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MME exonera Ana Paula Bittencourt da secretaria de Mineração

A secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Ana Paula Bittencourt, foi exonerada a pedido, conforme publicação no Diário Oficial da União. A mudança na liderança ocorre em uma pasta estratégica para a política de minerais críticos e terras raras.

31/07/2026DOU

MME lança Plano Nacional de Mineração 2050 com metas para setor e minerais críticos

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), um documento estratégico que estabelece diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro até meados do século. Aprovado pelo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em 2 de julho, o plano visa elevar a participação do setor no PIB e fortalecer a produção de minerais essenciais.

13/07/2026MME

MercadoAnáliseDestaque

Brasil reclassifica urânio como ativo estratégico e cria GT para mapear potencial

O Brasil elevou o urânio ao status de ativo estratégico para impulsionar a transição energética e a segurança de suprimento, formalizando a mudança com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) pelo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em 2 de julho. A iniciativa visa mapear as vastas reservas do país, que estão entre as maiores do mundo, e fortalecer a indústria nuclear nacional, com foco em potencial exportador e redução da dependência de importações.

09/07/2026Aepet

CNPM cria GT para mapear recursos minerais e atrair investimento privado

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para mapear caminhos que ampliem o conhecimento geológico e de recursos minerais no Brasil. A iniciativa busca atrair investimentos privados para a geração de dados, visando expandir a cobertura do mapeamento geológico detalhado de 28% para 52% do território nacional até 2055.

07/07/2026MME

CNPM aprova GT para mapear recursos minerais e impulsionar transição energética

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para propor modelos de financiamento e mecanismos regulatórios que ampliem o conhecimento geológico do país. A iniciativa, coordenada pelo MME, visa atrair investimentos privados e atingir as metas do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), crucial para a oferta de minerais críticos na transição energética.

03/07/2026MME

Regulação & Política

CNPM avança com dispensa de licença ambiental para pesquisa mineral inicial

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou nesta quinta-feira (2) uma resolução que recomenda a classificação da pesquisa mineral sem guia de utilização como atividade de baixo risco ambiental. A medida visa dispensar o licenciamento para essas operações iniciais, mas ainda depende de deliberação do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

CNPM recomenda ao MME disciplina para taxas de fiscalização mineral estaduais e municipais

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou uma resolução que recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME) a articulação de alternativas para disciplinar as Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRMs). O objetivo é promover maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor, buscando um equilíbrio entre a autonomia tributária dos entes federativos e a necessidade de regras claras para investimentos.

CNPM aprova diretrizes para reduzir ociosidade e ampliar oferta de áreas minerárias

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou nesta quinta-feira (2/7) diretrizes que visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias no Brasil, com potencial para dinamizar o setor ao incentivar a devolução de ativos parados e atrair novos investimentos. A medida orienta a administração pública federal a focar na eficiência e segurança jurídica, preparando o terreno para futuras propostas normativas que podem incluir um encargo anual progressivo sobre a inatividade de lavra.

CNPM cria GT para mapear urânio e integrar setor nuclear a programas estratégicos

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para mapear e dimensionar o potencial do urânio brasileiro, alinhando-o aos programas Nuclear e da Marinha, além das demandas de defesa e transição energética. Coordenado pelo MME e com participação de diversos órgãos estratégicos, o colegiado terá 90 dias para apresentar recomendações e propostas legislativas que viabilizem a destinação de recursos do setor mineral nuclear.