Aneel abre inscrições para ONEE 2026 e discute aprimoramento do PEE em consulta pública

A ANEEL abriu as inscrições para a 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026, um dos braços educacionais do Programa de Eficiência Energética (PEE) regulamentado pela agência. Em paralelo ao evento, cujas inscrições se estendem até 15 de setembro, a ANEEL também lançou a Consulta Pública nº 018/2026, que discute o aprimoramento do próprio PEE, buscando otimizar o uso dos recursos alocados pelas distribuidoras de energia elétrica.

A ONEE 2026, promovida pela ANEEL com coordenação técnica do Instituto Abradee e participação de 48 distribuidoras (com o Grupo Equatorial Piauí como proponente desta edição), amplia pela primeira vez seu escopo para incluir estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio, tanto de redes públicas quanto privadas. Anteriormente, a competição era restrita a alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental. As etapas da competição incluem Desafios (4 a 18 de setembro) e Provas (21 a 25 de setembro), com premiação em 12 de novembro.

A Consulta Pública nº 018/2026, por sua vez, reflete uma tensão regulatória sobre a eficácia dos investimentos em eficiência energética. A agência busca que o PEE incentive projetos mais eficazes e sofisticados, especialmente na indústria, visando redução de custos operacionais e aumento de produtividade. Entre as propostas em debate estão a criação de um fundo garantidor para contratos de desempenho, o reconhecimento dos custos de gestão desses contratos e a adoção de metas graduais, com prazo para contribuições até 10 de julho de 2026.

Tanto a ONEE quanto a Consulta Pública estão inseridas no arcabouço da Lei nº 9.991/2000, que obriga as distribuidoras a aplicar um percentual de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em projetos de eficiência. Embora a olimpíada não tenha impacto direto em tarifas, os custos do PEE são repassados aos consumidores. A discussão sobre o aprimoramento do programa ocorre em um ano em que a ANEEL projetou uma alta média de 8,6% nas tarifas de energia, impulsionada principalmente pelos encargos setoriais, como a CDE, que tem um orçamento proposto de R$ 52,7 bilhões para 2026.