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O Senado Federal iniciou a tramitação do PL 5.028/2026, que propõe um novo marco regulatório para o descomissionamento e reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas de petróleo e gás. A medida visa permitir a cessão de uso dessas estruturas para novas atividades, mitigando custos e passivos ambientais.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o descomissionamento da plataforma PNA-2, inativa desde 2020, no campo de Namorado, na Bacia de Campos. A decisão formaliza uma etapa crucial na gestão de ativos maduros e na agenda de desativação responsável do setor de óleo e gás.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou seu Painel Dinâmico de Previsão de Atividade, Investimento e Produção, incorporando novos filtros para atividades de descomissionamento. A ferramenta agora permite consultas mais detalhadas e estende o horizonte de dados até 2059, oferecendo maior transparência ao setor.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) propõe alterar de anual para trienal a periodicidade de atualização das garantias financeiras para o descomissionamento de instalações de produção. A medida, que busca otimizar o processo regulatório e reduzir custos, foi tema de audiência pública e aguarda análise das contribuições antes da decisão final.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta pública para discutir uma proposta de resolução que aprimora as garantias financeiras exigidas para o descomissionamento de instalações de exploração e produção. A minuta busca uma metodologia mais robusta, cobrindo o custo total das operações e ampliando os instrumentos aceitos, o que tende a elevar os custos operacionais para as empresas do setor.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou a aprovação do Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) da área devolvida do bloco PN-T-149, na Bacia do Parnaíba, de responsabilidade da Imetame Energia Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, valida o plano da empresa para encerramento das atividades e remoção de infraestrutura.
