Governo aprova dispensa de licença ambiental para pesquisa inicial de minerais críticos
O governo federal aprovou uma regra que dispensa a licença ambiental para as fases iniciais de pesquisa de minerais críticos, enquadrando-as como de baixo risco sob a Lei da Liberdade Econômica. A medida, com condicionantes rigorosas, busca destravar investimentos e acelerar a descoberta de reservas estratégicas para a transição energética, aguardando normativa final para operacionalização.

