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Petróleo & GásA Petrobras aprovou o início do procedimento licitatório para uma nova Unidade de Hidrotratamento de Diesel (HDT) na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A unidade, com capacidade de 5.500 m³/dia de Diesel S-10, é um passo estratégico para ampliar a oferta de combustíveis de maior qualidade no mercado nacional.
O El Niño se fortaleceu no último mês e tem mais de 90% de chance de se tornar um evento "muito forte" até o início de 2027, com 69% de probabilidade de ser "histórico", superando eventos desde 1950, segundo o boletim da NOAA. O cenário eleva a pressão sobre o setor elétrico brasileiro, que já se prepara para maior despacho termelétrico e repasse de custos via bandeiras tarifárias.
MercadoA ANEEL homologou os valores preliminares de repasse do Uso de Bem Público (UBP) para distribuidoras da Sudam e Sudene, projetando redução de até 6,5% nas tarifas de baixa tensão. Em sua última sessão, o diretor Fernando Mosna votou pela rejeição do recurso da Enel SP contra o processo de caducidade.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial da unidade geradora UG01 da UTE Azulão I, de 295 MW, e prorrogou por três meses o repasse integral dos adiantamentos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) à Roraima Energia. As decisões, publicadas em despacho, reforçam o suprimento do SIN e visam estabilizar o caixa da distribuidora.
MercadoA ANEEL homologou a Revisão Tarifária Periódica (RTP) 2026 da CRERAL, resultando em um reajuste médio de 13,06% nas tarifas para os consumidores e autorizando um repasse mensal de R$ 715.266,47 da CCEE à cooperativa.
Petróleo & GásA Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aprovou a atualização da conta gráfica do gás natural, que inclui um repasse de R$ 0,48/m³ na tarifa da Sulgás a partir de 1º de agosto e um mecanismo de proteção de preço do Brent. Em paralelo, o mercado de gás avança com o mandato do biometano e a ANP detalha o cronograma para o programa de 'gas release'.
MercadoA Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 187/2017, que amplia a elegibilidade da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para famílias com pacientes em tratamento domiciliar que dependem de equipamentos elétricos. A medida prevê o custeio via Fundo Social, com repasse à CDE, buscando evitar impacto na tarifa dos demais consumidores.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu a emissão automática da Autorização de Início de Obras (AIO) para projetos de energia, medida que pode atrasar o cronograma de novos empreendimentos no setor. A decisão, divulgada em 8 de julho, alinha-se às restrições de transferências voluntárias de recursos federais e estaduais para estados e municípios, em vigor desde 4 de julho, devido ao período de defeso eleitoral.
MercadoA ANEEL homologou o repasse de R$ 872,1 milhões da Itaipu Binacional, valor que será integralmente revertido para o abatimento das tarifas de energia elétrica dos consumidores cativos em todo o país a partir de agosto. O montante, resultado direto da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, materializa um dos primeiros efeitos práticos do acordo, impactando as faturas emitidas a partir do próximo mês.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a metodologia para que o benefício econômico da quitação da dívida de Itaipu seja repassado diretamente às distribuidoras a partir de 2026, com o objetivo de reduzir as tarifas de energia para os consumidores cativos. A decisão formaliza a aplicação da Lei nº 14.182/2021 e destina parte da economia de US$ 1,3 bilhão anual gerada pela usina à modicidade tarifária.
MercadoA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um arcabouço legal para a renegociação de dívidas no mercado de energia elétrica, visando estabilizar o Ambiente de Contratação Livre (ACL). A medida busca reduzir o risco de repasse dos custos de inadimplência para a tarifa dos consumidores cativos e conferir maior segurança jurídica ao setor, um passo crucial para a previsibilidade do mercado.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) submeterá à consulta pública uma proposta de mecanismo regulatório para repassar aos consumidores os ganhos de produtividade das distribuidoras. A iniciativa aprimora o conceito do "Fator X" nas revisões tarifárias periódicas, buscando equilibrar a eficiência das concessionárias com tarifas mais justas para o mercado cativo.
MercadoA energia elétrica residencial exerceu a maior pressão individual sobre o IPCA-15 de junho, com alta de 2,04%, impulsionada pela bandeira tarifária amarela e reajustes em capitais. A elevação reflete as condições menos favoráveis de geração e o repasse de custos, impactando diretamente o orçamento familiar e a inflação geral.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a versão 2.0 dos Submódulos 6.2 e 12.6 do Programa de Regulação Tarifária (PRORET), que estabelecem novos critérios para a alocação dos custos de geração da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional e das Usinas Nucleares de Angra 1 e 2. A medida aprimora a metodologia de repasse desses encargos às tarifas de energia elétrica, impactando diretamente distribuidoras e consumidores finais em todo o país.
