Busca no Radar Energia

Decreto regulamenta política de hidrogênio de baixa emissão e institui incentivos fiscais

O governo federal publicou ontem, quarta-feira (12), o Decreto nº 13.096, que regulamenta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O texto estabelece um marco legal para a produção do insumo, criando instrumentos de governança, certificação e um regime de incentivos fiscais para o setor, visando destravar investimentos e desenvolver a cadeia produtiva nacional.

13/08/2026MME

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Senador Laércio Oliveira anuncia projeto "Progás" para modernizar Lei do Gás

O senador Laércio Oliveira (PP) anunciou que apresentará, nos próximos 90 dias, o Projeto de Lei "Progás". A iniciativa visa modernizar a Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e resolver pendências do marco legal, buscando ampliar a concorrência e reduzir os preços do gás natural no Brasil, com foco em mecanismos como o "gás release" e restrições a agentes dominantes.

08/07/2026ABEGÁS

Regulação & Política

Decreto de Eólicas Offshore Avança no MME e Destrava Leilão de Áreas para 2027

O Ministério de Minas e Energia (MME) finaliza o decreto regulamentar do Marco Legal das Eólicas Offshore, crucial para destravar investimentos e viabilizar o primeiro leilão de cessão de áreas em alto-mar, projetado para 2027. O texto, que detalha as regras de cessão e a Declaração de Interferência Prévia (DIP), deve ser enviado à Casa Civil nos próximos 60 dias.

07/07/2026MME

Regulação & Política

MME avança em regras para eólica offshore com foco em cessão de áreas e licenciamento

O Ministério de Minas e Energia (MME) intensifica a regulamentação do marco legal das eólicas offshore, detalhando modelos de cessão de uso de áreas da União e harmonizando o complexo processo de licenciamento ambiental. A medida busca destravar investimentos bilionários e integrar um novo e robusto lastro de energia renovável ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com a publicação final esperada para 2026.

07/07/2026MME

CCEE divulga relatório AGP001 de maio de 2026 com dados da geração distribuída

O relatório AGP001 da CCEE, referente a maio de 2026, quantifica a energia compensada pela geração distribuída, oferecendo um panorama da dinâmica do mercado após o Marco Legal da GD. Os dados são cruciais para monitorar o impacto nas distribuidoras e a efetividade da Lei 14.300/2022.

30/06/2026CCEE

Rumo planeja investimento bilionário em nova ferrovia para escoar agronegócio

A Rumo, gigante do setor de logística ferroviária, planeja um investimento bilionário na construção de uma nova ferrovia, visando expandir sua malha e otimizar o transporte de cargas, principalmente do agronegócio. O projeto se alinha ao Novo Marco Legal das Ferrovias, que busca atrair capital privado para a infraestrutura do país através do regime de autorizações.

22/06/2026Estadão

Renováveis & TransiçãoAnálise

Abradee alerta para custos bilionários em tarifas com vetos derrubados em eólicas offshore

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) emitiu um alerta sobre o impacto financeiro da derrubada de vetos presidenciais no projeto de lei que estabelece o marco legal das eólicas offshore. A entidade prevê que a medida pode onerar os consumidores de energia elétrica em bilhões de reais, repassados via encargos setoriais nas tarifas.

19/06/2026Agenciaeixos

Renováveis & Transição

Solar residencial no Nordeste impulsiona geração distribuída nacional e Brasil supera 30 GW

A região Nordeste registra um avanço expressivo na instalação de painéis solares em residências, contribuindo para que a geração distribuída (GD) no Brasil supere 30 GW de potência. O movimento é impulsionado pela alta irradiação solar e benefícios ao consumidor, mas enfrenta a transição para novas regras de compensação com a gradual cobrança do Fio B, conforme o Marco Legal da GD.

17/06/2026G1

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

MME publica portaria com diretrizes para novo programa de incentivo à Geração Distribuída

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que define as diretrizes para um novo programa de incentivo à Geração Distribuída (GD), visando impulsionar a expansão de fontes renováveis no Brasil. A iniciativa busca revitalizar o mercado após as alterações regulatórias do Marco Legal da GD, que afetaram a viabilidade econômica de novos projetos.

17/06/2026MME

Equatorial aloca ações da Copasa e sinaliza diversificação para saneamento

A Equatorial Energia comunicou ao mercado a alocação de ações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), um movimento que sinaliza sua potencial diversificação estratégica para o segmento de saneamento básico. A iniciativa se alinha à busca por novas avenidas de crescimento em infraestrutura, impulsionada pelo Marco Legal do Saneamento.

16/06/2026Fundamentei