Curitiba e BNDES iniciam estudos para PPP de redes subterrâneas, mirando marco nacional

A Prefeitura de Curitiba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formalizaram em 25 de agosto um protocolo de intenções para iniciar estudos de viabilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) focada no enterramento de até 120 quilômetros de redes de energia elétrica e telecomunicações. O projeto, com investimento estimado em R$ 1,2 bilhão, visa modernizar a infraestrutura urbana da capital paranaense, priorizando inicialmente o centro expandido.

Pelo acordo, o BNDES conduzirá os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica, regulatória e institucional da PPP. A contratação dos serviços especializados do banco está prevista para ocorrer até o final de 2026, com a etapa de estruturação do projeto devendo ter início em novembro. Um dos objetivos centrais da iniciativa é servir de base para a criação de um marco regulatório nacional para redes subterrâneas, conforme a prefeitura e o banco.

A iniciativa de Curitiba ocorre em um contexto de debate regulatório e enfrenta um risco significativo, dada a posição já manifestada pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em consulta pública aberta em 24 de agosto, a ANEEL recomendou a manutenção do modelo regulatório atual para redes subterrâneas, alertando em Análise de Impacto Regulatório (AIR) de julho que o enterramento de cabos pode custar entre quatro e dez vezes mais, com potencial impacto nas tarifas.

Essa divergência reflete o desafio de conciliar a modernização urbana com os impactos tarifários e a viabilidade da universalização dos serviços. Enquanto a população de Curitiba é vista como beneficiária da modernização e resiliência das redes, a preocupação com os custos elevados e seu repasse às tarifas de energia permanece. As concessionárias de energia e telecomunicações serão envolvidas nas discussões, tendo seus contratos e infraestruturas considerados nos estudos do BNDES.