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A Aneel reverteu, em caráter cautelar, a exigência de outorga para o cadastro de ativos de geração de até 5 MW como autoprodutores e o limite de três anos para usinas sem outorga já enquadradas. A decisão, que atende a um pedido da Abrapch, restabelece a segurança regulatória para cerca de 521 MW de capacidade instalada no Ambiente de Contratação Livre.
RenováveisO relatório 'Mobile Net Zero 2026' da GSMA destaca a urgência do acesso a energias renováveis para a indústria móvel global alcançar o Net Zero até 2050. No Brasil, o setor enfrenta um cenário complexo, com a abertura do mercado livre e a regulamentação do armazenamento de energia oferecendo oportunidades, mas novas regras de autoprodução e desafios de custos e liquidez impondo obstáculos à descarbonização.
RenováveisA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Petrobras a implantar e operar uma usina solar fotovoltaica (UFV) de 13,5 MW no Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí (RJ). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de julho de 2026, visa suprir parte da demanda elétrica das instalações industriais da estatal em regime de autoprodução.
MercadoA ANEEL publicou o Despacho nº 2.414/2026, que encerra a possibilidade de autoprodução apenas com registro na CCEE. A partir de agora, exige-se outorga para novos pedidos protocolados desde 25 de novembro de 2025, e critérios mais rigorosos são impostos a consumidores equiparados. A medida, que regulamenta a Lei nº 15.269/2025, estabelece um prazo de transição de três anos para cerca de 295 ativos existentes sem outorga, que serão reclassificados como produtores independentes.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) implementou novos procedimentos para a autoprodução de energia elétrica, alinhando-se à Lei nº 15.269/2025. As mudanças, em vigor desde novembro de 2025 para novos pedidos, exigem outorga para empreendimentos de geração e impõem critérios mais rígidos para a equiparação de consumidores, impactando centenas de ativos e elevando o rigor regulatório do segmento.
MercadoA ANEEL aprovou novos procedimentos para a autoprodução de energia elétrica, exigindo outorga de empreendimento de geração para novos arranjos e concedendo um prazo de três anos para cerca de 295 ativos já operantes sem a licença se adequarem. A medida, fundamentada na Lei nº 15.269/2025, visa maior rigor regulatório e impacta diretamente a competitividade do regime no Ambiente de Contratação Livre.
Tecnologia & EficiênciaPela primeira vez, o custo de armazenamento de energia em baterias se mostra mais competitivo que o de termelétricas a gás para prover flexibilidade ao sistema elétrico, um marco que pode acelerar a transição energética no Brasil. Paralelamente, a ANEEL adiou a deliberação sobre novas regras de autoprodução, gerando incerteza regulatória e afetando 295 projetos de minigeração distribuída.
A Copel finalizou a venda de sua fatia de 23,03% na Usina Hidrelétrica (UHE) Dona Francisca para a Gerdau por R$ 150 milhões. A transação consolida o controle total da siderúrgica sobre o empreendimento, que agora detém 100% da Dona Francisca Energética S.A. (DFESA), reforçando sua estratégia de autoprodução de energia.
