Setor de biocombustíveis no Brasil inicia novo ciclo de investimentos, aponta BB-BI

O Brasil inicia um novo e robusto ciclo de investimentos em biocombustíveis, conforme análise divulgada pelo BB-Banco de Investimento (BB-BI). O relatório destaca o papel estratégico do setor na transição e segurança energética do país, impulsionado pela expansão de mandatos de uso, pela consolidação do etanol de milho e pela abertura de novos mercados promissores, como os de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) e biometano.

Esse cenário favorável é sustentado por um arcabouço regulatório consolidado e pela crescente demanda global por descarbonização. A política nacional de biocombustíveis, RenovaBio, instituída pela Lei nº 13.576/2017 e regulamentada em 2019, é o pilar central. Ela criou um mercado de créditos de descarbonização (CBIOs), que incentiva a produção e o consumo de biocombustíveis e estabelece metas compulsórias de redução de emissões para as distribuidoras de combustíveis fósseis.

A trajetória brasileira em biocombustíveis remonta ao Proálcool, nos anos 1970. Contudo, o RenovaBio representou um divisor de águas ao introduzir um componente financeiro de valorização ambiental. Em 2023, o mercado de CBIOs negociou mais de 35 milhões de títulos, movimentando bilhões de reais e gerando uma receita significativa para os produtores, o que fomenta a diversificação e a modernização do setor.

Nesse panorama, o etanol de milho se destaca. Em 2013, representava menos de 1% da produção total de etanol; hoje, essa modalidade já ultrapassa 15% do volume anual e projeta superar 20% nos próximos anos. Assim, consolida-se como uma alternativa viável e complementar à cana-de-açúcar. Essa expansão segue uma trajetória similar à dos Estados Unidos, onde o milho é a principal matéria-prima para a produção de etanol.

Além do etanol, o setor de biodiesel também demonstra forte crescimento. A produção nacional atingiu cerca de 6,5 bilhões de litros em 2023, sustentada pela Lei nº 13.033/2014, que define o mandato de mistura com diesel fóssil, atualmente em 12% (B12). Há discussões no Congresso Nacional e no Ministério de Minas e Energia (MME) para elevar esse percentual para B15, o que impulsionaria ainda mais a demanda e os investimentos.

Os novos mercados, como o SAF e o biometano, representam as próximas fronteiras de crescimento. Embora o marco regulatório para esses segmentos ainda esteja em fase de amadurecimento, com projetos de lei em tramitação, o potencial de expansão é considerável. Países da União Europeia e os EUA já implementaram mandatos ou incentivos fiscais para o SAF, indicando um caminho que o Brasil pode seguir para desenvolver seu próprio mercado de combustíveis de aviação sustentáveis e atrair investimentos.

Os principais atores do setor incluem o MME, que define as políticas, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulação e fiscalização. No lado produtivo, grandes grupos como Raízen, BP Bunge Bioenergia e Vibra Energia, além de cooperativas e usinas independentes, lideram a inovação e a expansão. As distribuidoras de combustíveis, por sua vez, são os compradores compulsórios dos CBIOs e os responsáveis pela mistura dos biocombustíveis.

Os impactos desse novo ciclo são diversos: fortalecimento da segurança energética do país, com a redução da dependência de combustíveis fósseis importados, e uma contribuição significativa para as metas de descarbonização do Brasil. A expansão do setor pode gerar milhares de empregos diretos e indiretos, especialmente em regiões agrícolas, e atrair bilhões de reais em investimentos para novas usinas e tecnologias, impactando positivamente o PIB do agronegócio e da indústria.

Para os próximos anos, estão em discussão propostas para aumentar o mandato de biodiesel para B15 e para criar um programa de incentivo ao SAF, com metas compulsórias para o setor aéreo, similar ao RenovaBio. Há também a expectativa de revisão das metas de descarbonização do RenovaBio, buscando maior ambição. Consultas públicas sobre a regulamentação de novos produtos e mandatos são esperadas para 2024 e 2025, definindo o futuro da expansão dos biocombustíveis no país.