Aneel indefere cautelares e mantém ônus a geradores por desvios de geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indeferiu pedidos de medida cautelar que buscavam suspender os ressarcimentos por desvios negativos de geração, conhecidos como constrained-off. A decisão, publicada nesta sexta-feira, mantém os ônus financeiros para geradores de renováveis e encaminha os processos para análise de mérito, reforçando a aplicação das novas diretrizes da Lei nº 15.269/2025 e da Portaria nº 140/2026 do MME.