MME associa indústria à expansão sustentável do setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou a centralidade da indústria brasileira na transição energética e na expansão sustentável do setor elétrico, durante o painel "Reindustrialização Verde" no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), realizado nesta quinta-feira (18/6) no Rio de Janeiro. O debate abordou como a crescente participação de fontes renováveis na matriz pode ser convertida em ganhos de competitividade para o parque industrial nacional.

Lorena Perim, secretária substituta de Transição Energética e Planejamento do MME, ressaltou a necessidade de complementaridade das fontes renováveis e de ações coordenadas para assegurar o suprimento energético. A visão do ministério, liderado por Alexandre Silveira, busca incorporar tecnologias que aumentem a eficiência do sistema. Entre elas, destaca-se a resposta da demanda, já consolidada como recurso estratégico em diversos países e agora em processo de ampliação no Brasil.

A discussão sobre a "Reindustrialização Verde" representa uma guinada na política energética brasileira. Historicamente focada na simples expansão da oferta, a agenda atual do MME visa impulsionar o desenvolvimento industrial, gerando valor local e competitividade, em vez de apenas importar tecnologias. Essa abordagem se tornou mais premente após crises hídricas recentes, que evidenciaram a vulnerabilidade do sistema e a urgência de soluções complementares às fontes renováveis intermitentes.

Para a secretária Perim, a próxima fronteira do planejamento energético está no armazenamento de energia. Além das tecnologias eletroquímicas, há um potencial inexplorado no armazenamento hidráulico, o que exige aprofundamento de estudos sobre recursos hídricos e sua integração ao sistema. Outro ponto crucial é o aprimoramento da sinalização de preços, essencial para orientar investimentos de forma mais precisa e determinar o volume de expansão necessário à segurança e eficiência do setor.

O Plano Nacional de Transição Energética (Plante), ainda em fase de elaboração pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi outro tema do painel, que reforça a industrialização do país como elemento central para a retomada do crescimento da demanda energética. O MME e a EPE articulam diretrizes para que a expansão econômica se traduza em benefícios sociais mais amplos, o que demanda energia acessível, confiável e capaz de sustentar a atividade produtiva.

A matriz elétrica brasileira, com mais de 80% de fontes renováveis, enfrenta o desafio da intermitência de eólica e solar, que somam cerca de 19% da capacidade instalada, o que exige flexibilidade. Mecanismos como a resposta da demanda, regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com a Resolução Normativa nº 1.057/2023, que criou o Agente de Resposta da Demanda (ARD), são vitais para gerenciar picos de consumo, otimizar a integração dessas fontes e garantir a segurança operacional do sistema, sob coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A estratégia de "Reindustrialização Verde" visa reduzir a dependência de importação de equipamentos e tecnologias para a transição energética, criando empregos e valor agregado no Brasil. A expansão de fontes renováveis, aliada ao armazenamento e à resposta da demanda, pode estabilizar os preços de energia no longo prazo, beneficiando diretamente a competitividade da indústria nacional. Para o consumidor final, a maior eficiência e segurança do sistema podem mitigar futuros aumentos tarifários e melhorar a qualidade do fornecimento, além de abrir novas oportunidades de participação no mercado.

Os próximos passos incluem a ampliação do programa de resposta da demanda, que envolverá novas regulamentações e possíveis leilões específicos por parte da ANEEL. O MME e a EPE continuarão a aprofundar os estudos sobre o potencial de armazenamento de energia, tanto em hidrelétricas reversíveis quanto em baterias, com vistas à sua integração no planejamento de longo prazo. Além disso, discussões regulatórias para aprimorar a sinalização de preços são esperadas, com o objetivo de refletir melhor os custos marginais e incentivar investimentos alinhados às necessidades do sistema e à sustentabilidade.

Essa abordagem brasileira de integrar a indústria na transição energética encontra paralelos em estratégias de grandes economias, como o "Green Deal Industrial Plan" da União Europeia e a "Inflation Reduction Act" (IRA) dos Estados Unidos. Tais iniciativas globais demonstram um movimento em direção ao fortalecimento das cadeias de valor locais e à garantia da segurança do suprimento de tecnologias verdes, posicionando o Brasil em uma trajetória alinhada com as tendências internacionais de descarbonização e desenvolvimento econômico.