ANP rejeita prazo da Petrobras e acelera adequação de unidade de gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou o plano original da Petrobras para adequar a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), que previa a conclusão das obras apenas em 2031. A Diretoria da Agência determinou, em decisão de 10 de julho de 2026, que a Petrobras apresente, em até 30 dias, um novo cronograma otimizado e com marcos verificáveis para a unidade.

O objetivo da ANP é que o gás processado na UTGCA atenda ao teor mínimo de metano exigido pela Resolução ANP nº 982/2025, que estabelece os parâmetros de qualidade do gás natural. Em caráter excepcional e temporário, a agência autorizou a continuidade da comercialização do gás da UTGCA até 31 de dezembro de 2026, mas a manutenção dessa autorização após essa data dependerá diretamente do cumprimento do novo cronograma a ser apresentado pela Petrobras.

A rejeição do prazo de cinco anos proposto pela Petrobras evidencia uma tensão entre o planejamento operacional da estatal e a urgência regulatória da ANP. A Agência considera o horizonte de 2031 incompatível com as necessidades de expansão da oferta nacional de gás natural, indicando uma prioridade clara em acelerar a disponibilidade de gás em conformidade com os padrões de qualidade para o mercado brasileiro.

A medida da ANP busca evitar interrupções no abastecimento de gás natural, contribuindo para a estabilidade do mercado e a segurança energética. Ao exigir um cronograma mais célere, a agência visa aprimorar a oferta nacional de gás e, consequentemente, fomentar a competitividade no setor a longo prazo, em linha com o arcabouço regulatório do Novo Mercado de Gás.