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MME indefere requerimento de três PCHs que somam 61,9 MW

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do MME indeferiu o requerimento de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – Linha Emília, Cotiporã e Caçado –, que totalizam 61,9 MW de capacidade. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 4 de agosto de 2026, reforça a aplicação rigorosa do arcabouço regulatório para projetos de geração.

05/08/2026DOU

SGB projeta elevação do Guaíba e alerta para cotas de inundação

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou um boletim diário de monitoramento hidrológico para a Bacia do Guaíba, projetando a elevação dos níveis dos rios e a possibilidade de o Guaíba atingir a cota de atenção no Cais Mauá entre 24 e 25 de julho. A previsão sinaliza riscos operacionais para PCHs e usinas a biomassa locais, exigindo atenção dos agentes do setor elétrico na gestão de ativos.

23/07/2026Gov.br

MercadoAnáliseDestaque

Aneel avalia maturidade de PCHs e CGHs para leilão de reserva de 4.9 GW

A ANEEL iniciou um levantamento sobre a maturidade de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), solicitando informações para subsidiar a prorrogação dos Despachos de Registro de Adequabilidade (DRS). A iniciativa visa garantir a elegibilidade de empreendimentos para o futuro Leilão de Reserva, que contratará 4.9 GW conforme a Lei nº 15.269/2025, e preservar a concorrência no certame.

23/07/2026ABRAPCH

Arayara pede rejeição de PL que impõe 7,4 GW em térmicas e PCHs

O Instituto Internacional Arayara solicitou a rejeição do substitutivo ao PL 5.017/2019, aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, por considerar que o projeto retoma a expansão compulsória de termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), elevando custos e impactando a transição energética brasileira.

21/07/2026Arayara

Emenda busca suprimir contratações compulsórias de térmicas e PCHs em PL no Senado

Uma emenda foi apresentada ao Projeto de Lei nº 5.017/2019 no Senado Federal, buscando suprimir artigos que introduzem alterações complexas e de alto custo para o setor elétrico. As propostas controversas incluem a contratação compulsória de térmicas a gás e PCHs, além da transferência de custos de armazenamento de energia para os consumidores.

17/07/2026Senado Federal

Senador Braga protocola requerimento para PL 5017/2019 ser analisado pela CAE

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou um requerimento para que o substitutivo ao PL 5017/2019, que impõe a contratação de 7,4 GW em térmicas e PCHs e transfere custos de baterias aos consumidores, seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A iniciativa busca evitar a votação direta no Plenário e retardar a tramitação de um projeto com potencial impacto tarifário bilionário.

17/07/2026Senado Federal

PL 5017/2019, que prevê 7,4 GW em térmicas e PCHs, aguarda emendas no Senado

O Projeto de Lei 5017/2019, que propõe a contratação compulsória de 7,4 GW em usinas termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), além de expandir descontos tarifários, aguarda recebimento de emendas no Plenário do Senado Federal. A medida, que busca reforçar a segurança do suprimento, pode gerar um custo adicional de mais de R$ 140 bilhões aos consumidores, segundo estimativa da FIEMG.

16/07/2026Senado Federal

Comissão do Senado aprova expansão de descontos tarifários e contratação de 7,4 GW de térmicas e PCHs

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o substitutivo ao PL 5017/2019, que expande os descontos tarifários para irrigantes e aquicultores e determina a contratação compulsória de 2,5 GW em térmicas a gás e 4,9 GW em PCHs, totalizando 7,4 GW.

15/07/2026Senado Federal

Senado avança com projeto que prevê leilões de térmicas a gás da Amazônia e novas regras para PCHs

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um substitutivo ao PL 5.017/2019 que estabelece a contratação obrigatória de termelétricas a gás natural de origem amazônica e novas regras para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O texto, que segue para o Plenário, busca reforçar a segurança energética e reduzir custos na Região Norte.

15/07/2026Senado Federal