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9 resultados para "A-1"

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

TRF-1 restabelece imposto de exportação de petróleo após derrubar liminar

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabeleceu a cobrança do imposto de exportação de 12% sobre petróleo cru e minerais betuminosos, derrubando uma liminar que suspendia a medida. A decisão, proferida em 31 de agosto de 2026, valida a competência do Poder Executivo para manter a tributação via Resolução Gecex 938/2026, com impacto direto nas receitas das grandes exportadoras do setor.

01/09/2026Agenciaeixos

Mercado

MercadoAnálise

MME abre prazo para declarações de necessidade dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu o prazo para que distribuidoras declarem suas necessidades de compra de energia para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026. As informações, a serem enviadas até 21 de agosto, subsidiarão a contratação de energia com fornecimento entre 2027 e 2030, sob novas regras que incluem a ausência de atualização monetária nos contratos.

11/08/2026MME

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Petrobras confirma nova descoberta de gás em águas profundas da Colômbia

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira (3/8) uma nova acumulação de gás natural no poço Sandia-1, em águas profundas da Colômbia. A descoberta, em parceria com a Ecopetrol, é estratégica para a segurança energética colombiana e consolida uma província gasífera na Bacia da Guajira, com potencial para influenciar o suprimento regional no longo prazo.

03/08/2026Petrobras

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

STJ reabilita diretores da ANP em processos da Refit

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma decisão do TRF-1 e reabilitou os diretores da ANP, Pietro Mendes e Symone Araújo, para participar dos processos administrativos envolvendo a Refinaria de Manguinhos (Refit). A medida restaura a capacidade deliberativa da agência e reforça a autonomia regulatória.

23/07/2026Stj

Mercado

MercadoAnálise

Aneel abre consulta para leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026 com risco hidrológico aos geradores

A ANEEL abriu consulta pública para as regras dos Leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026, mantendo a controversa cláusula de contratos sem reajuste de preço por dois anos e a transferência integral do risco hidrológico aos geradores. O certame, previsto para 13 de novembro, é crucial para as distribuidoras ajustarem suas posições no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) a partir de 2027.

09/07/2026ANEEL

Mercado

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MME define leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 para novembro

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu as diretrizes para os leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 de 2026, agendados para novembro. Os certames visam contratar suprimento para as distribuidoras nos anos de 2027, 2028 e 2029, garantindo a segurança energética e a modicidade tarifária no mercado cativo.

16/06/2026Xpi

Mercado

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MME estabelece diretrizes para leilões de energia existente de 2026 sem reajuste por IPCA

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 135, que define novas regras para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026. A principal inovação é a ausência de reajuste dos contratos pelo IPCA, visando modicidade tarifária e segurança energética, com leilões previstos para novembro e início de suprimento entre 2027 e 2029.

16/06/2026MME

MercadoAnálise

CCEE confirma resultados finais do MCSD A-1(G) de junho de 2026 para suprimento em 2027

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) confirmou os resultados finais do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova na modalidade A-1(G) referente a junho de 2026, com produto para o período de janeiro a dezembro de 2027, sem alterações em relação aos dados preliminares. O mecanismo permite às distribuidoras de energia elétrica equilibrar suas posições contratuais para o atendimento ao mercado cativo, vendendo excedentes ou adquirindo déficits de energia.

15/06/2026CCEE

MercadoAnálise

CCEE processa MCSD EN A-1(G) e atende integralmente ofertas de redução para 2027

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou os resultados preliminares do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova na modalidade A-1(G) de junho de 2026, com todas as ofertas de redução contratuais atendidas para o período de suprimento de janeiro a dezembro de 2027. O processamento, detalhado no Comunicado Operacional (CO) 437/26, indica um alinhamento entre a oferta de excedentes dos geradores e a demanda por cobertura de déficits no mercado regulado.

08/06/2026CCEE