MME e Espanha firmam memorando para impulsionar minerais críticos no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Espanha formalizaram um memorando de entendimento para ampliar a cooperação bilateral no setor de minerais críticos. O acordo, anunciado pelo ministério, visa impulsionar o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva desses insumos no Brasil, desde a pesquisa e exploração até o beneficiamento, atraindo investimentos e promovendo a troca de conhecimentos técnicos.

A iniciativa ocorre em um cenário de crescente demanda global por minerais essenciais para a transição energética e tecnológica, como lítio, nióbio, terras raras e grafita. Para o Brasil, o acordo representa um passo estratégico para consolidar sua posição como fornecedor global, enquanto a Espanha e a União Europeia buscam diversificar suas fontes de suprimento e reduzir a dependência de poucos mercados.

O Brasil detém reservas expressivas desses minerais, sendo líder mundial em nióbio, com 98% das reservas conhecidas, e o terceiro maior produtor de grafita natural. O país também possui importantes jazidas de lítio no Vale do Jequitinhonha, conhecido como 'Lithium Valley', além de níquel e cobalto, todos cruciais para a fabricação de baterias de veículos elétricos e equipamentos de energias renováveis. Projeções da Agência Internacional de Energia (AIE) indicam um aumento de até 500% na demanda por alguns desses minerais até 2050.

A articulação do MME busca alinhar a política mineral brasileira com as necessidades globais, atraindo capital estrangeiro para um setor que exige altos investimentos em tecnologia e infraestrutura. A Agência Nacional de Mineração (ANM) terá um papel fundamental na regulação e licenciamento dos projetos decorrentes dessa parceria, que poderá beneficiar empresas mineradoras brasileiras já atuantes, como Vale, CBMM, Sigma Lithium e AMG Brasil.

A base regulatória para essa cooperação no Brasil é a Política Nacional de Minerais Críticos (PNMC), instituída em 2021 pelo Decreto nº 10.657, que reconhece a importância estratégica desses recursos. Do lado espanhol, o interesse é impulsionado pela Estratégia de Matérias-Primas Críticas da União Europeia, que visa assegurar o fornecimento para suas indústrias de alta tecnologia e apoiar a descarbonização da economia do bloco.

A parceria com a Espanha pode catalisar investimentos europeus não apenas na extração, mas também no beneficiamento de minerais críticos no Brasil. Essa agregação de valor é crucial para o país, que tradicionalmente exporta matéria-prima bruta, e pode gerar empregos de maior qualificação e impulsionar o desenvolvimento tecnológico nacional. Para a Espanha e a UE, a medida representa uma diversificação de suas cadeias de suprimento, fortalecendo a segurança energética e industrial.

Os próximos passos após a assinatura do memorando incluem a formação de grupos de trabalho bilaterais. Esses grupos terão a tarefa de identificar projetos específicos de cooperação, facilitar a troca de conhecimento técnico e impulsionar investimentos. A expectativa é que sejam definidos cronogramas para estudos de viabilidade e para a implementação de iniciativas conjuntas, que podem abranger desde a exploração até o desenvolvimento de tecnologias de processamento e reciclagem de minerais.

Este acordo com a Espanha se alinha a outros esforços do Brasil para se posicionar como um fornecedor estratégico de minerais críticos no cenário internacional. O país já firmou acordos semelhantes, como o estabelecido com os Estados Unidos, com foco na cooperação em mineração e na construção de cadeias de suprimento mais resilientes. A Espanha, por sua vez, segue a estratégia de países como Canadá e Austrália, que têm fortalecido suas parcerias internacionais para capitalizar suas reservas minerais e garantir a segurança de suprimento.