Ineep: Brasil sente menos impacto da alta global do petróleo nos combustíveis

O Brasil conseguiu amortecer de forma significativa a escalada dos preços globais do petróleo, registrando altas menores na gasolina e no diesel em comparação com a média internacional. Essa é a principal conclusão de um estudo recente do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). A análise contrasta a experiência brasileira com a de outras economias, que sentiram o impacto mais direto da valorização do barril no mercado externo.

Essa resiliência, atípica em relação a picos anteriores, deve-se, em parte, à desvinculação mais flexível da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras. Outro fator crucial foi a implementação da Lei Complementar 192/2022, que estabeleceu a incidência monofásica e alíquotas fixas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. Essas medidas reduziram a volatilidade dos preços internos, que antes replicavam de forma mais direta as flutuações do mercado internacional e da taxa de câmbio.

A menor transmissão dos choques externos para as bombas tem um impacto direto na inflação doméstica, contribuindo para conter o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dado o peso dos combustíveis na cesta de consumo. Para o orçamento familiar e os custos de transporte, essa contenção se traduz em menor pressão. Contudo, apesar de ser autossuficiente em petróleo bruto, com uma produção de cerca de 3,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em 2023, o Brasil ainda depende de importações de derivados devido à capacidade de refino insuficiente.

Em contraste com a experiência brasileira, muitos países europeus e os Estados Unidos enfrentaram aumentos recordes nos preços de combustíveis após eventos como a guerra na Ucrânia, o que os levou a implementar subsídios diretos e cortes de impostos. A abordagem brasileira, que combina uma maior autonomia da Petrobras na formação de preços e a regulação tributária, assemelha-se a modelos de países com estatais fortes no refino. No entanto, essa “amortização” levanta debates sobre a sustentabilidade para a Petrobras, caso os preços internos permaneçam por longos períodos abaixo dos internacionais, ou sobre a necessidade de subsídios governamentais.