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MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou o plano de trabalho para o futuro procedimento competitivo de contratação de serviços providos por sistemas de armazenamento hidráulico (SAH), com foco em usinas reversíveis (UHRs). A iniciativa visa antecipar etapas e coletar dados para subsidiar a modelagem de um leilão de capacidade e serviços ancilares.
Regulação & PolíticaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a legalidade da exploração de gás e petróleo por fraturamento hidráulico (fracking) no Brasil, mas o relator pediu vista, adiando a definição sobre a competência legislativa para a técnica. A decisão é aguardada para pacificar o conflito entre leis federais e normas estaduais/municipais.
Petróleo & GásO Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento que discute as regras para exploração de petróleo e gás natural por meio de fraturamento hidráulico (fracking). O pedido de vista do ministro relator, Afrânio Vilela, mantém a incerteza regulatória sobre o arcabouço jurídico e ambiental para a atividade no país, impactando o potencial de novas fronteiras de produção de gás natural.
Regulação & PolíticaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para esta quarta-feira, 9 de setembro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818 (IAC 21), que deve estabelecer as condições para a exploração de óleo e gás não convencionais por meio do fraturamento hidráulico (fracking) no Brasil. A decisão terá caráter vinculante para as instâncias inferiores.
Regulação & PolíticaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um relatório técnico de 201 páginas sobre o uso do fraturamento hidráulico (fracking), documento preparatório para o julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 21, pautado para 9 de setembro. O material consolida os argumentos pró e contra a técnica, sem estabelecer novas regras.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu 71.794 MWméd em 23 de agosto, com o nível dos reservatórios em 66,1% e a geração hidráulica respondendo por metade da energia.
MercadoO ONS publicou a revisão 29 do Cadastro de Informações Operacionais Hidráulicas da Bacia do Rio Jacuí, em vigor desde 11 de agosto de 2026. O documento introduz a Instrução de Operação de Reservatório (IOR) 8 para a UHE 14 de Julho e reitera a IOR 5 para a UHE Jacuí, impondo novas condicionantes de vazão e nível de reservatório para segurança e controle de cheias.
A Abrage criou o Comitê Armazenamento de Energia (CAE) em 31 de julho, reunindo especialistas para debater projetos de armazenamento hidráulico e novas hidrelétricas reversíveis. A iniciativa vem após a consolidação do arcabouço regulatório para o setor, que eliminou a dupla cobrança e abriu caminho para leilões de capacidade.
MercadoA CCEE informou a disponibilização de um relatório com dados detalhados sobre o Fator de Contribuição ao Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) para usinas hidráulicas que não foram despachadas, documento publicado em 28 de julho.
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) defendeu hoje que as usinas hidrelétricas reversíveis são cruciais para a transição energética do Brasil, posicionando o armazenamento hidráulico como fundamental para a segurança do sistema elétrico. A entidade espera o primeiro leilão focado em Sistemas de Armazenamento Hidráulico (SAH) em 2027.
MercadoAs hidrelétricas reversíveis, ou 'baterias hidráulicas', ganham destaque no Brasil como solução de armazenamento de energia de longa duração, essencial para a integração de fontes renováveis intermitentes. A tecnologia, já madura globalmente, enfrenta desafios regulatórios no país, mas é vista como crucial para a flexibilidade e segurança do sistema elétrico.
