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MercadoO Grupo Safira Energia conseguiu na Justiça de São Paulo a suspensão de execuções e da exigibilidade de créditos por 60 dias, visando renegociar uma dívida que soma R$ 357,5 milhões. A decisão, proferida em 31 de agosto de 2026, abre uma janela para a comercializadora apresentar um plano de recuperação extrajudicial ou judicial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro decretos que expandem o mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão e estabelecem os arcabouços regulatórios para combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), captura e armazenamento de carbono (CCS) e hidrogênio de baixa emissão. As medidas visam reduzir custos para consumidores e acelerar a transição energética brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (12) decretos que detalham a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores de baixa tensão e estabelecem o marco regulatório para a transição energética, incluindo hidrogênio verde, Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e Captura e Estocagem de Carbono (CCUS).
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o afastamento da chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para uma missão na Austrália, focada em gás natural e combustível sustentável de aviação. O despacho, publicado no Diário Oficial da União, é um ato administrativo rotineiro e não altera o arcabouço regulatório do setor.
Renováveis & TransiçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou um comunicado detalhando o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que estabelece um mandato de descarbonização para o setor aéreo doméstico a partir de 2027, com metas crescentes de redução de emissões.
Renováveis & TransiçãoO decreto que regulamenta o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) no Brasil está em fase final de publicação, conforme anunciou Lorena Mendes de Souza, diretora do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). A medida representa o passo regulatório mais aguardado da Lei do Combustível do Futuro e visa descarbonizar o setor aéreo nacional com metas compulsórias e incentivos.
Renováveis & TransiçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) participou nesta semana do principal congresso global sobre combustível sustentável de aviação (SAF) na Holanda. A presença sinaliza o avanço das discussões para um marco regulatório no Brasil, que busca consolidar sua posição como potencial produtor do biocombustível. O SAF é essencial para a descarbonização do setor aéreo, apesar dos desafios de custo e da incipiente produção nacional.
Renováveis & TransiçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) participou do principal congresso mundial sobre Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) na Holanda, buscando alinhar a futura política nacional com as tendências globais de descarbonização do setor aéreo. A iniciativa visa a criação de um marco regulatório no Brasil, que hoje não possui mandato específico, mas detém grande potencial produtivo para esses biocombustíveis.
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estabeleceram uma proporção mínima de 1% de óleos e gorduras residuais (OGR) na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde. A medida, publicada em maio de 2026, será de cumprimento obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2028, após um período voluntário de adaptação para a indústria.
Renováveis & TransiçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) sinalizou que a futura regulamentação brasileira para o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) deve incorporar amplamente as certificações do programa internacional Corsia. A medida busca desburocratizar e reduzir custos, facilitando a entrada do SAF no mercado nacional e internacional e alinhando o país às metas globais de descarbonização da aviação.
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresenta o potencial brasileiro em Combustível Sustentável de Aviação (SAF) no SAF Global Congress, em Amsterdã. O objetivo é atrair investimentos e ampliar o diálogo internacional, consolidando o país como polo produtor. A iniciativa, liderada pelo secretário Renato Dutra, está ancorada na recente Lei do Combustível do Futuro, que estabelece metas de mistura para o setor aéreo a partir de 2027.
