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Agências reguladoras alertam para risco de cortes orçamentários na fiscalização de energia

Dirigentes de agências reguladoras alertaram o Senado sobre os graves riscos dos cortes orçamentários para a fiscalização de serviços essenciais, a segurança jurídica e a atração de investimentos em infraestrutura. O bloqueio de R$ 23,7 bilhões imposto pelo Decreto 12.990, de 2026, afeta diretamente setores como energia e petróleo, com a Aneel e a ANP sofrendo reduções significativas em suas capacidades de atuação.

há 12hSenado Federal

Fazenda sinaliza decreto de incentivos para hidrogênio verde em junho

O Ministério da Fazenda indicou que o decreto com incentivos fiscais para o hidrogênio verde (H2V) será publicado ainda em junho, uma medida crucial para destravar investimentos no setor. A iniciativa visa preencher uma lacuna regulatória e impulsionar a competitividade do Brasil na corrida global pela transição energética.

há 12hFolha de S.Paulo

ANEEL disponibiliza relatórios de AIR em três idiomas para atrair investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) passará a disponibilizar seus relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em português, inglês e espanhol. A medida visa aprimorar a transparência e a comunicação com o mercado internacional, facilitando a entrada de investidores estrangeiros no setor elétrico brasileiro e atraindo capital essencial para a expansão e modernização da infraestrutura de energia no país.

há 12hANEEL

FinanciamentoAnálise

Tesouro Nacional detalha regras do 5º leilão do Eco Invest Brasil, focado em inovação verde

O Tesouro Nacional divulgou as diretrizes para a quinta edição do programa Eco Invest Brasil, que, pela primeira vez, direcionará financiamento exclusivamente para inovações e tecnologias verdes em estágio inicial. O foco será em fertilizantes e combustíveis verdes, biogás, biometano e sistemas de baterias, visando mobilizar capital privado para acelerar a descarbonização de setores-chave da economia brasileira.

há 13hCanalrural

LRCAP contrata baterias em marco para o setor, mas ABSAE vê desafios

O Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de dezembro de 2023 representou um marco para o mercado regulado brasileiro, ao contratar pela primeira vez sistemas de armazenamento de energia por baterias. Foram assegurados 600 MW de capacidade, com investimento estimado em R$ 1,4 bilhão. A Associação Brasileira de Armazenamento de Energia (ABSAE) celebra o avanço regulatório, mas alerta para desafios persistentes na plena inserção da tecnologia na matriz elétrica nacional.

há 14hBnamericas

Projeto de baterias da EDP no Chile impulsiona debate sobre armazenamento de energia no Brasil

A operação de um sistema de baterias da EDP no Chile, com investimento de US$ 44 milhões, intensifica o debate no Brasil sobre o armazenamento de energia. A iniciativa é um precedente regional para mitigar perdas e otimizar a crescente geração de fontes renováveis intermitentes no país, que enfrenta desafios regulatórios e de infraestrutura.

há 14hClickpetroleogas

ANEEL passa a publicar relatórios de Análise de Impacto Regulatório em três idiomas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou a publicação de seus relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em português, inglês e espanhol. A medida visa ampliar a transparência e a acessibilidade das decisões regulatórias, buscando atrair investimentos estrangeiros para o setor elétrico brasileiro e alinhar a agência às melhores práticas internacionais, facilitando a compreensão para um público global de investidores e pesquisadores.

há 14hANEEL

BiocombustíveisAnálise

Gasmig prepara assinatura de contrato bilionário para compra de biometano em junho

A Gasmig, distribuidora de gás de Minas Gerais, prepara a assinatura de um contrato bilionário para aquisição de biometano ainda em junho, um passo estratégico para diversificar sua matriz de suprimento. O movimento posiciona o estado na vanguarda da transição energética, impulsionando a descarbonização e novos investimentos no setor de biocombustíveis.

há 16hO-fator

Aneel debate compensação por curtailment de renováveis em reunião extraordinária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agendou uma reunião extraordinária para discutir o curtailment, ou corte de geração, de usinas eólicas e solares. O tema ganha urgência com a rápida expansão dessas fontes no Brasil. O encontro busca estabelecer critérios claros para a redução da produção e, crucialmente, definir mecanismos de compensação financeira para os geradores afetados, preenchendo uma lacuna regulatória que impacta a segurança jurídica e os novos investimentos no setor.

há 16hMME

Congresso Nacional avalia vetos com potencial impacto em geração distribuída e eólica offshore

O Congresso Nacional iniciou a análise de uma extensa pauta de vetos presidenciais, um processo que exige a maioria absoluta de deputados e senadores para a rejeição. Embora a lista detalhada não inclua vetos específicos do setor, o mercado de energia renovável, especialmente a geração distribuída e a eólica offshore, acompanha de perto o ambiente legislativo, dada a sensibilidade regulatória e os vultosos investimentos envolvidos.

há 16hCongresso Nacional

há 16hRevistamundoeletrico

Queda de custos de solar, eólica e baterias redefine mercado global até 2035

Os custos da energia solar, eólica e de sistemas de armazenamento em baterias registraram quedas históricas, segundo levantamento da Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena). A tendência de declínio persistirá, acelerando a transição energética global e atraindo investimentos substanciais para fontes limpas até 2035.

ANEEL disponibiliza relatórios de Análise de Impacto Regulatório em inglês e espanhol para atrair investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) agora oferece seus relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em português, inglês e espanhol. A iniciativa visa ampliar a transparência do setor elétrico brasileiro, atrair investimentos estrangeiros e proporcionar maior clareza e segurança jurídica a potenciais investidores e organismos internacionais interessados no mercado de energia do país.

há 17hANEEL

PlanejamentoAnálise

Livro da USP mapeia caminhos para transição energética justa no Brasil

Um novo e-book lançado pela Universidade de São Paulo (USP) em junho de 2026, intitulado 'Caminhos para a transição energética justa no Brasil', propõe uma abordagem integrada para a descarbonização do país, destacando a necessidade de conciliar a matriz energética já renovável com o desafio do desmatamento. A obra, organizada por pesquisadores renomados, alerta para os riscos de uma transição focada apenas em investimentos privados, que pode gerar conflitos territoriais e ampliar desigualdades socioeconômicas e ambientais.

há 18hUsp

AIE Reduz Previsão de Demanda Global de Petróleo em 1,1 Milhão de bbl/dia para 2026

A Agência Internacional de Energia (AIE) reduziu em 1,1 milhão de barris por dia (bbl/dia) sua projeção para a demanda global de petróleo em 2026. A agência cita preços elevados e interrupções no abastecimento como os principais motivadores, indicando uma desaceleração no crescimento do consumo global e impactos sobre os preços e as estratégias de investimento do setor.

há 18hVeronoticias

há 18hAf9b638c-f4ef-45f6-92cf-2fa44a543d8c

Comerc Energia eleva capital em R$ 1 bilhão com aporte da Vibra

A Comerc Energia anunciou um aumento de capital de R$ 1 bilhão, integralizado por sua controladora Vibra Energia, elevando o capital social da companhia para R$ 7,157 bilhões. A operação, aprovada em 17 de junho, visa fortalecer o caixa para investimentos em geração distribuída e no mercado livre, consolidando a estratégia de diversificação da Vibra.

ANP e MME lançam consulta pública para aprimorar regulação de petróleo, gás e biocombustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME) lançaram a Consulta e Audiência Públicas nº 12/2026. O objetivo é modernizar o arcabouço regulatório dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis, fomentando a competição, atraindo investimentos e alinhando as regras aos objetivos de transição energética do país, com impactos desde a exploração até a comercialização.

17/06/2026MME

Aneel reconhece proposta para fortalecer autonomia de agências reguladoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) formalizou o reconhecimento de uma proposta que visa aprimorar a autonomia das agências reguladoras no Brasil, um movimento crucial para o setor elétrico. A iniciativa busca reforçar a independência técnica e decisória dessas entidades, consideradas pilares para a segurança jurídica e a atração de investimentos de longo prazo.

17/06/2026ANEEL

ANEEL celebra avanço de proposta legislativa que fortalece autonomia das agências reguladoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a aprovação de uma proposta legislativa que visa fortalecer a autonomia das agências reguladoras federais. A medida sinaliza maior blindagem contra interferências políticas e orçamentárias, sendo um passo crucial para aprimorar a governança e a previsibilidade regulatória em setores estratégicos como o elétrico, com impacto direto em bilhões de reais em investimentos e na qualidade dos serviços prestados no país.

17/06/2026ANEEL

Brasil avança em regulação para armazenamento por bombeamento e estabilidade da rede

O Brasil intensifica os esforços para desenvolver projetos de armazenamento por bombeamento, uma tecnologia crucial para integrar a crescente geração eólica e solar e garantir a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). MME e ANEEL lideram a busca por um arcabouço regulatório que viabilize investimentos bilionários e reduza custos operacionais do sistema elétrico.

17/06/2026Energylivenews

Senado aprova PLP que blinda orçamento de agências reguladoras federais

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73, de 2025, que proíbe o contingenciamento de despesas das agências reguladoras federais. A medida foi recebida com entusiasmo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca garantir a autonomia orçamentária dessas instituições, essencial para a estabilidade regulatória e a previsibilidade de investimentos em setores vitais como o elétrico.

17/06/2026ANEEL

InternacionalAnálise

MME e Espanha firmam memorando para impulsionar minerais críticos no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a assinatura de um memorando de entendimento com a Espanha, com o objetivo de fortalecer a cooperação na cadeia de minerais críticos. A iniciativa busca atrair investimentos e agregar valor à produção nacional, alinhando-se à Estratégia de Matérias-Primas Críticas da União Europeia e à Política Nacional de Minerais Críticos do Brasil.

17/06/2026Realtime1

BYD anuncia investimento de até R$ 500 milhões em BESS no Brasil, condicionado à Portaria MME 136/2026

A BYD anunciou um investimento de até R$ 500 milhões no Brasil para a produção de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS), o maior aporte já declarado no setor. Manaus é a principal candidata a sediar a ampliação de sua fábrica ou uma nova unidade. A decisão estratégica da gigante chinesa, divulgada em 12 de junho, está diretamente atrelada à Portaria Normativa MME nº 136/2026, que estrutura o primeiro leilão de baterias do país e prioriza projetos com conteúdo nacional.

17/06/2026Brasilbess

Novo mercado impulsiona revolução na precificação do gás natural no Brasil

O mercado de gás natural no Brasil vive uma transformação profunda, com a quebra do monopólio histórico da Petrobras e a busca por preços mais competitivos, desvinculados da cotação do petróleo e do dólar. A liberalização visa reduzir os custos da indústria e atrair investimentos, conforme destacado em análises recentes do setor.

17/06/2026Xpi

BiocombustíveisAnálise

Setor de biocombustíveis no Brasil inicia novo ciclo de investimentos, aponta BB-BI

Um novo ciclo de investimentos no setor de biocombustíveis está em curso no Brasil, impulsionado pela transição e segurança energética, segundo relatório do BB-Banco de Investimento (BB-BI). O estudo destaca a expansão de mandatos, o crescimento do etanol de milho e a emergência de mercados como o de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) e biometano como vetores desse movimento.

17/06/2026Bb

NuclearAnálise

Manutenção do Monopólio: Decreto para Mineração Privada de Urânio Trava na Casa Civil e Produção Nacional Declina

A minuta de decreto que regulamenta a participação privada na exploração de urânio e na produção de combustível nuclear está paralisada na Casa Civil desde fevereiro, sem previsão de avanço. Essa estagnação regulatória impede a atração de investimentos para um setor estratégico, enquanto a produção nacional do mineral, essencial para Angra 1 e 2, segue em declínio, aprofundando a dependência externa do país.

17/06/2026Estadão

Brasil e China avançam em agenda estratégica para hidrogênio e armazenamento de energia

Brasil e China alinham uma agenda estratégica para impulsionar o desenvolvimento de hidrogênio de baixo carbono e sistemas de armazenamento de energia. Essa cooperação bilateral visa acelerar a transição energética global, aproveitando o vasto potencial renovável brasileiro e a liderança tecnológica chinesa, com impactos esperados em investimentos e na descarbonização industrial.

17/06/2026Brasil247

Senado avança na regulamentação da eólica offshore, definindo papéis de ANP e ANEEL

O Senado Federal detalhou as normas para a cessão de uso de áreas marítimas destinadas à geração eólica offshore, esclarecendo as responsabilidades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A medida busca consolidar o marco regulatório de um setor com potencial de mais de 700 GW, fundamental para atrair bilhões em investimentos e gerar milhares de empregos no Brasil.

17/06/2026Senado Federal

BNDES lança FGEnergia para garantir crédito a MPMEs em eficiência energética

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o FGEnergia, um programa de garantia que cobre 80% do principal de financiamentos para projetos de eficiência energética em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). A iniciativa visa destravar o crédito para um segmento com alto potencial de economia e que tradicionalmente enfrenta barreiras de acesso a recursos para investimentos em sustentabilidade, alinhando-se aos objetivos de descarbonização e competitividade.

16/06/2026

Senado debate regulamentação da eólica offshore para destravar investimentos

Especialistas e representantes do setor de energia defenderam, em audiência pública no Senado, a urgente regulamentação da exploração de energia eólica em alto-mar. Essa medida é vista como crucial para proporcionar segurança jurídica e atrair os investimentos necessários. A ausência de regras claras para a cessão de áreas marítimas impede o avanço de projetos que somam mais de 60 gigawatts em potencial, apesar do interesse de empresas e da existência de legislação que aborda o tema.

16/06/2026Senado Federal

Brasil projeta ampliar exportação de energia para Cone Sul, com Argentina e Uruguai em destaque

O Brasil planeja intensificar a exportação de energia elétrica para países do Cone Sul, como Argentina e Uruguai, impulsionando investimentos em infraestrutura de transmissão de alta tensão. A estratégia visa otimizar o excedente de sua matriz predominantemente renovável, oferecendo suprimento mais competitivo aos vizinhos, gerando receitas adicionais e fortalecendo a integração energética regional.

16/06/2026Globo

Ágora projeta impacto relevante para Engie com potencial compra de fatia em Jirau

A Ágora Investimentos atualizou as estimativas para a Engie Brasil Energia, incorporando a possível aquisição de 40% da Usina Hidrelétrica de Jirau, com projeção de impacto relevante nos resultados da companhia a partir de 2027. A transação potencial reforçaria a capacidade de geração hidrelétrica da Engie, já uma das maiores geradoras privadas do país.

16/06/2026Agora

16/06/2026Clickpetroleoegas

Petrobras e Finep investem R$ 150 milhões em eletrolisadores de hidrogênio verde

A Petrobras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram um projeto de R$ 150 milhões para desenvolver eletrolisadores de última geração no Brasil, visando a produção de hidrogênio verde. A iniciativa busca fortalecer a indústria nacional, estimular a inovação e posicionar o país em um mercado energético global de centenas de bilhões de dólares.

ANP habilita núcleo da Ufam para projetos de transição energética na Amazônia

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciou o Núcleo de Inovação, Empreendedorismo e Liderança para a Transição Energética (Nielte), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), como unidade de pesquisa apta a receber investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A decisão, publicada em despacho no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de junho, permite ao Nielte buscar financiamento de empresas de óleo e gás, que devem destinar parte de sua receita bruta a projetos de PD&I, conforme a Resolução ANP Nº 917/2023.

16/06/2026Ufam

ONS aciona inédito plano de corte de geração de pequenas usinas por sobreoferta

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará, pela primeira vez, um plano para reduzir a geração de usinas de pequeno porte — como PCHs, eólicas e solares — para evitar a sobrecarga do Sistema Interligado Nacional (SIN) diante da crescente sobreoferta de energia renovável. A medida, que representa um marco na gestão da matriz energética brasileira, busca assegurar a segurança operacional, mas levanta preocupações sobre a viabilidade econômica de projetos e futuros investimentos no setor.

16/06/2026G1

AXIA Energia investe R$ 2,6 bilhões para ampliar malha de transmissão no Nordeste

A AXIA Energia, antiga Eletrobras, destinou R$ 2,6 bilhões neste ano para expandir sua infraestrutura de transmissão de energia elétrica no Nordeste, construindo 1.100 quilômetros de linhas e duas novas subestações. O investimento visa escoar a crescente geração renovável da região e fortalecer a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional, gerando mais de 6 mil empregos diretos.

16/06/2026Negociosba

Dois anos após privatização, Eletrobras enfrenta críticas por altos salários e investimentos aquém do esperado

Dois anos após sua desestatização, a Eletrobras enfrenta críticas devido aos altos salários de sua diretoria e aos encargos crescentes para o país, enquanto os investimentos em infraestrutura elétrica permanecem aquém das projeções iniciais. O modelo de capitalização, que diluiu a participação da União e prometia maior eficiência e capacidade de aporte, agora é alvo de contestações judiciais do Governo Federal.

16/06/2026

Celesc detalha composição da tarifa e prepara terreno para revisão de 2026 com ANEEL

A Celesc, distribuidora de energia de Santa Catarina, detalhou publicamente a estrutura da conta de luz, revelando que apenas 17% do valor final da fatura permanecem com a empresa para cobrir custos operacionais e investimentos. A iniciativa ocorre em preparação para a Revisão Tarifária Periódica de 2026, processo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que definirá a receita da concessionária para os próximos anos.

16/06/2026Upiara

Acordo EUA-Irã derruba petróleo e ações de Petrobras e Prio, mas XP mantém compra

Um potencial acordo nuclear entre Estados Unidos e Irã, que pode resultar na flexibilização de sanções e no retorno de volumes significativos de petróleo iraniano ao mercado global, pressionou as cotações internacionais do barril e fez as ações da Petrobras e Prio liderarem as perdas na bolsa brasileira. Apesar do cenário de baixa, a XP Investimentos manteve a recomendação de compra para as duas petroleiras, apostando em valuations atrativos e custos de produção competitivos.

16/06/2026Seudinheiro

Mato Grosso do Sul credencia nove comercializadores e intensifica concorrência no mercado de gás

Mato Grosso do Sul homologou nove empresas como comercializadores de gás natural, em um passo que a Agência Estadual de Regulação (Agems) considera crucial para a transparência e segurança regulatória do setor. Mais de 85% do gás industrial já é negociado no mercado livre do estado. Impulsionada pela Nova Lei do Gás e pela Portaria nº 335 da Agems, a medida visa ampliar a concorrência, atrair investimentos e oferecer mais opções de contratação à indústria local, com potencial de reduzir os preços.

16/06/2026Arapuanews

16/06/2026Economicnewsbrasil

Solar e eólica superam gás natural na geração global e redefinem transição

Pela primeira vez na história, a geração combinada de energia solar e eólica ultrapassou a eletricidade produzida a partir do gás natural em escala global, marcando uma inflexão na dinâmica do setor energético. A mudança, impulsionada pela queda drástica nos custos das renováveis e pela volatilidade dos preços do gás, acelera a descarbonização e redefine as estratégias de investimento em energia.

Cemig investe R$ 57,4 milhões em infraestrutura elétrica no Centro-Oeste de Minas

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) concluiu um investimento de R$ 57,4 milhões em projetos de infraestrutura elétrica na região Centro-Oeste do estado. Com a entrada em operação de uma nova subestação e uma linha de distribuição, os aportes beneficiam diretamente cerca de 35 mil pessoas, reforçando a capacidade e a qualidade do fornecimento de energia, essencial para o desenvolvimento local.

15/06/2026Mg

BiocombustíveisAnálise

Brasil busca investimentos para descarbonizar aviação com SAF em congresso na Holanda

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresenta o potencial brasileiro em Combustível Sustentável de Aviação (SAF) no SAF Global Congress, em Amsterdã. O objetivo é atrair investimentos e ampliar o diálogo internacional, consolidando o país como polo produtor. A iniciativa, liderada pelo secretário Renato Dutra, está ancorada na recente Lei do Combustível do Futuro, que estabelece metas de mistura para o setor aéreo a partir de 2027.

15/06/2026Visaoagro

ANP publica calendário de avaliações geoeconômicas para exploração e produção em 2026-2027

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o Calendário Estratégico Unificado de Avaliações Geoeconômicas para o biênio 2026-2027, delineando as futuras análises de áreas para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. O instrumento visa garantir um fluxo contínuo de novas oportunidades de investimento no setor, consolidando a previsibilidade na oferta de blocos e áreas com acumulações marginais.

15/06/2026CNEN

Procuradoria da Aneel defende regulamentação para corte de geração renovável

A Procuradoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) manifestou-se a favor de uma regulamentação específica para o corte de geração de energia, conhecido como curtailment. Este fenômeno, um desafio crescente com a expansão de fontes renováveis intermitentes, exige segurança jurídica e clareza sobre a compensação financeira e as responsabilidades na operação do sistema elétrico, impactando diretamente os investimentos no setor.

15/06/2026Dgabc

Prefeitura de Marília assina contrato para expandir rede de gás natural em quase 6 km

A Prefeitura de Marília formalizou um contrato com a Necta para implantar quase seis quilômetros de rede de gás natural encanado na zona leste da cidade. O acordo consolida uma autorização de serviços concedida em 2024, visando alcançar bairros nobres e polos de investimento imobiliário. A expansão busca impulsionar o desenvolvimento urbano e oferecer maior comodidade a moradores e comerciantes da região.

15/06/2026ABEGÁS

Brasil sanciona marco legal do hidrogênio de baixa emissão e cria incentivos para o setor

O Brasil formalizou seu arcabouço legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono com a sanção da Lei nº 14.948, em 2 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e programas de desenvolvimento. A legislação, articulada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa atrair investimentos e posicionar o país como um player global na transição energética, com a criação do Regime Especial de Incentivos (Rehidro) e do Programa de Desenvolvimento (PHBC).

13/06/2026MME

EPE lança anuário estatístico de energia elétrica com detalhes do consumo nacional

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou o Anuário Estatístico de Energia Elétrica, uma publicação que consolida dados cruciais sobre o consumo de eletricidade no Brasil, detalhando informações por região e unidade federativa. Fruto da cooperação com agentes de mercado, o anuário é uma base essencial para o planejamento setorial e análises de investimento.

13/06/2026EPE

PlanejamentoAnálise

EPE publica Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 e detalha perspectivas do setor

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035, que projeta as diretrizes e necessidades do setor energético brasileiro até 2035, abrangendo uma visão integrada para todos os energéticos. O documento, elaborado sob coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), passou por consulta pública e serve como balizador para investimentos e políticas públicas de longo prazo.

13/06/2026EPE