ONS projeta cortes de até 40 GW em renováveis até 2030 por superoferta no SIN

O ONS estima que os desligamentos de usinas renováveis, conhecidos como curtailment, serão predominantemente motivados pelo excedente de energia disponível, e não mais por questões de segurança da transmissão. Essa mudança representa um ajuste significativo na operação do SIN, que se adapta à crescente penetração de fontes intermitentes.

A análise do ONS aponta que as restrições por confiabilidade elétrica deverão diminuir de 7% das horas em 2027 para 4% em 2030, ao passo que os cortes por excesso de energia se tornarão mais intensos e frequentes. A projeção é de uma média mensal de cortes variando de 3 GW a 3,5 GW em 2027, incluindo cerca de 500 MW médios por confiabilidade, diminuindo para 2 GW a 2,3 GW em 2030, com 240 MW por confiabilidade.

Os períodos de maior incidência dos cortes tendem a se concentrar entre 7h e 15h, com maior intensidade aos domingos, refletindo a dinâmica de produção das fontes eólica e solar. A safra de ventos, entre agosto e outubro, também será um período de expressivos desligamentos, exigindo uma coordenação ainda mais apurada da operação.

Os principais agentes afetados por essa política de gestão de excedentes serão as usinas eólicas e solares conectadas ao SIN, abrangendo desde grandes empreendimentos até usinas de micro e minigeração distribuída (MMGD), como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas a biomassa de menor porte. O ONS coordenará a limitação para as grandes usinas sob sua gestão direta.

Para as plantas menores, o ONS acionará as distribuidoras, que serão responsáveis por limitar a geração em suas áreas de concessão. Essa mecânica segue o "Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição", aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em novembro de 2025 e já acionado em junho de 2026, antecipando a gestão do excedente.

O PEN 2026-2030 é um documento elaborado em conjunto pelo ONS, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério de Minas e Energia (MME) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com base em notas técnicas conjuntas. Além disso, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou uma metodologia do ONS para identificar cenários de excedente e aplicar a redução da inflexibilidade de usinas termelétricas, conforme a Portaria 115 do MME.

A projeção de redução gradual do volume médio de energia limitada ao longo do período do PEN é impulsionada por fatores como o crescimento esperado da demanda por eletricidade, a expansão da rede de transmissão e a desaceleração da entrada de novas usinas de geração.

A inserção de soluções de armazenamento, como sistemas de baterias (BESS) e usinas hidrelétricas reversíveis (UHRs), é vista como um fator crucial para absorver o excedente de geração renovável e mitigar a necessidade de cortes futuros, contribuindo para a estabilidade do sistema e a previsibilidade para o mercado.

Embora o ONS não quantifique diretamente o impacto dos 40 GW de curtailment em tarifas ou encargos específicos, a superoferta e a crescente complexidade do sistema podem gerar incertezas para investidores e consumidores. A gestão de excedentes e a necessidade de cortes são pontos sensíveis, especialmente no contexto da MMGD e da cobrança do Fio B (Lei nº 14.300), com discussões sobre o cenário pós-2028.

A necessidade de gerenciar volumes tão expressivos de energia não aproveitada reforça a urgência de investimentos em transmissão e em tecnologias que permitam maior flexibilidade ao SIN, como o armazenamento, para garantir a segurança e a eficiência energética do país a médio e longo prazo.