Reino Unido zerará IVA na conta de luz residencial por seis meses

O governo do Reino Unido, sob a liderança do recém-empossado Primeiro-Ministro Andy Burnham, zerará temporariamente o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) cobrado nas contas de eletricidade residenciais. A alíquota, atualmente em 5%, será reduzida a 0% a partir de 1º de outubro de 2026, com duração prevista de seis meses, encerrando em 31 de março de 2027, conforme comunicado oficial. A medida não se estende às contas de gás.

A iniciativa visa aliviar a pressão sobre o custo de vida das famílias, resultando em uma economia estimada de aproximadamente £45 na tarifa anual regulada pela Ofgem para uma família típica. Milhões de residências na Inglaterra, Escócia e País de Gales serão diretamente beneficiadas, sem a necessidade de qualquer ação por parte dos consumidores, já que os fornecedores de energia, como a British Gas, serão responsáveis por aplicar a redução automaticamente nas faturas.

O custo estimado da medida para o período de 2026-27 é de £850 milhões, que será integralmente financiado pelo governo britânico através do cancelamento do programa de Identidade Digital, que tinha um custo projetado de £1,8 bilhão ao longo de três anos. Além da economia direta para os consumidores, o corte do IVA é projetado para contribuir com uma redução de aproximadamente 0,10 ponto percentual na inflação do Índice de Preços ao Consumidor (CPI) e de cerca de 0,14 ponto percentual na inflação do Índice de Preços ao Varejo (RPI).

A decisão representa uma intervenção fiscal direta na tarifa final de eletricidade, funcionando como um subsídio governamental para mitigar a pressão inflacionária e o custo de vida, sem alterar a formação de preços no atacado do mercado de energia. Enquanto os consumidores residenciais são os principais beneficiados, os fornecedores atuam como repassadores da política fiscal, sem impacto em suas margens operacionais. No contexto brasileiro, intervenções tarifárias geralmente ocorrem via encargos setoriais ou subsídios específicos, com mecanismos e fontes de custeio distintos.