CNPM cria GT para mapear recursos minerais e atrair investimento privado
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para mapear caminhos que ampliem o conhecimento geológico e de recursos minerais no Brasil. A iniciativa busca atrair investimentos privados para a geração de dados, visando expandir a cobertura do mapeamento geológico detalhado de 28% para 52% do território nacional até 2055.
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou em 2 de julho a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de mapear os caminhos para ampliar o conhecimento geológico e de recursos minerais do país. A medida, formalizada por resolução do conselho, visa desenvolver um novo modelo de financiamento e disponibilização de dados, com foco na atração do setor privado para a geração dessas informações.
O GT, coordenado pelo MME, terá como atribuições avaliar modelos de financiamento e mecanismos regulatórios para estimular a participação privada, sem onerar o orçamento público. Além disso, deverá propor uma metodologia de priorização territorial para o mapeamento básico, dimensionar os impactos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB) e analisar casos internacionais. A meta é ambiciosa: elevar a cobertura do mapeamento geológico detalhado (escala 1:100.000 ou superior) de 28% para 52% do território brasileiro até 2055.
A iniciativa reflete a urgência em reduzir o risco geológico e, consequentemente, atrair capital para o setor. A expectativa é que os investimentos anuais em pesquisa mineral no Brasil, atualmente em R$ 1,5 bilhão, possam saltar para R$ 2,7 bilhões até 2050. Este movimento está alinhado com o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), que projeta um aumento da participação da mineração no PIB brasileiro de 3,3% (dado de 2021) para 4,5% até 2050, e um crescimento da participação do país na produção mundial de minerais críticos de 8,3% para 12,2% no mesmo período.
A composição do GT incluirá representantes de dez órgãos e entidades federais, como Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), CPRM/SGB e Agência Nacional de Mineração (ANM). A busca por novos mecanismos de investimento do setor privado, para suprir a defasagem no conhecimento geológico sem sobrecarregar as finanças estatais, é um dos pontos centrais da tensão que o grupo pretende endereçar.
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