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ANP e FGV Energia realizam workshop sobre regulação experimental para petróleo e gás

A ANP e a FGV Energia realizam hoje um workshop para debater a proposta de regulação experimental, que busca formalizar testes de novas tecnologias e modelos de negócios em petróleo, gás natural e biocombustíveis. A minuta da resolução está em consulta pública até 26 de outubro de 2026, visando fomentar a inovação com segurança jurídica.

17/09/2026ANP

Cotepe/ICMS expande tratamento diferenciado de ICMS para carregadores e comercializadores de gás

A Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS) ampliou o rol de agentes do setor de gás natural elegíveis para o tratamento tributário diferenciado do imposto, incluindo carregadores e comercializadores. A medida, publicada em 10 de setembro, visa reduzir custos e fomentar a concorrência, com efeitos a partir de 1º de outubro.

11/09/2026DOU

ONS debate futuro da energia e sinaliza corte integral para nova solar

A 3ª Semana Regulatória do ONS, realizada em 19 de agosto de 2026, promoveu discussões sobre a transformação energética, com destaque para a sinalização de que novos projetos de geração solar podem enfrentar corte integral de produção. O evento contextualiza movimentos regulatórios recentes, como a compensação por curtailment, a abertura do mercado livre e o fomento a soluções de armazenamento.

20/08/2026ONS

Renováveis & TransiçãoAnálise

Aneel abre consulta para leilão de baterias com exigência de fabricação nacional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para um leilão inédito de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAEs) com baterias, propondo a obrigatoriedade de fabricação nacional. A medida visa reforçar a segurança do SIN e fomentar a indústria local, mas a indefinição sobre o rateio de custos do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCap) gera incertezas para os geradores.

29/07/2026ANEEL

Renováveis & Transição

MME publica diretrizes para renováveis e flexibiliza exportação de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que estabelece novas diretrizes para o fomento de energias renováveis, alinhada ao Plano Nacional de Transição Energética (Plante). A medida, divulgada em 8 de julho de 2026, coincide com a implementação de regras mais flexíveis para a exportação de excedentes de hidrelétricas, visando otimizar a receita dos geradores em um cenário de PLD baixo.

09/07/2026MME

ANP aprova regras para acesso não discriminatório a terminais de GNL

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma resolução que estabelece regras para o acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). A medida cumpre um dos pilares da Nova Lei do Gás, buscando desverticalizar um mercado historicamente concentrado e fomentar a competição na cadeia de suprimento do energético no país.

26/06/2026ANP

Mercado

MercadoAnálise

CNI propõe redução de subsídios à geração distribuída e mais hidrelétricas para o próximo mandato presidencial

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a diminuição gradual dos incentivos à geração distribuída e o fomento a novos projetos hidrelétricos para o próximo ciclo presidencial, com o objetivo de aliviar os encargos que pesam sobre a conta de energia. A proposta, voltada para as eleições de 2026, busca uma reavaliação do modelo de subsídios e um reforço na segurança da matriz elétrica brasileira.

23/06/2026Agenciaeixos

ANP abre consulta pública sobre Gas Release para implementar em 2027

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abrirá uma consulta pública entre outubro e novembro deste ano sobre o mecanismo de 'Gas Release', fundamental para a abertura do mercado de gás natural no Brasil. A medida, que visa reduzir a concentração da Petrobras e fomentar a competição, tem previsão de implementação em 2027, conforme apuração da CNN Brasil.

23/06/2026CNN Brasil

Tecnologia & InovaçãoAnálise

Leilão de hidrogênio de baixo carbono fica para 2027, indica Fazenda

O Ministério da Fazenda sinalizou que o primeiro leilão para incentivar a produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil ocorrerá apenas em 2027, com a consulta pública sobre os mecanismos de fomento prevista para novembro de 2026. A decisão ajusta o cronograma da política energética nacional, que inicialmente previa os primeiros incentivos já em 2025 ou 2026, e pode impactar a atração de investimentos para o setor.

22/06/2026InfoMoney

Mercado

MercadoAnálise

Crescimento da solar força rede elétrica e demanda armazenamento no Brasil

A rápida expansão da energia solar no Brasil, que já ultrapassa os 40 GW de capacidade instalada, revela desafios críticos na infraestrutura da rede elétrica e impulsiona a busca por soluções de armazenamento em baterias. A superoferta em horários de pico solar causa perdas e eleva custos operacionais, o que fomenta um novo ciclo de investimentos e modernização do setor.

19/06/2026Exame

Tecnologia & Inovação

Brasil precisa fortalecer indústria para consolidar mercado de hidrogênio verde, diz especialista

O Brasil tem uma janela de oportunidade para se firmar como líder global na produção de hidrogênio verde. Contudo, a consolidação desse mercado exige o fortalecimento de sua base industrial, conforme avaliou um especialista do setor elétrico em 18 de junho de 2026. A abundância de recursos renováveis confere ao país uma vantagem competitiva, que precisa ser capitalizada com políticas de fomento e um marco regulatório claro.

19/06/2026Jornaldocomercio