, com capacidade instalada projetada para 3,37 milhões de Nm³/dia até 2028. Produtores e importadores de gás natural serão os principais agentes afetados, devendo comprovar a redução anual de GEE pela injeção direta de biometano ou pela compra de Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs), cujo sistema de registro e rastreabilidade está previsto para iniciar em setembro de 2026.
Apesar da meta inicial de 0,5% do CNPE, a Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás) defende uma elevação para 1,5% já em 2027, com projeção de atingir entre 5% e 7% em cinco anos, buscando acelerar a transição energética. O cenário de alto preço do gás natural, que hoje está em US$ 2,71/MMBtu, combinado com a nova demanda regulada por biometano, pode estimular a autoprodução por grandes consumidores industriais, o que, embora contribua para a descarbonização, pode reduzir o volume de gás natural distribuído pelas concessionárias.
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