Governo prorroga subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por 30 dias
O governo federal prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em uma medida que busca conter a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e seus impactos inflacionários no mercado doméstico de combustíveis. A decisão, formalizada por portaria do Ministério da Fazenda, entra em vigor a partir de 26 de julho.
O governo federal prorrogou o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por mais 30 dias, conforme a Portaria nº 2.198/2026 do Ministério da Fazenda, assinada pelo ministro Dario Durigan e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (24). A medida, que substitui a Portaria nº 1.426/2026, entra em vigor a partir de 26 de julho de 2026 e visa mitigar o impacto da recente alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços nas bombas.
A subvenção econômica, destinada a produtores e importadores de gasolina A, desvincula o preço interno do combustível da paridade de importação (PPI), para amortecer a volatilidade do Brent, que hoje opera em US$ 97,37 o barril. O valor de R$ 0,44 por litro representa aproximadamente metade do limite máximo de subvenção, que corresponde ao total de impostos federais (PIS, Cofins e Cide) de R$ 0,89 por litro do combustível. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua como intermediária no pagamento do subsídio.
A prorrogação foi motivada pela escalada dos preços do petróleo e pelo agravamento do conflito no Oriente Médio, que geram pressão inflacionária. A decisão representa uma mudança em relação ao planejamento inicial do governo, que considerava reduzir ou encerrar o benefício após uma queda temporária nas cotações em junho. O custo mensal da medida é estimado em R$ 1,2 bilhão para o Tesouro Nacional, mas o ministro Durigan afirmou que esse montante será compensado pelo aumento da arrecadação de royalties e tributos do próprio setor, impulsionado pela alta do petróleo. O subsídio ao diesel, de R$ 1,12 por litro, já havia sido prorrogado por 60 dias pelo Congresso Nacional em 16 de julho.
A continuidade da subvenção, embora beneficie os consumidores e ajude a controlar a inflação, suscita preocupações quanto à sustentabilidade fiscal do programa, especialmente se a alta do petróleo persistir. A dependência de subsídios pode gerar um passivo fiscal crescente e distorcer os sinais de mercado, desincentivando a busca por maior eficiência na cadeia de suprimentos ou a diversificação de fontes de energia, o que pode consolidar a dependência desse mecanismo.
Tags
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
Receba o essencial do setor de energia
Os principais fatos que afetam preço, regulação, geração e combustíveis — todo dia ao meio-dia, no seu e-mail.
Como esta matéria foi produzida: apurada a partir da fonte oficial citada e de documentos primários, com verificação de números, datas e prazos antes da publicação, seguindo a nossa Política Editorial — que inclui o uso de tecnologia própria na apuração. Viu algo a corrigir? Fale com a redação.